Proceda Um Levantamento De Obras Juridicas

DE MACEIÓ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO E A EMPRESA BRANDÃO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF n.º 35.365.758/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS PAULO HOLANDA COSTA – VIA DE ACESSO À UFAL E RUA SECUNDÁRIA, NO BAIRRO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA – MACEIÓ/AL. DOS RECURSOS: A despesa oriunda desse contrato, correrá por conta da Secretaria Municipal…

intermediária: a prova ilícita há de ser combatida, mas, diante do caso concreto e de acordo com os interesses relacionados com a prova produzida. Admite-se a prova ilícita como forma de se valorar o interesse que mereça uma proteção mais adequada pela ordem jurídica. Trata-se da aplicação do princípio da proporcionalidade.4 Diante dos interesses discutidos (a ilicitude da prova e os fatos que necessitam da prova ilícita para a demonstração da sua verdade), deixa-se de lado a ilicitude e…

Profissional Maio/99 4º Edição Março/2002 Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco - CREA - PE Presidente: Engenheiro Civil Telga Araújo Filho Manual do Profissional Autora: Advogada Jacqueline Saunders Assessora Jurídica do CREA - PE Colaborador: Engenheiro Civil José Luiz Vieira da Cruz Gerente Técnico do CREA - PE Foto da Capa: Luciano Ferreira Ilustração: Samuca Apresentação A trajetória percorrida pelo estudante, desde o ingresso…

SE PRESERVAR O LOCAL DO CRIME À LUZ DA MODERNA INVESTIGAÇÃO E SEUS REFLEXOS NO CPP THE NEED OF PRESERVING THE CRIME LOCAL ACCORDING TO THE MODERN INVESTIGATION AND ITS CONSEQUENCES ON THE CPP Bel Jéferson Botelho  Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino Buenos Aires – Argentina;  Professor de Direito Penal e Processo Penal pela FENORD e Faculdades Doctum;  Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal – pela Faculdade de…

Paisagístico, as coisas pertencentes às categorias de arte arqueológica, etnográfica, ameríndia e popular; O Livro do Tombo Histórico, as coisas de interesse histórico e as obras de arte histórica; O Livro do Tombo das Belas Artes, as coisas de arte erudita, nacional ou estrangeira; O Livro do Tombo das Artes Aplicadas, as obras que se incluírem na categoria das artes aplicadas, nacionais ou estrangeiras; “ O tombamento é importante para o Turismo, pois visa preservar os bens de…

Ilézio Inácio Ferreira - Diretor de Materiais e Tecnologia: Sarkis Nabi Curi - Diretor Adjunto de Materiais e Tecnologia: Renato de Sousa Correia - Diretor da Comissão de Concessão, Privatização e Obras Públicas: Valdivino Dias de Oliveira - Diretor Adjunto da Comissão de Concessão, Privatização e Obras Públicas: José Carlos Gilberti - Diretor de Qualidade e Produtividade: Humberto Vasconcellos França - Diretor Adjunto de Qualidade e Produtividade: Marcelo Alves Ferreira - Diretor de…

permitting, sustainable development, hydroelectric plants on the Madeira River. INTRODUÇÃO O presente trabalho interpelará sem qualquer pretensão de exaurir o tema, assuntos pertinentes ao licenciamento ambiental, abrangendo, a natureza jurídica, suas etapas, características e atribuição de competência, conjunturas consideradas essenciais para o panorama jurídico ambiental pátrio, sobretudo porque exprimem o progresso mental do homem, transpondo as fincas da visão…

demolição, locação de bens, publicidade, seguro ou outros trabalhos técnicos profissionais realizados direta e/ou indireta por pessoas físicas ou jurídicas. 3.12. CANDIDATO A FORNECEDOR Designação genérica para pessoa física ou jurídica que não faz parte do cadastro de fornecedores da CPFL. 3.13. FORNECEDOR Designação genérica para pessoa física ou jurídica já cadastrada na CPFL, que engloba as denominações tradicionais de fabricante, revendedor, distribuidor, importador,…

Todavia, esta conclusão é apenas parcialmente correta. Com efeito, a grande verdade é outra e se revela até chocante, pois, o que hoje notoriamente é conhecido como Parque do Cocó, juridicamente não existe. 7.Um Parque, sob a perspectiva estritamente jurídica, é uma unidade de conservação, um espaço especialmente protegido, visando manter a integridade dos atributos ambientais que justifiquem sua proteção. Estes espaços, diz a Constituição Federal, devem ser criados por lei ou por ato do…

para fins pessoais ou académicos. É proibida a reprodução ou difusão com efeitos comerciais, assim como a eliminação da formatação, das referências à autoria e publicação. Exceptua-se a transcrição de curtas passagens, desde que mencionado o título da obra, o nome do autor e da referência de publicação. Ficheiro formatado para ser amigo do ambiente. Se precisar de imprimir este documento, sugerimos que o efective frente e verso, assim reduzindo a metade o número de folhas, com benefício…