Proc Penal

se empenhar na Investigação policial, com o claro intuito de melhor atender aos cidadãos paraibanos. É indubitável a importância do Inquérito Policial para a persecução penal, e em última análise o fazer “justiça”. Assim, o inquérito policial, que é realizado por um órgão imparcial, independente e não integrante do processo penal, resguardando os direitos fundamentais do cidadão, é um instrumento claro dos princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito. Ao Delegado de Polícia…

SEXTA 19:10/20:25 CONTRATOS EM GERAL ACAO PENAL CONTRATOS EM GERAL PROC CIVIL ORDINARIO/SUMARIO 854X 884X 854X 874X Francisco Chagas Medina Francisco Cavalcante de Paula Neto Francisco Chagas Medina Mirna Ramos Siebra INTERVALO 20:25 às 20:45 20:25 às 20:45 20:25 às 20:45 20:25 às 20:45 20:25 às 20:45 20:45/22:00 PROTECAO PENAL AO INDIVIDUO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO PROC CIVIL ORDINARIO/SUMARIO PROTECAO PENAL AO INDIVIDUO 864X 894X…

548Q 841X 935V 945V 955V 965V 975V 985V 995V 568Q 851X 906V 916V TEORIA GERAL DO PROC CIVIL CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE BASES CONST DA ADM PUBLICA TEORIA GERAL DAS OBRIGACOES RESPONSABILIDADE CIVIL ATIVIDADES PRATICAS SUPERVIS ESTUDOS DISCIPLINARES EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL METODOLOGIA DO TRAB CIENTIFICO BASES PROC ADMINISTRACAO PUBL TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUT DIREITO DAS OBRIGACOES…

MATRICULADAS 08:00 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado 09:40 CCJ0035 - 1001 PROC. CIVIL VV - 3VV - 314 CCJ0035 - 1001 PROC. CIVIL VV - 3VV - 314 CCJ0015 - 1001 DIREITO CIVIL IV VV - 3VV - 314 10:00 11:40 CCJ0015 - 1001 DIREITO CIVIL IV VV - 3VV - 314 CCJ0034 - 1001 DIREITO PENAL IV VV - 3VV - 314 CCJ0034 - 1001 DIREITO PENAL IV VV - 3VV - 314 CCJ0025 - 1001 DIR. DO TRABALHO II VV - 3VV - 314 19:00

PROCESSO PENAL O estudo do processo penal é um estudo constitucional e não meramente legalista. * procedimentos e nulidades *atividade retrospectiva *atividade prospectiva O processo penal começa com uma acusação que se pauta em um suposto fato ilícito penal (crime/contravenção) que aconteceu no passado com o objetivo da aplicação da pena (futuro). Processo penal -> acusação -> justa causa l-> l-> suposto fato

Proc. n n45697/2011 JOO, j qualificado nos autos do processo-crime que lhe move o Ministrio Pblico Estadual, vem, atravs de seus advogados que esta subscrevem (conforme procurao em anexo), a presena de Vossa Excelncia apresentar DEFESA (resposta escrita) com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Cdigo de Processo Penal pelos fatos e fundamentos a seguir. 1-DOS FATOS(lembrar que seu cliente ainda no concedeu sua verso dos fatos, e que agora a primeira manifestao da defesa, portanto no se deve de

JUIZ DE DIREITO DA __1ª VARA CRIMINAL (TRIBUNAL DO JÚRI) Proc. nº _________ (Controle nº ______) Helena, já qualificada nos autos, através de seu procu-rador, que esta subscreve, vem, com o devido respeito, perante V. Exa., nos termos do art. 581, inc. IV, do Código de Processo Penal, inconformado com a r. sentença de pronúncia de fls. , que a pronunciou como incursa no art. 124 do Código Penal, inter-por o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, apresentando, desde

20:10 História Direito (AULA) Ângela Farias Privado I (PROVA) Karina Franco Const.I (PROVA) Kummer Penal I (PROVA) Hugo Leonardo Adm. II (PROVA) Sandra Neves TGP (PROVA) Adriano Almeida Privado VI (PROVA) Michelle Gonç. Privado VIII (PROVA) Cleantho Rizzo 20:20 – 22:00 Economia (PROVA) Luis Otávio Privado I (PROVA) Karina Franco Const. I (PROVA) Kummer Penal I (PROVA) Hugo Leonardo D. Econômico (AULA) Vitor Monteiro Tributário II (AULA) Williams…

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇAO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇAO I - REVISAO DO P DE CONHECIMENTO II - CUMPRIMENTO E PROC DE EXECUÇAO E o conjunto de atos processuais destinados a realizar o direito material, buscando o adimplemento da obrigaçao III - FUNÇAO DO PROC DE CONHECIMENTO Acertamento do D. material, tendo se a sentença de mérito IV Funçao c.s/ Proc Exec ( adimplemento da obrigação) E tornar a realização do Dir. Material V FORMAS DE REALIZAÇAO DO DIR MAT Direta…

JUIZ DE DIREITO DA __1ª VARA CRIMINAL (TRIBUNAL DO JÚRI) Proc. nº _________ (Controle nº ______) Helena, já qualificada nos autos, através de seu procu-rador, que esta subscreve, vem, com o devido respeito, perante V. Exa., nos termos do art. 581, inc. IV, do Código de Processo Penal, inconformado com a r. sentença de pronúncia de fls. , que a pronunciou como incursa no art. 124 do Código Penal, inter-por o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, apresentando, desde