AULA PROCESSO CIVIL III

A1 – 20/03
A2- 24/04

PROCESSO CIVIL III

RECAPITULANDO PROCESSO DE CONHECIMENTO PETIÇAO INICIAL

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇAO

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇAO
I - REVISAO DO P DE CONHECIMENTO
II - CUMPRIMENTO E PROC DE EXECUÇAO
E o conjunto de atos processuais destinados a realizar o direito material, buscando o adimplemento da obrigaçao
III - FUNÇAO DO PROC DE CONHECIMENTO Acertamento do D. material, tendo se a sentença de mérito
IV Funçao c.s/ Proc Exec ( adimplemento da obrigação)
E tornar a realização do Dir. Material
V FORMAS DE REALIZAÇAO DO DIR MAT Direta patrimônio do devedor ( bens)

Indireta: pessoa/ psicológico –{ multa [ busca e apreensão { prisão civil ( alimentos)
PROCESSO DE EXECUÇAO
O processo de conhecimento visa conhecer, declarar o direito da parte.
A finalidade do processo de execução é a satisfação do direito da parte, a realização do direito alcançado. Assim conforme ( SOARES, Carlos Henrique e DIAS, Ronaldo Bretas in: Processo de Execução. P.726) e o procedimento próprio para o credor buscar o cumprimento de obrigação ( dar, pagar, fazer ou não fazer) disposta em titulo executivo extrajudicial,que não foi cumprida espontaneamente pelo devedor ( inadimplemento da obrigação) .(...) assim não há mais a necessidade de instauração de uma nova relação jurídica processual isto e nova petição inicial e citação do réu. Já no processo de execução, como a base dele é o titulo executivo extrajudicial, e tais documentos não passaram pelo crivo do judiciário, não submetidos ao contraditório e necessário que o credor elabore uma petição inicial de execução e requeira a citação do devedor.
VI – RELAÇAO ENTRE JUIZ CREDOR E DEVEDOR
EXEQUENTE( CREDOR) pretensão creditória
EXECUTADO ( DEVEDOR) retenção debitoria
VII – OBRIGAÇAO: pagar: ( entrega ou dinheiro ART 475 J CPC o artigo trata especificamente da execução para recebimento de soma em dinheiro); Dar (