ATPS PROC PENAL II

ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A Competência e Prova no Processo Penal ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A CURSO DE DIREITO – NOTURNO DIREITO PROCESSUAL PENAL II 7º Semestre Turma C Competência e Prova no Processo Penal Trabalho de Direito Processual Penal, apresentado à Prof. Waleska Norberto, da Faculdade Anhanguera Rio Grande, com o objetivo de compreender os critérios de fixação e solução dos conflitos de Competência, bem como entender a jurisprudência e a doutrina acerca da aplicação das normas processuais penais, relacionadas às provas no processo legal. Rio Grande, 19 de março 2013. Etapa 1 Passo 1 Fazer a leitura dos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal e 84 usque 87 do Código de Processo Penal. Passo 2 Proceder à leitura dos seguintes textos disponíveis em: <https://docs1.google.com/document/d/1nS3YkfsyzUO0sPJHR8_Y9c_LvtbX2Ehnoit1NOGI_9M/edit?hl=en&authkey=CPjIoq8C#>. Acesso em: 15 out. 2012. Você encontrará o texto, jurisprudência comentada, “Calúnia contra funcionário público: competência para julgar exceção de verdade” de Rômulo de Andrade Moreira. <https://docs.google.com/document/d/17oH3R_whTWt3bRDscL9ByiwckelO_brpVB7l4PJdEeY/edit?hl=en&authkey=CKHwuJ8J>. Acesso em: 15 out. 2012. Você encontrará o texto “Foro por prerrogativa de função: nova diretriz do STF” de Geraldo Magela e Silva Meneses. Passo 3 Pesquisar no mínimo quatro acórdãos, de duas cortes diferentes,…

DIREITO PROCESSUAL PENAL II Exercício 1 Durante uma partida de futebol entre serventuários da justiça e juízes, após uma discussão entre um juiz e um servidor, aquele mandou o seu segurança buscar a sua metralhadora no fundo do carro para dispará-la contra esse último, no que foi obedecido. Analise qual juiz ou tribunal será competente para julgá-los. Exponha os posicionamentos jurisprudenciais a respeito da hipótese. Antes da análise do caso em tela é de fundamental…

Processo penal II Aula 5 Discursiva 1 : Em denúncia pela prática de crime de homicídio culposo, que teve como base da materialidade o laudo de exame cadavérico, a acusada é citada e apresenta resposta através de seu advogado constituído, recebendo o juiz a inicial após esta fase. Como a acusada residia em outro estado da federação, o juiz expediu carta precatória para que a mesma fosse interrogada. Cumprida a precatória, designou audiência de instrução e julgamento que teve a…

anotações durante as aulas, podendo conter erros de digitação e até de conteúdo. Está disponibilizada na internet apenas como um pequeno auxílio aos amigos que talvez tenham perdido alguma aula. Veja meus outros “cadernos” no site www.juliojose.com.br . DIREITO PROCESSUAL PENAL II ( 7º Período – 1º Bimestre – Prof. José Carlos Macedo ) AULA DE 07/02/2007 (1ª Aula) “Não importa qual a cor do homem, como ele se veste ou de onde vem Dentro de um castelo ou de um barraco ele é alguém…

Civil D. Proc. Civil III Prát. Simulada II D. Proc. Penal II D. Proc. Civil III D. Empresarial III D. Civil VI D. Proc. Penal II Prática Simulada II Estudos D. Proc. Civil III D. Empres. Responsa. Civil. N estudou vai para sábado D. Cvil VI D. Proc. Penal II Estágio Obrigatório Mês de Março Segund dia 02 Terça dia 03 Quarta dia 04 Quinta dia 05 Sexta dia 06 Sábado dia 07 Domingo dia 08 Estágio Obrigatório. D. Empresa III ñ teve aula…

às 9h30 xxxxxxxxxxxxxxxx 2ª- FEIRA Direito Civil-IIDireito Civil-IIDr. João Carlos Bianco 3ª- FEIRA Direito Penal-IDireito Penal-IDr. Carlos H. Gasparoto 4ª- FEIRA Direito Empresarial-IDireito Empresarial-IDr. Flávio Fernandes 5ª- FEIRA Direito Constitucional Direito Constitucional Dr. Fábio Cantizani 6ª- FEIRA Direito Proc. Civil-IDireito Proc. Civil-IDr. Rubens Calixto Das 9h40 às 10h30 Das 10h30 às 11h20 xxxxxxxxxxxxxxxx Direito Proc. Civil-IDireito…

Direito Civil I Parte Geral I Direito Penal I Teoria do Processo Dir. Const. II Filosofia do Direito Hermenêtica Jurídica Direito Proc. Civil II Direito Const. III Direito Civil IV contratos Noêmia Coutinho Gilson Cyntia Mirella Janaína Silveira Simone Rosiane Igor Ramos Marcelo Fabiana Carvalho Otávio Augusto Fernando Gontijo Sociologia Geral e Jurídica Português I Direito Penal I Direito Civil I Parte Geral I Dir. Const. II Teoria do Processo Hermenêtica…

VII | DIR IX | | 01º | IIED | FILOSOFIA G DO DIREITO | DIR PENAL III | DIR ADMINISTRATIVO I | DIR EMPRESARIAL III | DIR PROC CIVIL III | DIR PROC TRABALHO | | | PATRÍCIA | JOSÉ IVAN | RODOLFO | ÉRICO | LEANDRO | CLÁUDIO | FLÁVIO | | 02º | IED | FILOSOFIA G DO DIREITO | DIR PENAL III | DIR ADMINISTRATIVO I | DIR EMPRESARIAL III | DIR PROC CIVIL III | DIR PROC TRABALHO | | | PATRÍCIA | JOSÉ IVAN | RODOLFO | ÉRICO | LEANDRO | CLÁUDIO | FLÁVIO | 2ª | 03º | CIENCIA POLITICA |…

Geral (48h); História do Pensamento Jurídico (48h); Metodologia do Trabalho Científico (32h); Introdução ao Direito (64h); Criminologia (32h). 3º PERÍODO MATUTINO 2ª FEIRA 3ª FEIRA 4ª FEIRA 5ª FEIRA 6ª FEIRA SÁBADO 7:10 às 8:00 TGP Profa. Sílzia Filosofia Geral Prof. João da Cruz Direito Civil II Profa. Márcia Dir. Inter. Público Prof. Rabah Belaidi Met. da pesq. em Direito Prof. Nivaldo 8:00 às 8:50 TGP Profa. Sílzia Filosofia Geral Prof. João da Cruz Direito Civil II Profa.…

C Proc. Civil I Constitucional II Proc. Civil II Proc. Penal I Proc. Civil II Proc. Penal I 17/12 - Terça 19:30 hs Ciên. Pol e TGE Introd. ao Direito Criminologia Vit. Penal II Civil IV Civil IV Direitos Humanos Direitos Humanos 18/12 - Quarta 19:30 hs Antr. Soc. Ger Jur Teo. Ling. Arg. Jur Civil III Economia Politica Economia Politica Penal III Penal III Filos. Ger Juridica Filos. Ger Juridica Filos. Ger Juridica Penal I Penal I Penal…