Proc Penal Ii

PARTIR DA DATA SUPRA ESTABELECIDA, A TAXA SERÁ DE R$ 60,00. FACULDADE DIREITO DE FRANCA 2ª. SÉRIE “A” – DIURNOPERÍODO DE: HORÁRIO: Dia 24. 04. 2013 4ª- FeiraDireito Civil –II- [ 1ª- PROVA BIMESTRAL – ABRIL/2013 ] (5) [ 24 A 30 DE ABRIL DE 2013 ] [ DAS: DAS 07h50 ÀS 09h30 – ] Dia 25. 04. 2013 5ª- FeiraDireito Penal –IDia 26. 04. 2013 6ª- FeiraDireito Constitucional Dia 29. 04. 2013 2ª- FeiraDireito Processual Civil-IDia 30. 04. 2013 3ª- FeiraDireito Empresarial-I- Dr.…

composição da lide. — Lide: conflito de interesses qualificação por uma pretensão resistida (CARNELUTTI – “Instituciones del Proceso Civil”, p. 28). — Pretensão: exigência de subordinação de um interesse alheio ao interesse próprio (CARNELUTTI, p. 28). II - Natureza jurídica da ação O estudo da natureza jurídica da ação constitui-se num dos pontos mais conflitantes do Direito Processual. Inúmeras são as teorias a respeito. Parte da dificuldade de se compreender a ação, advém…

os nomes das partes ou, quando não possível, as indicações necessárias para identificá-las; II - a exposição sucinta da acusação e da defesa; III - a indicação dos motivos de fato e de direito em que se fundar a decisão; Fundamentação/Motivação IV - a indicação dos artigos de lei aplicados; no qual o juiz fundou a decisão. V - o dispositivo; VI - a data e a assinatura do juiz. O inciso I e II são chamados de RELATÓRIO da sentença, tem que ter, sob pena de nulidade da Sentença,…

David Pimentel 08h20 -09h50 03/06 24/06 Direito do Trabalho I Leonardo Lucci 08h20 – 9h50 11/06 25/06 Direito Constitucional I Solange C. Silva 08h20 – 9h50 05/06 26/06 Direito Civil II Verônica B. Louzada 08h20 – 9h50 13/06 27/06 Desenvolvimento Econômico AVA 08h20 – 9h50 10/06 24/06 PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS: Tempo de duração da prova – 90 minutos Obs.: De acordo com as normas…

praticados pelo juiz desde o recebimento da denúncia até a sentença. Processo envolve um conceito mais amplo. No conceito de processo esta incluído procedimento, mas não é só, também se inclui a relação processual existente entre o juiz o autor da ação penal e o defensor. Além disso, todos os princípios e garantias fundamentais que derivam do devido processo legal previsto na CF. 2. Sistemas processuais Inquisitório: é aquele no qual as figuras de acusador e defensor se reúnem na mesma…

da 23º Vara Criminal da Comarca de São Paulo-SP Proc nº______________ José,por seu advogado,ao final firmado,nos autos do processo-crime nº_____,vem,mui respeitosamente,perante Vossa Excelência para interpor,dentro do quinquídio legal,a presente Apelação,com fulcro no artigo 593,inciso I, do Código Penal, pois não se conforma,"data venia",com a R.sentença que o condenou pelo Crime do Artigo 155,paragrafo 4º,inciso I,II do Código Penal Endereçando a presente apelação ao Egrégio…

INTERNACIONAL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES DIREITO PENAL GERAL I TEORIA DO PROCESSO CID: HETER E DIVERS DIREITO CONSTITUCIONAL I DIREITO ADMINISTRATIVO I DIR CONSTITUCIONAL II PROC DE CONHECIMENTO I DIR CONTR RESPONS CIVIL DIREITO PENAL GERAL II DIREITOS INTELECTUAIS DIREITO PENAL ESPECIAL I PROC DE CONHECIMENTO II DIREITO DAS COISAS DIR ESP URB RUR AMBIENTAL DIREITO ADMINISTRATIVO II DIREITO DAS FAMILIAS PSICOL APLICADA AO DIREIT DIREITO PENAL ESPECIAL II DIREITO DE…

Julgador: Primeira Turma Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-059 DIVULG 25-03-2015 PUBLIC 26-03-2015 Parte(s) AGTE.(S) : JURANDIR PEREIRA BATISTA ADV.(A/S) : TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ementa EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONTROVÉRSIA DECIDIDA COM BASE NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO…

RESUMO: Este artigo pretende evidenciar não só a experiência do primeiro processo virtual sentenciado da Comarca de Arapoema, como também as suas vantagens, abordando um estudo desde o seu protocolo a até a sua sentença. Além disso, será apresentado o E-PROC, sua implantação, segurança e celeridade, bem como uma comparação entre o processo físico e o virtual. Em seguida, veremos que o processo virtual é extremamente mais rápido e eficiente. Ainda mais, observou-se que os operadores do…

Farias Privado I (PROVA) Karina Franco Const.I (PROVA) Kummer Penal I (PROVA) Hugo Leonardo Adm. II (PROVA) Sandra Neves TGP (PROVA) Adriano Almeida Privado VI (PROVA) Michelle Gonç. Privado VIII (PROVA) Cleantho Rizzo 20:20 – 22:00 Economia (PROVA) Luis Otávio Privado I (PROVA) Karina Franco Const. I (PROVA) Kummer Penal I (PROVA) Hugo Leonardo D. Econômico (AULA) Vitor Monteiro Tributário II (AULA) Williams Pacífico Privado VI (PROVA) Michelle…