FATORES MOTIVADORES DA DELINQUÊNCIA JUVENIL E A PROBLEMATIZAÇÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

FATORES MOTIVADORES DA DELINQUÊNCIA JUVENIL PROBLEMATIZAÇÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A Juvenile delinquency of motivating factors problems and the reduction of majority criminal Gustavo Pita Pinheiro Torres* RESUMO Requer o presente artigo, apresentar e discutir os fatores motivadores da delinquência juvenil, bem como fazer uma breve reflexão acerca do delicado tema da ressocialização de menores infratores por via das medidas socioeducativas de internação. Apresentando, ainda, a problematização da redução da maioridade penal, através da análise das justificativas atinentes à redução da responsabilidade penal, comprovando que a simples redução da maioridade penal não vai atenuar os delitos praticados por adolescentes, devendo-se buscar alternativas para reduzir o grau elevado de violência que envolve esses menores infratores, como investimento na educação, como meio preventivo, antes que esses jovens tenham seu primeiro contato com o mundo do crime, ou já numa fase em que os mesmos se encontrem cumprindo medidas socioeducativas de internação, e que o Estado, preservando os direitos fundamentais do jovem infrator, invista na mudança de comportamento do mesmo através da educação, preparando-o para o convívio em sociedade. Palavras-chave: Delinquência juvenil. Menor infrator. Educação. Ressocialização. Redução da maioridade penal. ABSTRACT This article intends to present and discuss the possible motivating factors of juvenile delinquency

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE BACHAREL EM DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL MANAUS 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado, a UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP como pré-requisito para a obtenção de nota da NP2 referente à Disciplina Metodologia do Trabalho Científico, sob orientação do Professor Flaviano Lopes, no 5º período de Direito. MANAUS 2013 SUMÁRIO 1.…

DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS Darlan H. M. Stephane Juiz de Fora – MG 2014 Darlan H. M. Stephane Redução da Maioridade Penal e Medidas Sócioeducativas Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da UNIPAC como requisito básico para conclusão do curso. Orientador: Besnie Chiaini Villar Juiz de Fora – MG 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO –…

CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO IPOJUCA- UNIFAVIP/DEVRY COORDENAÇÃO DE DIREITO BACHARELADO EM DIREITO FRANCISCO DE ALCÂNTARA ARANDAS NETO Redução da maioridade penal ou investimento na educação do País CARUARU/PE 2015 FRANCISCO DE ALCÂNTARA ARANDAS NETO MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Vale do Ipojuca como requisito para a conclusão da ap2 sob a orientação da professora Vivian Torres. CARUARU/PE 2015…

Governamental n° 2.340, de 10/2/2005 Av. JK, 2541 - Setor Universitário - Guaraí-TO - CEP 77.700-000 Fone/Fax: (63) 3464-1289 REDUÇÃO DA MAIORIDA PENAL PARA 16 ANOS: ESTUDO DE CASO SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. GUARAI – TO 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDA PENAL PARA 16 ANOS: ESTUD..O DE CASO SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. Projeto de…

Prof.ª Msc. Brasília/DF 2014/1 SUMÁRIO 1 Tema...............................................................................................................04 2 Problematização.............................................................................................04 3 Objeto.............................................................................................................04 4…

3. JUSTIFICATIVA 3 4. PROBLEMATIZAÇÃO 4 5. HIPÓTESES 4 6. OBJETIVOS 4 6.1 GERAIS 4 6.2 ESPECÍFICOS 5 7. REVISÃO DA LITERATURA 5 8. METODOLOGIA 7 9. RESULTADOS ESPERADOS 8 10. CRONOGRAMA 8 11. ORÇAMENTO 8 12. REFERÊNCIAS 9 13. QUESTIONÁRIO 9 3. JUSTIFICATIVA A redução da maioridade penal é um tema que vêm causando discussões. Com o aumento da violência os jovens acabam sendo expostos a esse mundo e fazendo parte de crimes violentos. Os crimes envolvendo menores de idade tiveram um…

POLÊMICA NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Professora: Adiloar Franco Zumener Turma: 5000 Londrina 2011 sumário 1. Tema................................................................................3 1.1 Título..............................................................................3 2.2 Problematização ............................................................3 2.3 Justificativa…

MAIORIDADE PENAL Delimitação: Redução da maioridade penal Problematização: Redução da maioridade penal em questão no Brasil e sua relação com a violência Problema: O aumento do envolvimento de crianças e adolescentes no crime, através do tráfico de drogas, assaltos, e a impunidade para os menores de idade sendo muito usada como “escudo” por criminosos resultou em grande aumento da violência e da criminalidade, levantando a discussão sobre a redução da maioridade penal. Será isso…

NINANDRO JUNIOR RÔMULO SEBASTIÃO COIMBRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodologia Científica do Curso de Direito da Universidade do Ceuma, como requisito parcial de nota do 2º bimestre. Orientador: Prof.ª Me. Joina Bomfim São Luís 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................... 2…