Problemas Urbanos Artigo

Che Guevara SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 06 2 A EVOLUÇÃO JURÍDICO-URBANÍSTICA BRASILEIRA 08 2.1SURGIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 08 2.2 A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA NO BRASIL 09 2.3 A LEI 6.766/1979 – O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO 10 2.4 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 11 2.5 A LEI 11.977/2009 E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 13 3 O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE E À MORADIA 15 4 A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 18 4.1 REGULARIZAÇÃO JURÍDICA 19 4.2 REGULARIZAÇÃO COMO

motivados por mudanças nos hábitos de consumo. Principalmente os decorrentes do modo de vida urbano, que de maneira direta ou não, acarreta um processo de planetarização de impactos atingindo desde a escala local, regional até global, o que acaba por atingir indistintamente a todos que habitam os espaços urbanos. Diante do exposto existe uma preocupação em como disciplinar o crescimento e ordenamento do sítio urbano, portanto este trabalho procura abordar um estudo a respeito da lei…

entre urbano e rural. 1ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2006. 248p. Lenize Rodrigues Ferreira1 O fio condutor da obra é a discussão dos conceitos cidade e campo, urbano e rural. Organizados por Maria Encarnação Beltrão Sposito e Arthur Magon Whitacker, os artigos apresentados resultam de debates no âmbito do Grupo de Pesquisa Produção do Espaço e Redefinições Regionais (GAsPERR), da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Campus de Presidente Prudente. No artigo Perspectivas sobre o…

I- Política Urbana “O crescimento urbano intensivo ao longo do século tem provocado profundas mudanças territoriais, econômicas e sociais nos países em desenvolvimento, além de várias formas de mudanças culturais e ambientais. No Brasil, a urbanização intensiva já transformou estruturalmente a ordem socioeconômica e redesenhou a ocupação do território nacional, tendo provocado impactos ambientais comparáveis aos efeitos de grandes catástrofes naturais. Cerca de 80% da…

PLANEJAMENTO MUNICIPAL E PROBLEMAS AMBIENTAIS EM VILHENA: ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE 1 RESUMO: O presente artigo traz uma abordagem sobre o planejamento municipal e problemas ambientais em Vilhena/RO, as estratégias de promoção da sustentabilidade. Será discutida a questão ambiental amparada ao Direito Ambiental, depois, os princípios que vão nortear toda a sua atuação e algumas conceituações, devido à vastidão do campo de discussão. Também será contextualizado o…

O papel do desenho urbano no planejamento estratégico: a nova postura do arquiteto no plano urbano contemporâneo Zeca Brandão Após um período de total desvalorização do planejamento na década de 1980, quando muitos projetos urbanos foram concebidos de forma isolada e conduzidos pelo setor privado, ressurge nessa última década o reconhecimento da relevância do poder público no controle do desenvolvimento urbano. São vários os modelos de planejamento urbano que reivindicam o lugar antes

Mecânica - UFF Resumo: Este artigo resulta do estudo de vários artigos científicos já publicados que retratam a situação da população rural atualmente no Brasil, bem como índices de crescimento populacional e crescimento da agricultura fazendo uma comparação por base de dados colhidos pelo IBGE divulgados no último censo de 2010, relatando os últimos anos no setor agrícola e nas vantagens oferecidas para que a população migrasse para os centros urbanos. Foi observado nos…

CONCEITO DE IMÓVEL RURAL: ARTIGO 4, I E.T. -Prédio rústico: um imóvel rural, independente de ter construção ou terra nua. -Teoria da destinação: aplica-se a este imóvel rural a teoria da destinação será imóvel rural independente de onde esteja localizado. Incide-se daí ITR e não IPTU. -Área, contínua- por área contínua entende-se a “continuidade da exploração econômica exercida pelo titular, não apenas a continuidade do empreendimento, sob o aspecto puramente físico, material e…

Resenha do artigo “Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio.”, de autoria de David Harvey. O autor concentra seus estudos em como o capitalismo interfere na produção de uma geografia histórica própria e a consequência dessa ação do capital na transformação social. Para ele, os processos urbanos no capitalismo são “(...) moldados pela lógica da circulação e da acumulação do capital” (48) e desempenham atualmente um papel de protagonistas

SOCIAIS E ECONOMICAS DO SANEAMENTO BÁSICO NO PLANEJAMENTO URBANO Hélio Alves Oliveira do Amaral Sobrinho1 Helio.haoas1@gmail.com RESUMO: Este artigo aborda a importância do saneamento básico em prol do bem comum da sociedade. Aspectos como saúde, preservação ambiental, economia e qualidade de vida são apenas algumas das influencias geradas por meio de um saneamento básico de qualidade. Construído por meio de pesquisas bibliográficas, tal artigos traz conteúdo significativo para a…