Problemas Na Aplicação Das Leis Ambientais

TAREFA I GESTÃO AMBIENTAL Gestão Integrada da Qualidade, Meio Ambiente, Segurança e Saúde do Trabalho e Responsabilidade Social Gracieli Dalachi Orlandi São José do Rio Preto, Março de 2011 Gestão Ambiental 1. Faça um levantamento das atividades das empresas e poder público local, no que se refere ao uso e manejo dos recursos naturais, riscos ambientais e medidas de controle desses riscos. Para tanto, observe as leis a que estão subordinadas tais atividades e…

AGOSTINHO – FADISA KETSON FARLEY SANTOS LIMA A Inconstitucionalidade da Lei Estadual N. 19096/10 de Minas Gerais em face da Lei Federal N. 11428/06 MONTES CLAROS/MG 2012 KETSON FARLEY SANTOS LIMA A Inconstitucionalidade da Lei Estadual N. 19096/10 de Minas Gerais em face da Lei Federal N. 11428/06 MONTES CLAROS/MG 2012 FACULDADE DE DIREITO

Apresentação A importância dos recursos hídricos é de conhecimento comum da população, e tal importância é tamanha que se fez necessário a criação de leis para regulamentar sua preservação, manutenção e aproveitamento, como pode ser observado, por exemplo, na Lei Federal 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Segundo a referida lei, a água é um recurso natural limitado e também um bem de domínio público, portanto é dever de todos zelar pela sua preservação.…

Com a edição da Lei nº 6.938/81 o país passou a ter formalmente uma Política Nacional do Meio Ambiente, uma espécie de marco legal para todas as políticas públicas de meio ambiente a serem desenvolvidas pelos entes federativos. Porém, a partir desse momento começou a ocorrer uma integração e uma harmonização dessas políticas tendo como norte os objetivos e as diretrizes estabelecidas na referida lei pela União. A crescente urbanização vivenciada no Brasil nas últimas…

promovidas por pescadores estranhos ao local. • Considerando as questões fáticas expostas no problema, aponte soluções, oportunidades e justificativas para o desenvolvimento de ações sustentáveis no local.  Considerar a Lei Federal 9795/99 (Política Nacional de Educação Ambiental);  Considerar a Lei Federal 6938/81 (Política Nacional de Meio Ambiente);  Considerar o Decreto Federal 4339/02  Considerar a Lei Federal 4771/65 (Código Florestal). Análise do Caso e Proposta de…

FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS CURSO DE QUÍMICA “O MEU MEIO AMBIENTE”: UMA PROPOSTA PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS Celina de Souza Oliveira Bento Francisca Gabriela Lopes Rosado Diamantina 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS “O MEU MEIO AMBIENTE”: UMA PROPOSTA PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS Celina de Souza Oliveira Bento Francisca Gabriela Lopes Rosado…

Reforma O Código Florestal Brasileiro, atualmente regulado pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, foi criado pela Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Ele estabelece limites de uso da propriedade, que deve respeitar a vegetação existente na terra, considerada bem de interesse comum a todos os habitantes do Brasil. Em 2010, o até então Deputado Federal Aldo Rebelo tinha a perspectiva de que “a legislação ambiental e florestal tornou-se um pesadelo para milhões de…

Carina Prado da Silva Principios de ecologia, ciencias ambientais e educação ambiental. INTRODUÇÃO Todos têm o direito a um meio ambiente sadio, usufruindo de ar puro, águas limpas e comida saudável, direitos cada vez mais raros, que somente através de uma concepção transformadora do homem e da sociedade, poderemos criar e/ou redimensionar, valores, atitudes e hábitos que venham favorecer o equilíbrio dinâmico

DIREITO Gilvan Gomes da Silva Júnior RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS BRASÍLIA – DF 2012 GILVAN GOMES DA SILVA JÚNIOR RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS ORIENTADOR: Professor Ricardo Barbosa BRASÍLIA – DF 2012 Ms. Monografia de autoria de Gilvan Gomes da Silva Júnior, intitulada Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais, apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito…

Conceito de responsabilidade socioambiental 4 2.2 Os principais problemas ambientais da atualidade. 4 2.3 O impacto dos problemas socioambientais nas empresas. 4 2.4- A relação entre ética e responsabilidade socioambiental 5 2.5- A utilização extensiva de combustível fóssil 6 2.6- A riqueza mundial e a indústria petrolífera. 7 2.7- As conseqüências da crise do petróleo. 8 2.8- Os investimentos em energias limpas. 8 2.9- As leis ambientais e a dominação. 9 3- Análise do texto. 11…