Problemas Lotação Carceraria

projetuais, e como isto influencia diretamente na constituição dos espaços. Para o levantamento tipológico, houve uma pesquisa em sites de órgãos ligados com os sistema prisional (.gov.br) do Brasil, buscando so seguintes dados: endereço, capacidade de lotação e nível de segurança. É importante salientar que muitas secretarias não disponibilizam os dados por completo. Através dos dados obtidos, buscou-se imagens aéreas dos estabelecimentos penais pelo programa Google Earth. Com estas…

de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, foi criado para abrigar, 756 (setecentos e cinqüenta e seis) presos, mas de acordo com o censo penitenciário realizado em 2007, totalizam 1.800 (mil e oitocentos), ou seja, ultrapassa a população carcerária em 1.044 presos, amontoados sem condições de higiene, trocando experiências entre os mais diversificados criminosos ali existentes. Esta realidade é fruto de uma sociedade desprovida de programas culturais e ambientes saudáveis que…

..............22 3.1. A falência do Sistema Carcerário Mundial.....................................................22 3.2. O retrato do Sistema Carcerário no Brasil......................................................23 3.3. O problema da reincidência............................................................................24 3.4. A culpa é de quem?........................................................................................25 CAPITULO IV – A…

"experiência européia" as regras e casos decididos no âmbito do Sistema Europeu de Direitos Humanos e, conseqüentemente, dos signatários da Convenção Européia de Direitos Humanos. O que se buscou durante o trabalho foi identificar o padrão de ambiência carcerária imposta pela CEDH a todos os Estados a ela submetidos. No âmbito dos três ordenamentos jurídicos, a proibição, do ponto de vista legal, é a mesma, salvo pequenas diferenças lingüísticas que não constituem obstáculo à construção…

consiste na realização de rondas policiais constantes, contatos com lideranças de cada região, participação em reuniões comunitárias, coordenação e intermediação de serviços de outras instituições presente nos bairros, e administração de crises e problemas locais, encaminhando-os aos órgãos e setores competentes, quando não forem demandas policiais. Modelo japonês é aplicado em São Paulo Durante a implantação do Policiamento Comunitário em São Paulo, a PM importou o modelo canadense,…

BIBLIOGRÁFICAS ................................................................ 50 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo mostrar as vantagens e desvantagens das penas alternativas no sistema processual-penal brasileiro, com uma população carcerária muito além do que comporta, e sem condições para atender à demanda, que a cada dia aumenta, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Assim, apresenta a evolução das penas alternativas no Direito Penal Brasileiro,…

possuem a mesma vontade de questionar e apontar novas tendências para uma verdadeira política penitenciária. Para alcançar o objetivo proposto, o trabalho fora dividido em capítulos, que juntos buscam a efetivação da visão holística da situação-problema levantada. No capítulo segundo foram delineados os conceitos da criminologia e do direito penal no que concerne às perspectivas da criminalidade e da ressocialização de infratores. Tal enfoque visa o exercício de um trabalho que tenha…

objeto de correção da análise da pesquisa, a qualidade da prestação de serviço e o desvio de função da PM, verificado no Estado do Acre. A segurança externa do presídio necessita de um planejamento meticuloso relativo aos tipos de amplitudes dos problemas que exijam tal medida. Os devidos cuidados, também devem ser tomados quanto às instalações e a rotina interna do estabelecimento penal. Para a fundamentação da função da PM nas penitenciárias do Estado do Acre foi necessário a…

sucateamento do sistema prisional e, com isso, a piora das condições mínimas adequadas para atender aos requisitos da tutela de presos ou de cumprimento de penas nos termos das exigências legais e estabelecidas em convenções internacionais. O problema penitenciário brasileiro tem sido tratado predominantemente sob a estreita lógica do confinamento de pessoas. A construção de prisões com o aparato tecnológico necessário para a impedir quaisquer tentativas de fugas ou motins e a…

interpretado como um pedestal. Essa prática fazia com que a vítima vivesse por mais tempo. Nos momentos que precedem a morte, falar ou gritar exigia um enorme esforço. Fervura Fervia-se o sentenciado em óleo ou água até que esse viesse a óbito. O problema maior era o sofrimento e a intensa dor prolongados, pois nesse tipo de morte o condenado, às vezes, levava mais de duas horas para expirar. Utilizados por países como Inglaterra e Alemanha. Morte pela fogueira A prática de…