Problema Agravo De Instrumento 2 Fase Oab

procedimento descrito, deverá assinar termo desistindo do Exame. Caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros examinandos, pelo fiscal de aplicação da sala e pelo Coordenador da unidade de provas.  Boa prova! EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2010.3 – TIPO 3 – AMARELO Página 1 EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2010.3 – TIPO 3 – AMARELO Página 2 1 Determinado servidor público foi acusado de ter recebido vantagens indevidas valendo-se de seu cargo…

Industrial. Giovane Alves: fala de modos e formas de produção de capital. O meio de produção foi alterado. Houve uma mudança nas características do modo de trabalhar. Então qual era a melhor forma de incomodar o empregador? Era por meio da GREVE. 2) Estado Liberal 3) Conciliação Espontânea, tentativa de conciliação obrigatória e mediação Houve as partes e tenta ver a melhor opção para ambas as partes. 4) Evolução Internacional, arbitragem particular ou oficial e órgãos permanentes…

com índios, podem permanecer na área. 3) Escolas públicas: as entidades federadas devem continuar a prestar serviços públicos nas terras indígenas, desde que sob a liderança da União (CF, art. 22, XIV). www.dizerodireito.com.br Página 1 2) Presença de autoridades religiosas e templos: cabe às comunidades indígenas o direito de decidir se, como, e em quais circunstâncias seria admissível a presença dos missionários e seus templos. 4) Passagem de não índios pelas…

tratava de um erro da requerida, entrou mais uma vez em contato com o banco réu, por meio do SAC, não resolvendo seu problema, a requerente enviou fax, e-mail, carta registrada, não obtendo resposta por parte da ré, tudo isso pode ser comprovado pelo (anexo doc. 05). A requerente, teve que ir até a delegacia registrar ocorrência e também procurou o PROCON, não resolvendo seu problema, conforme pode ser demonstrado pelo (anexo doc. 06). As aludidas cobranças não pararam de chegar, assim…

conta corrente, esta ficou com saldo negativo gerando diversas tarifas, encargos, e juros muito superiores ao da poupança, sendo que a mera transferência dos valores da poupança para a conta corrente, não seriam suficientes para saldar os débitos. 2. DO DIREITO Passamos a demonstrar, fundamentadamente, as práticas abusivas, desproporcionais e ilegais, adotadas pela Requerida no contrato bancário em questão, as quais estão afetadas pela nulidade e devem ser revestidas e corrigidas.…

prestação de serviços médicos é necessário o consentimento do paciente em submeter-se ao tratamento, podendo tal manifestação ser de maneira expressa ou tácita, pessoal ou através de seus familiares. O contrato pode ser verbal sem a necessidade de instrumento escrito para formalizar o negócio jurídico. Atendendo ao disposto no artigo 14, §4º da lei 8.078/90, a responsabilidade dos profissionais liberais é averiguada através da constatação de culpa, sendo, por tanto, subjetiva,…

OFFICE-BOY 25/11/1977 06/02/1981 3 2 10 3o G.T MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA - APONTADOR DE CARTÕES 29/04/1981 28/09/1982 1 5 0 4o PETYBON - REPOSITOR 19/01/1983 13/03/1985 2 1 26 5o G.T MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA - FATURISTA 01/04/1985 31/10/1988 3 7 0 6o DIÁRIO DO GDE ABC - ASSISTENTE DO DEP PESSOAL 09/01/1989 30/12/1992 3 11 22 7o TRANSPORTADORA RIBEIRÃO S/A - VENDEDOR 07/12/1993 02/03/2004 10 2 27 8o MARTINS COM E…

Nacional, nos termos dos arts. 148, 149 e 195, §§4º e 6º da Constituição Federal. Para que incida a inscrição na Dívida Ativa existem alguns requisitos a serem preenchidos: 1- tratar-se de crédito da Fazenda Pública ou de pessoa a ela equiparada; 2- não ter sido pago, espontaneamente, no vencimento; 3- haver sido objeto de exame, pelo órgão competente, quanto à legitimidade da obrigação. A inscrição na Dívida Ativa restringe a esfera da competência da Procuradoria da Fazenda…

Gravataí da entidade ré, desde o ano de 2007. 2. A autora vinha efetuando os pagamentos da mensalidade da forma ofertada pela requerida. Tendo em vista a bolsa de estudo dada pela instituição educacional, para os alunos que cursassem o curso no turno diurno. Bem como, cumulativamente os descontos dados pelo pagamento antecipado da mensalidade, que se observa nos recibos de pagamento em anexo. 3. Ocorre que, a requerente suspendeu os estudos por problemas de saúde familiar durante…

(documentação em anexo) Competências e Habilidades do Formando: Os formandos do Curso de Licenciatura Plena em Educação Física deverão adquirir as seguintes competências e habilidades: 1. Desenvolvimento intelectual e profissional autônomo e permanente. 2. Situar criticamente a intervenção como profissional da Educação Física no contexto societário, tanto numa perspectiva histórica quanto em relação à dinâmica da sociedade atual. 3. Pesquisar, conhecer, compreender, analisar, avaliar a…