Problema Agravo De Instrumento 2 Fase Oab

julgamento 140 Documentação da audiência 140 SENTENÇA E COISA JULGADA 141 Coisa julgada 144 RECURSOS 147 Pressupostos dos recursos 148 Efeitos dos recursos 152 Extinção dos recursos 153 Recurso adesivo 153 Regras gerais 154 Apelação 155 Agravo 158 Correição parcial 164 Embargos 164 Embargos infringentes 164 Embargos de declaração 166 Embargos infringentes da LEI 6.380 166 Embargos de divergência 166 Recurso Ordinário Constitucional 166 Recurso Especial…

haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova”. Questão 20 Resposta B) Não será admitido o agravo de instrumento Comentários não protocolou a cópia do agravo nos autos do processo de 1 ° grau Questão 21 Resposta A) pode ser impetrado em defesa de direitos líquidos e certos que pertençam a apenas parte dos membros de uma categoria ou associação, substituídos…

fatores que interferem nos resultados auferidos em uma ação judicial, de forma a torna o processo decisório mais racional, auxiliando as partes a tomar melhores decisões. 2 PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO Ao se analisar o processo de negociação, há uma série de tendências a que os envolvidos estão susceptíveis que podem atrapalhar os seus próprios interesses, prejudicando-os e dificultando que uma solução ótima do…

resolve o conflito, mas sim facilita o dialogo. D) Decisão de Tribunal Administrativo: que são formas de heterocomposição, no entanto pode ser submetido a controle jurisdicional. Por exemplo, Tribunal de Contas, Tribunal de Ética da OAB, entre outros. 2. AÇÃO A definição de ação, segundo Fredie Didier Junior, pode ser dicida em três acepções: a) acepção em sentido constitucional, b) acepção material e c)acepção no sentido processual. Acepção em sentido constitucional:…

REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO MATERNIDADE/OAB/MG Exmo. Sr. Dr. Sérgio Murilo Diniz Braga DD. Presidente da CAA/MG xxxx, inscrita na OAB/MG sob o nº xxx, residente à Rua xxxxxx na cidade de Belo Horizonte, telefone xxx e-mail: xxx, requeiro nos termos do Convênio assinado entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais – OAB/MG e a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais – CAA/MG a concessão do benefício de auxílio maternidade, tendo em…

.................................................................................. 19 H) Glossário ................................................................................................................................ 21 2.1. AUlAS 1 E 2: A ERA DA gRAnDE EmpRESA ................................................................................................................................05 3.1. AUlA 3: SOCIEDADE AnônImA: EvOlUçãO hISTóRICA, nOçõES gERAIS E…

Documentação da audiência 243 SENTENÇA E COISA JULGADA 245 Coisa julgada 249 RECURSOS 256 Pressupostos dos recursos 258 Efeitos dos recursos 264 Extinção dos recursos 266 Recurso adesivo 267 Regras gerais 269 Apelação 271 Agravo 275 Correição parcial 286 Embargos 286 Embargos infringentes 287 Embargos de declaração 289 Embargos infringentes da LEI 6.380 290 Embargos de divergência 290 Recurso Ordinário Constitucional 290 Recurso…

do CDC, conforme orientação do STJ, pressupõe dois requisitos, quais sejam, a existência de pagamento indevido e a má-fé do credor. Nesse sentido, transcrevo a título exemplificativo a seguinte decisão do eg. STJ: “AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 148.325 - RJ (2012/0032335-2) RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO : REYNALDO BAPTISTA PINTO E OUTRO(S) AGRAVADO : ANDERSON QUEIROZ SILVA ADVOGADO : MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINTO DECISÃO 1.- BANCO

CURITIBA 2012 SUMÁRIO |1 INTRODUÇÃO ........................................................................................ | 4 | |2 PROCESSO DE EXECUÇÃO ................................................................. | 6 | |3 TÍTULO EXECUTIVO ..............................................................................

Capítulo I PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO SUMÀRIO: 1. Considerações gerais – 2. Elementos da ação: 2.1. Partes; 2.2. Causa de pedir; 2.3. Pedido (terceiro elemento da ação) – 3. Requisitos da petição inicial – 4. Modelo de petição inicial: 4.1. Petições iniciais referentes a ações pelo rito ordinário – 5. A questão do endereçamento – 6. Estudo de casos: 6.1. Modelo; 6.2. Outros modelos; 6.3. Outras questões para treino; 6.4. Gabarito das questões de treino. Os…