Apelação

OAB 2ª FASE / CESPE Disciplina: Direito Constitucional Profº Darlan Barroso Data: 02.10.2009 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Modelo de peça - Apelação 1º: Dividida em 2 partes, petição de interposição e razões recursais. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA ________ (JUÍZO DE 1ª INSTÂNCIA) (5 linhas) Processo autuado sob o n.º _____ NOME DO APELANTE, já qualificado nos autos da AÇÃO ____ , que move em face de NOME DA PARTE CONTRÁRIA, vem, por seu advogado, nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, inconformado com a sentença de fls. ___ , dela interpor RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões recursais e guia comprobatória do preparo seguem acostadas. Requer, seja o presente recurso recebido e remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado ____ . Termos em que, pede deferimento. Local e data. Nome e assinatura do Advogado Número de inscrição na OAB 2/5 RAZÕES DE APELAÇÃO Apelante: __________ Apelado: __________ Origem: Vara e o n.º do processo. EGRÉGIO TRIBUNAL ILUSTRES DESEMBARGADORES I. BREVE RELATO DO OCORRIDO OAB 2ª Fase / CESPE – Direito Cosntitucional – Profº Darlan Barroso – 02.10.2009 (resumo do problema) § inicial O Autor, ora Apelante, propôs ação.... § defesa § principais atos do processo § julgamento.. Por sua vez, o magistrado proferiu sentença julgando improcedente o pedido do Apelante... No entanto, como será demonstrado a seguir, a sentença merece ser…

27/04/13 mais WA CURSO PREPARATÓRIO PARA EXAME DE ORDEM: Modelo de agravo de instrumento Próximo blog» Criar um blog Login Assuntos relevantes sobre Exame de Ordem e concursos públicos. terça-feira, 29 de março de 2011 Total de visualizações de página Modelo de agravo de instrumento Prezados acadêmicos, Conforme eu havia prometido, estou encaminhando uma estrutura da peça de agravo de instrumento para a orientação dos Senhores. Em breve estarei postando novas peças. Um…

OAB 2ª FASE – XIII EXAME Direito do Trabalho Aryanna Manfredini AGRAVO DE PETIÇÃO HIPÓTESES DE CABIMENTO ............................................................................................. 1 DELIMITAÇÃO DE MATÉRIAS E VALORES IMPUGNADOS ............................................. 1 ESTRUTURA DO AGRAVO DE PETIÇÃO ........................................................................... 2 SEGUE SUGESTÃO DE MARCAÇÃO DA CLT .......... ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.…

2ª FASE OAB CIVIL – PETIÇÃO INICIAL 2ª FASE OAB CIVIL – TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL Para obter êxito na elaboração da peça processual cível na 2ª fase do Exame da OAB o primordial é ler a questão e identificar o que ela requer de você. Assim: - Se a questão requer que você PROPONHA UMA AÇÃO para solucionar o problema do seu cliente, a única forma de se propor toda e qualquer ação é por meio da PETIÇÃO INICIAL, cuja técnica de elaboração está expressamente prevista no art.…

Curso Preparatório para a OAB – 2ª Fase Letícia Alencar DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Caio Bartine Twitter: @caiobartine 11/02/2012 PRÁTICA ADMINISTRATIVA PARA EXAME DA OAB 1. Utilização da legislação administrativa sem comentários: considerações básicas. Observância das legislações administrativas mais importantes e relevantes para a 2ª fase. A linha seguida pela OAB tem acompanhado, de forma reiterada, uma sequência de leis (Estatuto da Cidade, Consórcios Públicos, Ação Popular e…

19/07 – Exceções: incompetência, impedimento e suspeição. Tutela antecipada X Procedimentos cautelares 22/07 – Prova I 23/07 – Contestação e reconvenção 24/07 Prova II 25/07 – Agravo de instrumento e agravo retido 26/07 Aula complementar +revisão / avaliação complementar -------------------------------------------------------- / / --------------------------------------------------------------- Funcionamento da disciplina: 19:10 – 22:45 19:10 – 20:30 - Aula expositiva…

OAB 1ª FASE XV EXAME Processo do Trabalho Aryanna Manfredini 1. (OAB/FGV – VIII Exame) Se for instalado conflito de competência positivo entre dois juízes do Trabalho do Estado de Pernambuco, qual será o órgão competente para julgá-lo. A) O TST. B) O STJ. C) O TRT de Pernambuco. D) O STF. 2. (OAB/FGV - V Exame) Com relação à competência material da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que: a) não compete à Justiça do Trabalho, mas à Justiça Federal, o julgamento de ação anulatória de…

beneficiário JG e por Advogado de sindicato 15% Súmula 219 I, 329, OJ 305e art. 14 P. 1 da Lei 5.584/70 e art. 790, P. 3 CLT. I – Comissão de Conciliação Prévia Se houver espaço – art. 625 D – ADI – 2.139 e 2.160 STF II – Mérito 1) Contrato de Trabalho – admissão, função, salário e demissão. 2) Pedidos – Fato – O Reclamante Laborava 7:00 h. as 20:00 h. S. à S, Fundamento – Art. 7, XIII e XVI, CF e art. 58 CLT e Fundamentar sempre com CF, Lei, Súmula e OJ. Pedidos – Diante do…

EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. AGRAVO DE INSTRUMENTO Ref: Proc. n. 0051246-08.2012.8.12.0001 – 8ª. Vara Cível C. Grande -MS Agravante: Luiz Edilson Agravado : Banco Carrefour LUIZ EDILSON, qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA P/ EXCLUSÃO DO SPC E SERASA (Proc. n. 0051246-08.2012.8.12.0001 –…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Penal Modelos de Petição 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO ................................................................................................................. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________, (1) PRESIDENTE DO EGRÉGIO Pular 10 Linha .......................................................................................... José, já qualificado nos autos do recurso…