Problema Agravo De Instrumento 2 Fase Oab

O problema aponta a prescrição, no entanto houve analise do mérito. E não podemos esquecer que é um menor. Trata-se de sentença portanto o recurso cabível é apelação. A Apelação contém: Peça de Interposição + Razões de Apelação Peça de Interposição Endereçamento será ao juiz prolator da Sentença: Identificação das Partes e qualificação completa (somente os nomes já bastam apesar do Art. 514, iniciso II). Somente faço a qualificação se houver um terceiro juridicamente interessado.

explanar: PRELIMINARMENTE DAS NOTIFICAÇÕES E INTIMAÇÕES Preliminarmente, requer desde já que as notificações e intimações sejam realizadas em caráter personalíssimo, na pessoa dos Drs. ­­­­­­­­­­________________, OAB/SP nº 000.000, e _____________________, OAB/SP nº 000.000, no endereço descrito no rodapé, evitando com isso futuras nulidades. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A requerente é pessoa idosa (80 anos) e carente, não possuindo renda suficiente para arcar…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ____ JOÃO DAS COLVES, brasileiro, solteiro, agricultor, inscrito no CPF _____, com RG ____, residente na ____, vem, respeitosamente, por seu bastante procurador ____, OAB ____, propor a presente AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL pelo rito da Lei 9099/95, em face da TAM LINHAS AÉREAS S/A (“TAM”), pessoa jurídica com sede na Av. Jurandir, 856 – Lote 04 – 2º andar – Jardim Ceci – São Paulo/SP, CEP 04.072-000, inscrita no CNPJ nº 02

EXAME DE ORDEM UNIFICADO EDITAL DE ABERTURA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos termos do disposto no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, e suas alterações posteriores constantes no Provimento 156/2013, de 01 de novembro de 2013, do Conselho Federal da OAB, editado com base na expressa autorização do art. 8º, parágrafo primeiro, da Lei 8.906/1994 - Estatuto da OAB (EOAB), e no presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições no…

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. FULANO DE TAL, xxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, por intermédio de seus advogados (instrumento procuratório anexo), à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei nº. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS em face de DACASA…

presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO Com pedido de Antecipação da Tutela Recursal (efeito ativo), tendo em vista que a decisão recorrida impõe à parte lesão grave e de difícil reparação conforme dispõe o artigo 527, inciso III do Código de Processo Civil. Inconformado com a r. decisão proferida pelo MM. Juízo da Vara Cível de doc..., às fls. Que move em face do ESTADO X pessoa jurídica de direito público, com sede na..., nº, bairro, cidade, consoante as razões que passa a expor:…

conservem os elementos do processo (pessoas, provas, bens), eliminando a ameaça de perigo ou prejuízo iminente e irreparável ao interesse tutelado no processo principal (de conhecimento ou de execução), para que este possa vir a ter um resultado útil. 2. Requisitos da tutela cautelar 2.1. Fumus boni iuris: o direito em risco deve revelar-se como o interesse que justifica o direito de ação, ou seja, o direito ao processo de mérito. 2.2. Periculum in mora: o perigo de dano…

conservem os elementos do processo (pessoas, provas, bens), eliminando a ameaça de perigo ou prejuízo iminente e irreparável ao interesse tutelado no processo principal (de conhecimento ou de execução), para que este possa vir a ter um resultado útil. 2. Requisitos da tutela cautelar 2.1. Fumus boni iuris: o direito em risco deve revelar-se como o interesse que justifica o direito de ação, ou seja, o direito ao processo de mérito. 2.2. Periculum in mora: o perigo de dano…

conservem os elementos do processo (pessoas, provas, bens), eliminando a ameaça de perigo ou prejuízo iminente e irreparável ao interesse tutelado no processo principal (de conhecimento ou de execução), para que este possa vir a ter um resultado útil. 2. Requisitos da tutela cautelar 2.1. Fumus boni iuris: o direito em risco deve revelar-se como o interesse que justifica o direito de ação, ou seja, o direito ao processo de mérito. 2.2. Periculum in mora: o perigo de dano…

conservem os elementos do processo (pessoas, provas, bens), eliminando a ameaça de perigo ou prejuízo iminente e irreparável ao interesse tutelado no processo principal (de conhecimento ou de execução), para que este possa vir a ter um resultado útil. 2. Requisitos da tutela cautelar 2.1. Fumus boni iuris: o direito em risco deve revelar-se como o interesse que justifica o direito de ação, ou seja, o direito ao processo de mérito. 2.2. Periculum in mora: o perigo de dano…