Princípios

Fernando. Princípios do Direito Processual. In: João Fernando Vieira da Silva. Leopoldina: Obra completa: http://wwww.doctum.com.br/unidades/leopoldina/graduacao/direito/artigos/45558 03 de setembro de 2007. Este tema versa sobre: Superação as vicissitudes do Positivismo incorporando acepções valorativas, realça a busca da Justiça e o papel transformador do Direito. Dentro desse movimento de mudanças, que deve-se observar os princípios do Direito. Por muito tempo, os…

AULA 3 PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL PRINCÍPIOS São valores fundamentais que inspiram a criação , manutenção e a aplicação do direito. Nem sempre estão positivados, ou seja, existem alguns princípios que estão previstos em lei outros não, basta que sejam reconhecidos pela comunidade jurídica. Quando há previsão legal o princípio antecede a lei, o princípio é um alicerce, ele justifica a criação da lei, possui função fundamentadora, integradora, interpretativa e…

Os princípios fundamentais da contabilidade Introdução Os princípios da contabilidade pode ser divido em sete princípios, conforme na resolução CFC nº750/93; *Entidade *Continuidade *Oportunidade *Registro pelo valor original *Atualização monetária *Competência *Prudência Esses princípios tem a finalidade de analisa a situação de algum bem ou patrimônio e torna as informações contábeis e exibi-las de uma forma precisa e confiável para o usuário de dentro ou de fora da entidade

Luterana do Brasil Professora SILVIA MARIA BENEDETTI TEIXEIRA. Direito Tributário II André Dalcarobo Interpretação constitucional do princípio da seletividade tributária no IPI e no ICMS Gravataí, RS 2013 JUSTIFICATIVA Este trabalho é uma resenha do artigo sobre Interpretação constitucional do princípio da seletividade tributária no IPI e no ICMS elaborado por Rogério Cesar Marques, graduado pela faculdade de direito do Largo de São Francisco -…

Princípio da SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO Sobreposição do interesse público em face do interesse particular. O que significa esse interesse público? Essa supremacia é do interesse público e não do interesse do administrador. O Cespe, muitas vezes fala em “supremacia do interesse do administrador”. O interesse do Estado enquanto máquina administrativa também está errado. A supremacia é do interesse público. CABM usa um capítulo inteiro para falar de interesse público. Vamos pensar…

ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS Direito Tributário Princípios Constitucionais Tributários Prof: Karla 10º Semestre- Direito RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS 2013 Princípio da Legalidade Tributária O princípio da legalidade é avaliado como sendo uma das colunas do Estado Democrático de Direito, uma vez que, encontrado no art.5°, inciso II da Carta Magna, estabelece: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” Como afirma…

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL 1. Princípio do desenvolvimento sustentado: é aquele que determina a harmonização entre o desenvolvimento econômico e social e a garantia da perenidade dos recursos ambientais. Tem raízes na Carta de Estocolmo (1972) e foi consagrado na ECO-92. 2. Princípio do poluidor-pagador: é aquele que impõe ao poluidor tanto o dever de prevenir a ocorrência de danos ambientais, como o de reparar integralmente eventuais danos que causar com sua conduta. O…

.....................13 4. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE...........................................16 4.1.DEFINIÇÕES...............................................................................................................16 4.2.OS PRINCÍPIOS PROPRIAMENTE DITOS..............................................................17 4.2.1. PRINCÍPIO DA ENTIDADE.............................................................................18 4.2.2. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE.............

ALMEIDA PRINCÍPIOS CONTRATUAIS MACEIÓ 2012 SOPHIA VEIGA DE ASSUNÇÃO SUELEN STHEFANE TENÓRIO DE ALMEIDA PRINCÍPIOS CONTRATUAIS Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Alagoas como requisito parcial para a composição da nota do 1º bimestre da disciplina de Direito Civil (Contratos). Prof. orientador: Dr. Marcos Ehrhardt Jr. MACEIÓ 2012 SUMÁRIO 1.BREVE ANALISE HISTÓRICA 2. A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS 3. CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NA RELAÇÃO CONTRATUAL…

?: pRINCIPIOS cONTABÉIS RAMON FARIAS RESUMO: O PRESENTE ARTIGO ATRAVÉS DE UMA PESQUISA METODOLÓGICA OBJETIVA DEMONSTRAR A IMPORTÂNCIA DOS CONCEITOS SOBRE PRINCÍPIOS CONTÁBEIS, SUA APLICABILIDADE E SUA FLEXIBILIDADE PERANTE AS MUDANÇAS DA SOCIEDADE E DA ECONOMIA. O FATO DE REGISTRAR TODOS OS ACONTECIMENTOS QUE AFETAM O PATRIMÔNIO DE UMA ENTIDADE NORTEIA OS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS QUE SÃO: PRINCÍPIO DA ENTIDADE; PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE; PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE;…