Princípios Informadores Do Processo

professor A autora inicia seu trabalho com uma provocação já no título, ao se referir à desvalorização do papel do professor na universidade. Apresenta uma relação entre a crise política que acompanha o desenvolvimento do mundo moderno em um amplo processo denominado de "crise cultural". Essa crise Uma crise acontece numa redefinição idéias, valores, crenças estão sendo questionadas, pois o ideário que servia de referencial para a postura humana revela-se inconsistente frente aos…

| |Porto, Janeiro 2011. | O jornalismo clássico é orientado por uma ética de princípios, sendo o mais importante, a busca e a socialização da verdade de interesse público. Não cabe ao jornalista dosear as verdades que devem ser reveladas, ou suprimir informações por razões tácticas, visto que deve respeitar valores como a veracidade

LIVRO III – Nulidades e Recursos Título I – Das Nulidades (563/573 CPP) • Considerações iniciais: – Ação Penal; Processo Penal; Procedimento Penal. – Procedimentos: realização de atos, termos e solenidades formais (regulados por lei => “tipicidade”). • Objetivo: garantia da realização plena do devido processo legal. – Nulidade: inobservância das exigências legais. • Duplo aspecto: vício e sanção. • Sistemas para reconhecimento de um ato como viciado: – Formalista: meio predomina…

provavelmente realizado por profissionais da imprensa e disponível na TV em dias e horários específicos em determinado canal. Bueno (2008) também apresenta sua conceituação de jornalismo ambiental. Podemos conceituar o Jornalismo Ambiental como o processo de captação, produção, edição e circulação de informações (conhecimentos, saberes, resultados de pesquisas, etc.) comprometidas com a temática ambiental e que se destinam a um público leigo, não especializado. (BUENO, 2008, p. 109) O…

Preâmbulo – é um texto introdutório que trata de algumas questões fundamentais, quais sejam: a. Quem fez a constituição b. Com qual autoridade c. Quais os princípios fundamentais que influenciaram na sua elaboração Princípios Fundamentais – Título I CRFB (9art 1º ao 4º) São normas jurídicas informadoras do ordenamento constitucional brasileiro. Contém os mais importantes valores que influenciaram a elaboração do CRFB. São dotadas de normatividade, ou seja, possuem efeito…

Direito do Consumidor PRINCIPIO DA BOA FÉ OBJETIVA E DA INFORMAÇÃO NO CDC A palavra princípio aparece em sentido diverso, apresenta acepção de começo, de início ou mesmo de disposição de princípio, como a própria palavra assim o define. Princípio é aquilo que o norteia, que o conduz a algo, que dá a direção de tudo e de todos, que define a sua característica. PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO A questão da informação tornou-se vital em qualquer atividade…

Sistema Jurídico Brasileiro sofre hoje uma grande transformação no que diz respeito às normas jurídicas aplicadas para a resolução de conflitos, em razão, sobretudo, de uma inversão do papel desempenhado pela lei e da força, cada vez maior, dos princípios gerais do Direito e da jurisprudência. Evolução histórica das fontes do direito reconhecidas pela doutrina brasileira. Encontramos entre os primeiros civilistas do Brasil independente o Conselheiro Joaquim Ribas, que escreveu sobre…

01 a 06. O professor PARA SER GRANDE, sê inteiro: nada Teu exagera ou exclui. Sê todo em cada coisa. Põe quanto és No mínimo que fazes. Assim como em cada lago a lua toda Brilha, porque alta vive. Ricardo Reis O professor – eis o grande agente do processo educacional. A alma de qualquer instituição de ensino é o professor. Por mais que se invista na equipagem das escolas, em laboratórios, bibliotecas, anfiteatros, quadras esportivas, piscinas, campos de futebol – sem negar a importância…

1. Princípios Gerais Informadores do Processo 1.1. Princípio da Imparcialidade do Juiz O Juiz situa-se entre as partes e acima delas (caráter substitutivo). Para assegurar sua imparcialidade, a CF estipula garantias (art. 95) e vedações (art. 95, par. ún.) e proíbe tribunais de exceção (art. 5.º, XXXVII). 1.2. Princípio da Igualdade Processual As partes devem ter, em juízo, as mesmas oportunidades de fazerem valer suas razões. No processo penal,

novo (e, na prática, desconhecido) direito urbanístico. Em uma brevíssima abordagem sobre a urbanização no Brasil, é possível verificar a existência de normas disciplinando assuntos referentes ao urbanismo. Analisando nossa história, temos que o processo de urbanização no Brasil teve início com a política de ocupação e povoamento das terras indígenas promovidos por Portugal, guardando relação com os ciclos econômicos de exploração dos recursos. Silva (2006 p. 321) relata que em meados…