Princípios Do Parentesco

ALIMENTOS NOVOS ASPECTOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR O Código Civil de 1916, Capítulo VII, artigos 396 a 405, dispunha acerca do tema alimentar “exclusivamente quando decorrente do parentesco. Isso porque os artigos 320 e 321, que originalmente tratavam dos alimentos devidos em razão do desquite, haviam sido expressamente revogados pelo artigo 54 da Lei do Divórcio (Lei 6.515/77), passando o regramento dos alimentos entre ex-cônjuges a ser versado na lei divorcista.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO FAMÍLIA 2.1.1 A FAMÍLIA NO DIREITO ROMANO Se observarmos a constituição da família romana, veremos que muito difere da modernidade. As instituições básicas da organização familiar quais sejam: parentesco, pátrio poder, tutela, matrimônio tinham princípios diversos aos nossos. Na família romana, se considerarmos o que os romanos chamavam por "familia", a mesma era definida por uma instituição social totalmente distinta de nossa atual sociedade…

obra prima em matéria de Teoria da História, especialmente em relação à história antiga e das sociedades primitivas. A concepção materialista, a produção e reprodução da vida nos meios de existência do homem são fatores decisivos da história. O princípio materialista é o que fundamenta a compreensão de que as fases de desenvolvimento humano acompanham os progressos obtidos na produção dos meios de existência, ou seja, as épocas de progresso no desenvolvimento da humanidade, coincidindo…

considerada como uma ‘totalidade’, como um organismo cujas partes eram integradas e funcionavam de um modo mecânico para manter a estabilidade social. Como estrutural-funcionalista, as preocupações de Radcliffe-Brown estavam ligadas à descoberta de princípios comuns entre as diversas estruturas sociais, o significado dos rituais e mitos e suas funções exercidas na manutenção da sociedade. A abordagem foi fortemente influenciada por Durkheim. O livro The Andaman Islanders, publicado em…

morte. 2.2 – O Culto aos mortos. 2.3 – O Fogo Sagrado. 2.4 A Religião Doméstica.. 3- Livro Segundo: A Família. 3.1- A Religião como Norma Constitutiva da Família.3.2- O Casamento. 3.3 – Proibição do Celibato. 3.4 – Adoção e Emancipação. 3.5 – O Parentesco.3.6- Direito de Propriedade. 4- Conclusão. 5- Referencias Bibliográficas. RESUMO O estudo dessa obra é de suma importância ao Acadêmico de Direito para o entendimento de como surgiram a maioria das instituições do mundo atual

adoção é um ato jurídico solene pelo qual alguém recebe em sua família uma pessoa estranha e a trata como se fosse filho, existindo assim uma relação fictícia de paternidade e filiação, independentemente de existir entre elas qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim (GONÇALVES, 2010, p. 328). A legislação atual estabelece que somente será admitida a adoção que constituir efetivo benefício para o adotando. A partir da constituição de 1988, a adoção passou a…

contribuição a seguridade social, sendo tão somente seu acesso universal no intuito de inserção da população em programas e projetos, com ênfase a população em situação de risco e vulnerabilidade social . Sua regulamentação se da através da LOAS e dos seus princípios, objetivos e diretrizes em sua organização na elaboração de políticas, plano e fundo de assistência social nos três níveis federativos, sendo das demais contribuições alem daqueles que compõem o FNAS. Os programas e projetos…

CADERNO DE ATIVIDADES DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL TEMA 1: Família e Parentesco: Concepções Socioculturais acerca da Instituição Familiar ROTEIRO DE ESTUDO: Família e Parentesco: Concepções Socioculturais acerca da Instituição Familiar Você já deve ter se perguntado: Quem sou eu afinal? Esta é uma pergunta que, via de regra, acompanha inúmeras divagações e reflexões pessoais. Certamente, algumas respostas sempre passarão por um ponto fundamental na vida das pessoas: a Família.

rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira apenas formal, esta igualdade de gênero na sociedade familiar? Justifique sua resposta. R: De fato , a Constituição de 1988 através de seus artigos 226 §5º e 5º I , serve de base para o Princípio da igualdade jurídica dos cônjuges e dos companheiros – direitos e deveres iguais entre…

sujeitos,não podem ser criadas, produzidas mas apenas geradas no tempo reconhecidas,promovidas e orientadas.Mas elas podem ser promovidas,movimentas e orientadas na medida em que são identificadas,reconhecidas e valorizadas .Organizam-se com base no principio do debito(responsabilidade em relação ao outro),E são caracterizadas pela lealdade onde também utilizam a lógica do dar-receber e retrocar.As redes sociais primaria constituem o pólo cultural da realidade social o âmbito no qual são…