Princípios Do Direito Civil Contemporâneo Maria Celina

1) RAÍZES DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Remontar as origens históricas de nosso Direito Privado é imprescindível para a exata compreensão dos contornos juscivilísticos da contemporaneidade. Na fala de Luiz Edson Fachin "... busquemos, nas origens, aspectos do legado histórico para o Brasil contemporâneo, principiando pela formulação colonial cuja análise não pode descurar da herança colonial do Estado brasileiro".(FACHIN, 2003, p.439) Giordano Bruno Soares Roberto emenda: Não é…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL JOSÉ SANCHES ARANDA NETO Nº USP: 5696802 A RECONCILIAÇÃO DE CÔNJUGES SEPARADOS DE FATO OU DE DIREITO E O INTERREGNO ENTRE A RUPTURA E O RETORNO DA VIDA EM COMUM. SÃO PAULO 2010 JOSÉ SANCHES ARANDA NETO Nº USP 5696802 A RECONCILIAÇÃO DE CÔNJUGES SEPARADOS DE FATO OU DE DIREITO E O INTERREGNO ENTRE A RUPTURA E O RETORNO DA VIDA EM COMUM. Tese de Láurea apresentada ao Departamento de…

.................... 47 Aula 8: Fundamentos para aplicação da prescrição e da decadência............................................... 47 Aula 9: Suspensão, impedimento e interrupção dos prazos prescricionais / direito intertemporal.......61 PARTE III: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. ...................................................................................................................... 68 Aula 10: A relação obrigacional...................

Rio de Janeiro : Zahar, 2007. RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio. O que são relações internacionais. São Paulo : Brasiliense, 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR MINGST, KAREN A; MARQUES, ARLETE SIMILLE. Princípios de relações internacionais. . Rio de janeiro: Elsevier, 2009. OLIVEIRA, Odete Maria de. Relações internacionais : : estudos de introdução / . 2.ed. Curitiba : , 2004 MERLE, Marcel. Sociologia das relações internacionais. Brasília, DF: Editora UnB, 1976. MAGNOLI, DEMETRIO.…

1 Sumário 1. Introdução 2. A Norma Jurídica......................................................................................................06 2.1 O Direito e a Língua...........................................................................................07 2.2 A Hermenêutica Contratual................................................................................09 2.3 O Negócio Jurídico..........................................................................................

0000412460 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº 0106661-86.2012.8.26.0000, da Comarca de Jundiaí, em que é agravante BANCO ITAÚ S/A, é agravado DISTRIBUIDORA CARBONARI LTDA. ACORDAM, em 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmos.…

1 A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO1 Vivian de Almeida Sieben Rocha2 RESUMO: O presente estudo aborda o tema da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Examina-se a compatibilização da teoria desenvolvida na França, Itália e países integrantes do sistema da Commom Low com este ordenamento jurídico, à luz de uma concepção da responsabilidade civil fundada em um paradigma solidarista, voltada para a reparação de…

Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica.…

SUPERVISIONADA DE MOVIMENTOS SOCIAIS Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social do Centro de Educação a Distância-CEAD da Universidade Anhanguera UNIDERP, como requisito parcial para obtenção de nota das disciplinas de Movimentos Sociais Tutora EaD: Celina Silva PELOTAS-RS 2015 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 1 2. ETAPA 1 2 AS POSSIBILIDADES DE PERMANÊNCIAS E MUDANÇAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA ATUALIDADE 2 3. ETAPA 2 6 A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA…

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD Especialização em Direito de Família e Sucessões São Paulo 2009 PATRICIA VERA PETRILLI DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS HORIZONTAIS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito de Família e Sucessões, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito (EPD). …