Princípios Do Direito Ambiental Nas Política Pública Preventiva Nas áreas De Risco

desafio é necessário articular as políticas públicas de habitação, de saúde, de ambiente e de infra-estrutura urbana e formar alianças intersetoriais, em uma visão holística, integradora e multidisciplinar. Portanto, o Programa Saúde da Família como estratégia de Promoção da Saúde em nível local passa a ser o ponto de intervenção e início de articulação entre as duas metodologias: Programa Saúde da Família e Habitação Saudável. Introdução No Brasil a situação ambiental está em…

UNOPAR - Universidade Norte do Paraná para a disciplina de: Políticas Sociais III. Orientador: Prof. Sirlei Fortes de Jesus Brasília 2010 SUMÁRIO: PARTE-1: IDENTIFICAÇÃO DOS DESAFIOS DA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLITICA DE SAUDE NOS MUNICIPIOS. PARTE- 2: PRODUÇÃO TEXTUAL INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO BIBLIOGRAFIA ANEXOS PARTE-1: IDENTIFICAÇÃO DOS DESAFIOS DA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLITICA DE SAUDE NOS MUNICIPIOS: Pesquisa…

expectativas do cliente. Assumir esse compromisso através da certificação permitirá demonstrar o alto nível de seus produtos e serviços, abrindo caminho para novos mercados, participação em licitações e contratos internacionais. Vantagens Redução de riscos A empresa que tem o certificado ISO 9000: É sólida; Tem reputação; Evita perca de mercado; Tem responsabilidade civil; Sua margem de queixas e reclamações é pequena; Tem relações comerciais facilitadas. Os clientes que…

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO Carlos Machado* SUMÁRIO: Introdução. 1. O Princípio da Precaução no Direito Ambiental. 2. Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 3. A Proteção ao Meio Ambiente nos Tribunais. 4. Conclusão. RESUMO: As pesquisas científicas recomendam uma atuação cautelosa e preventiva em relação a intervenções no meio ambiente. Essa é a essência do princípio da precaução: na dúvida, deve-se decidir em favor do meio ambiente, não do…

ambiente, pois ocorre uma substituição das áreas naturais por espaços construídos sem qualquer planejamento. Para que os impactos gerados não sejam negativos as intervenções ao meio ambiente devem ter seus resultados analisados direta e indiretamente quanto aos reflexos ambientais gerando atitudes que vislumbrem o direito a uma qualidade de vida saudável e o acesso eqüitativo aos recursos naturais. Baseado nisto, este trabalho tem por objetivo mostrar os riscos e prejuízos que uma…

concretos sobre a importância do trabalho preventivo de Defesa Civil 1.5. Objetivos da Defesa Civil: geral e específicos 1.6. Conceito e finalidade da Defesa Civil 1.7. Classificação dos Desastres 1.8. Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública 2. ESTRUTURAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO BRASIL 2.1. Criação do Sistema Nacional de Defesa Civil – Sindec 2.2. Constituição, objetivo e universo de atuação do Sindec 2.3. Estruturação conforme o Sindec 2.3.1. Órgão Superior (art. 5 º, I,…

Reforço Aula 1 Direito Ambiental Introdução Os grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente ao nosso modo de vida, aos valores que fundamentam e caracterizam as sociedades contemporâneas e às respostas da Natureza ao comportamento industrial/consumista insustentável gerado pelo modelo de globalização econômica. Neste sentido, a gravidade da questão ambiental, em face do uso incontrolável…

01. CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL Há muitos conceitos, com designações variadas para o Direito que rege o meio ambiente e sua proteção. Sérgio Ferraz, em seu estudo pioneiro no Brasil, designando esse Direito de Direito Ecológico, conceituou-o como “o conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos organicamente estruturados, para assegurar um comportamento que não atente contra a sanidade mínima do meio ambiente” (“Direito Ecológico: perspectivas e sugestões”, in Ver. Da Cons. Geral do

RESUMO Os desastres ambientais alcançam efeitos em todas as esferas do mundo. Para tanto se faz necessário mecanismos que regulem o dano ambiental, através de uma políticas atuante e globalizada, alvo de inúmeros movimentos ambientais para alcançar o almejado desenvolvimento sustentável do planeta e a busca pela qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Este trabalho tem por objetivo expor a importância da efetividade do direito, mais propriamente o direito ambiental…

país, aborda e mostra os príncipais fatos de como era o acesso a saúde antes da criação do Sus o que dificultava esse acesso, como as pessoas enfrentavam isso, um tempo em que a saúde não tinha uma atenção Primária, Secundária e Terciária não havia Príncipios e Diretrizes e leis que facilitacem a vida de todos, que diminuicem a taxa de mortalidade. Com o surgimento do Sistem Único de Saúde vemos e presenciamos que hoje esse programa garante a todos os usuários receber do Sus todos os…