Princípios Da Igualdade E Prevenção

Natural e Artificial; 2ª. Igualdade (Direitos Sociais, Culturais, econômicos) Objetivos e Destinatários da Norma Ambiental. 3ª. Fraternidade (direitos coletivos); Há outras dimensões? Direitos Coletivos (lato sensu) Princípios de Direito Ambiental Direitos Difusos; “Balizas”; Direitos Coletivos (stricto sensu); Estocolmo/1972 e RIO(Eco)/1992; Direitos Individuais Homogêneos. Princípio do Desenvolvimento Sustentável. Princípios de Direito…

Porto Alegre, abril de 2010 2 JULEANDRE DE QUEIRÓZ A CONSOLIDAÇÃO DO PROERD COMO FERRAMENTA PARA UMA FORMAÇÃO CIDADÃ Artigo Científico apresentado em cumprimento às exigências do Curso de Especialização em Psicopedagogia Aplicada na Prevenção da Drogadição e Violência Infanto-Juvenil para o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd), para aprovação na disciplina de Metodologia Científica. Orientador: Prof. Carlos Costa Porto Alegre, abril de 2010 3

O princípio da vulnerabilidade do consumidor é tido como o princípio maior que rege as relações de consumo. Com seu reconhecimento no mercado de consumo, trazido explicitamente no Código de Defesa do Consumidor – CDC, em seu art. 4º, I, o legislador demonstrou a fragilidade do consumidor na relação perante o fornecedor. Assim considera-se que todos os princípios, direitos e garantias relacionadas ao direito do consumidor decorrem do reconhecimento de sua vulnerabilidade. O…

Igualdade e equidade: mobilidade e espaço público A circulação de pessoas, veículos e animais nas ruas e nas rodovias tornou-se um fato social destrutivo, prejudicial à vida, à saúde e à felicidade humana. No mundo inteiro, paira a ameaça e cresce o alcance do dano: anualmente, mais de 1 milhão de pessoas morrem por causa de violência externa produzida por acidentes de trânsito. Um relatório da OMS, de 2002, aponta que, para cada morto, resulta um alarmante número de pessoas…

Sendo publicado em dezembro de 2009, no Diário Oficial Federal. Desta forma, “o Governo da Cidade do México promulgou hoje diversas reformas no Código Civil local que permitirão o casamento gay e a adoção de crianças por casais homossexuais em igualdade de condições com os heterossexuais”. (SARDINHA, 2009, s.p.) Ressalta-se que na construção deste trabalho foram utilizados conteúdos de sítios como: Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF e da câmara de deputados do México. 1…

os crime hediondos ficaram sem direito a fiança, a graça e anistia. Todos estão na mesma ordem de gravidade. É bem verdade que até a CF de 1988, no direito penal brasileiro ainda não tinha sido empregado o termo crime "hediondo". E, em razão do princípio da reserva legal, deveria o legislador infra-constitucional definir quais seriam tais crimes. Nasceu assim, a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990. A Lei 8.930/94 deu nova redação a Lei8.072/1990 introduzindo o homicídio qualificado e o…

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem da Indústria SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social SEMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Seppir – Secretaria de Políticas da Promoção de Igualdade Racial SPM – Secretaria de Políticas para mulheres SUAS – Sistema Único de Assistência Social UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte INTRODUÇÃO O respectivo Artigo Científico versa a finalidade de compreender…

segurança, pois hão de concorrer, para tanto, todos os pressupostos da punibilidade, já que são inadmissíveis medidas pré-delituais. Se, no entanto, os inimputáveis ficam sujeitos, não à pena, mas à medida de segurança, é porque assim recomenda o princípio da proporcionalidade (adequação), pois sentido algum faria enclausurá-los numa penitenciária. Afinal, se o juiz constatar que o réu inimputável agiu sob coação moral irresistível, obedeceu à ordem não manifestamente ilegal, incorreu…

escolas. A Educação Física inclusiva é o modo ideal para garantir igualdade de aprendizagem para os alunos que possuem algum tipo de deficiência assim eles interagem com outros alunos e possam aprender e crescerem estabelecendo trocas de aprendizagem. Essa ideia começou na década de 1960 com politicas de Educação especial que tinha o principio de integrar e normalizar a Educação especial organizando se assim para trabalhar em igualdade com a Educação comum, tendo como alguns documentos…

------------------------------------------------- Parte superior do formulário Ver texto associado à questão O Sistema Único de Saúde é um sistema universal de que é usuária toda a população brasileira, rica ou pobre. Porém, para acesso às ações básicas de prevenção, como campanha de vacinação, a população de maior renda deverá dirigir-se à rede privada. * Certo Errado Parte inferior do formulário Adicionar Comentário Comentarios (1) Estatisticas Cadernos …