Inf ncia no m xico

Adriana Alves Costa
Hayame Cristina do Nascimento
Jéssica Nickaelly Schmidt Dadalt

INTRODUÇÃO

O presente trabalho versará sobre a Infância no Estados Unidos Mexicanos (México), destacando os avanços conquistados no campo dos direitos humanos e as legislações que regem a garantia da proteção dos direitos de crianças e adolescentes no país. Destaca-se que, o México avançou em relação ao conceito de família ao reformar vários artigos do Código Civil, principalmente o artigo 146, onde em Assembleia Legislativa foi permitido à união de casais homossexuais, como também passa a ser permitido que casais homossexuais possam adotar crianças. Sendo publicado em dezembro de 2009, no Diário Oficial Federal. Desta forma, “o Governo da Cidade do México promulgou hoje diversas reformas no Código Civil local que permitirão o casamento gay e a adoção de crianças por casais homossexuais em igualdade de condições com os heterossexuais”. (SARDINHA, 2009, s.p.) Ressalta-se que na construção deste trabalho foram utilizados conteúdos de sítios como: Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF e da câmara de deputados do México.

1 A HISTÓRIA DA INFÂNCIA NO MÉXICO E A LUTA POR SEUS DIREITOS

O país do México é uma república constitucional federal localizada na América do Norte, oficialmente conhecido como Estados Unidos do México. Sua Federação é composta por trinta e um Estados e um Distrito Federal, sendo considerada uma das maiores economias do mundo e uma potência regional. O México é um país recentemente industrializado, e por isso uma potência emergente. (UNICEF, 2012a)
A população do México, segundo informações retiradas da embaixada, contava com uma população total de 103.263.388 (2005), sendo que destas, 50.249.955 são do sexo masculino e 53.013.433 correspondem ao sexo feminino. Destes, a população na faixa etária entre 12 e 17 anos1 era de 12,8 milhões de adolescentes, destaca-se que 55,2% destes adolescentes se encontram em situação de vulnerabilidade social.