Principios Do Desenvolvimento Sustentavel

SUSTENTABILIDADE Iniciaremos este estudo partindo do ponto de vista do que vem a ser princípios e desenvolvimento sustentável. Princípios estabelecem um conjunto de proposições que alicerçam um sistema garantindo a validade, sendo seu ponto de partida. Vem do vocábulo latim principium, pincipii, que significa “o inicio, aquilo que se tem por primeiro”. Para o constitucionalista Celso Antônio Bandeira de Mello: “Princípio é mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele,…

CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL: A HUMANIDADE EVOLUINDO A SEU FAVOR Resumo A preservação do planeta é uma questão que vem ganhando cada vez mais importância. Atualmente temos observado uma crescente conscientização a respeito de uma vida mais sustentável. A construção civil, responsável por grande parte das contribuições negativas ao meio ambiente, tem demonstrado preocupação com essa questão pensando em novas soluções que não agridam o planeta nem desperdicem seus recursos, além de…

Desenvolvimento Sustentável: limites e perspectivas no debate contemporâneo Sustainability development: limits and perspectives in the contemporary debate Développement Soutenable : limites et perspectives dan le débat contemporain Desarrollo Sostenible: límites y perspectivas en el debate contemporáneo Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves* Débora Cristina Bandeira Rodrigues** Recebido em 3/2/2006; revisado e aprovado em 20/6/2006; aceito em 2/8/2006 Resumo: O presente artigo traz

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E DOCUMENTOS RESULTANTES - RIO DE JANEIRO (1992) Em 1988 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma Resolução determinando a realização, até 1992, de uma conferência sobre o meio ambiente e desenvolvimento que pudesse avaliar como os países haviam promovido a proteção ambiental desde a Conferência de Estocolmo de 1972. Na sessão que aprovou essa resolução o Brasil ofereceu-se para…

O direito fundamental do ser humano obter um desenvolvimento sustentável, visando às necessidades ambientais e econômicas, é um assunto pouco abordado na doutrina jurídica brasileira, porém de grande relevância para a sociedade. A Constituição Federal em seu Art. 225, faz menção a proteção ao meio ambiente, defendendo o seu uso comum entre todos e a preservação para as presentes e futuras gerações, mas sem citar o termo Desenvolvimento Sustentável, e de forma muito vaga aborda o…

Introdução Não são poucos os autores que têm se dedicado ao estudo dos princípios como tema fundamental para a compreensão de qualquer ramo do Direito, de forma ampla e global. Em termos genéricos, pode-se dizer com Carlos Ari Sundfeld, que os princípios constituem as ideias centrais de um determinado sistema jurídico. São eles que dão ao sistema jurídico um sentido lógico, harmônico, racional e coerente. Princípio, como esclarece Celso Antônio Bandeira de Mello, é o…

DIREITO AMBIENTAL. Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira: Implicações conceituais e específicas. Mathias Felipe Gewehr Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); aluno do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul (UCS); bolsista CAPES; componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica (UCS); advogado. Membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas –…

da Aula Evolução do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) 2. Princípios do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) 3. A família ISO 14000 1. 3 – Evolução do SGA 3 – Evolução do SGA O que é um SGA? Um processo contínuo de planejamento, implementação, revisão e melhoria das ações que uma organização adota para atingir suas obrigações ambientais. 3 – Evolução do SGA 1. Atitude passiva (Antes da década de 70) Desenvolvimento econômico (lucro) justifica poluição, não há…

(Parágrafos) I. Preâmbulo/Preparação Visão…………………………………………………………………….………. 1-5 II. Renovação do Compromisso Político A. Reafirmação dos princípios do Rio e de planos de ação passados …… 6-9 B. Avaliação do progresso até agora e as lacunas restantes na implementação dos resultados das principais reuniões de cúpula sobre o desenvolvimento sustentável e abordagem de desafios novos e emergentes (Integração, Implementação,…

ds Ficha de trabalho 1. Desenvolvimento sustentável é uma ação a ser empreendida por todos os povos no sentido de termos um futuro comum. 2. Os princípios do desenvolvimento sustentável são: 1-Prevenção 2-Precaução 3-Poluidor-pagador 4- Cooperação 5- Integridade ecológica 6-Melhoria contínua 7-Equidade intra e intergerações 8- Integração 9-Democracia 10-Subsidiariedade 11-Envolvimento da comunidade 12-Responsabilização 3. Os problemas ambientais são o buraco da…