Principios De Igualdade

Curso de Direito Filosofia Jurídica e Igualdade São Paulo 2013 1  Sumário Introdução

família__________________________________ 4. Direito de família___________________________________________ 5. Principio da dignidade da pessoa humana_______________________ 6. Princípio da igualdade jurídica dos cônjuges e companheiros_______ 7 . Princípio da igualdade jurídica de todos os filhos_________________ 8.Princípio do pluralismo familiar_________________________________ 9. Princípio da liberdade de constituir uma comunhão de vida familiar_ 13. Princípio da solidariedade…

histórica. Baseado nos conceitos de cada pensador pode-se destacar palavras chaves que foram surgindo lapidando a teoria da justiça, para que fosse razoável aos povos conviver pacificamente. Dessa forma dentro da sua época à liberdade, respeito, igualdade entre os povos nascendo a percepção do seria equilíbrio ou equidade que fundamenta o direito. INTRODUÇÃO A existência das relações sociais entre as pessoas trouxe a obrigatoriedade de existir normas de conduta para o bem estar…

FICHAMENTO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA “NOVOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO” SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 01 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS........................................................................... 02 CONCLUSÃO........................................................................................................... 07 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............

frequência II. O princípio da igualdade 1. Igualdade na aplicação do direito e igualdade na criação do direito A igualdade é a “igualdade formas”, solicitada pelo constitucionalismo liberal: os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. É um pressuposto para a uniformização do regime das liberdades individuais que favorecem os sujeitos de um ordenamento jurídico. Surge indissociavelmente da própria liberdade individual (artigo 13º - princ. Igualdade). 1.1 Igualdade…

à organização da Empresa. A autora Fukuyama, expressa que “Já não alimentamos esperanças realísticas de que possamos criar uma grande sociedade via grandes programas governamentais... Uma sociedade civil próspera depende dos hábitos, costumes e princípios éticos de sua gente [...]“. (FUKUYAMA, 1996, p. 19). Os Códigos são normas infraconstitucionais e a sua finalidade é prescrever as condutas gerais e dos profissionais. E para sua validade tem de estar em acordo, ou seja, em coerência…

aceito que os princípios de igualdade e não discriminações são requeridas para informar o regime que governa os direitos das minorias. Isto não quer dizer que o Artigo 27 do Pacto traz implícito o direito a não discriminação. Mas significa que os membros de uma minoria não devem ser colocados em posição inferiorizada pela só pertinência ao grupo. E eles têm direito de gozar da igualdade na lei e nos fatos. Igualdade na lei impede discriminação de qualquer espécie, enquanto igualdade nos…

sócio-cultural do país. 2.3. Surgimento das Ações Afirmativas no Brasil e no Mundo Com base na idéia de uma sociedade mais justa e democrática, bem como na constante busca da igualdade presente nas normas legais pátrias, visando dirimir as diferenças históricas presentes na sociedade brasileira e a aplicabilidade do princípio acima descrito, foi que surgiram, no ano de 1960, nos Estados Unidos, as ações afirmativas, que podem ser consideradas uma maneira de verdadeira batalha…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO:.......................................................................................................03 2 DESENVOLVIMENTO:...........................................................................................04 1- Principio da Igualdade...........................................................................................04 2- Benefício da Prestação Continuada......................................................................05 3- BPC para a…

consenso original que estabelece princípios para a estrutura básica da sociedade. Os princípios reguladores são, então, escolhidos por pessoas livres e racionais preocupadas com seus próprios interesses, que os aceitariam, frente a uma posição original de igualdade, como definidores de sua associação3. Nota-se que, diferentemente das teorias clássicas citadas, o objeto da doutrina contratualista de John Rawls não é a fundação de uma sociedade, mas a seleção dos “princípios de justiça…