Principios De Igualdade

Democracia Ateniense: Princípios da Igualdade e da Liberdade. Como se sabe, a democracia começou a se formar na Grécia, na cidade de Atenas, por volta do ano de 508 a.c.. Este novo sistema político tinha por princípios básicos a igualdade e a liberdade, ou seja, todos os cidadãos são iguais perante à lei e nenhum cidadão pode impor a sua vontade ao outro, todos devem viver livremente. Neste tópico, iremos explorar melhor e procurar explicar estes dois princípios básicos,…

2007 DELIMITAÇÃO DO TEMA: As dimensões da igualdade formal, material e da solidariedade. PROBLEMÁTICAS: 1. Qual o significado do princípio da igualdade? Ele expressa valores unívocos? Estes valores são aptos a evitar a discriminação? 2. Em que medida o princípio da liberdade exclui o da igualdade, e vice versa? Em que medida o princípio da igualdade é pressuposto para uma plena liberdade do cidadão? Em quem medida o princípio igualdade inviabiliza a liberdade em uma…

14/10/2014 O Princípio da Igualdade Home | Novidades | Revistas | Nossos Livros | Links Amigos O Princípio da Igualdade Erik Frederico Gramstrup Mestre em Direito (PUC/SP) Professor da PUC/SP Juiz Federal da 3a. Região É certo que o encerramento do que seja a igualdade em fórmula concisa – se tal proeza for possível – interessa antes à Filosofia Política, mas não o é menos que os resultados terão influência profunda e poderosa na inteligência do direito positivo, que…

faz com que saibam distinguir o certo e o errado, o justo do injusto, o honesto de torpe, o feito com base na primeiríssima ideia de que se deve “fazer o bem e evitar o mal (bonum faciendum, malum vitandum)”. O direito natural apoia-se em alguns princípios básicos orientadores dos atos humanos quando do uso pleno da razão. São eles, o bem deve ser feito, não lesar ninguém, dar a cada um o que é seu e viver honestamente . Todavia, o referida direito não basta para a vida em sociedade,…

PRINCÍPIO DA ISONOMIA PROCESSUAL: tratar os desiguais de maneira desigual? Brenda Emanuelle de Souza Leite* O texto magno pátrio abarca uma série de princípios constitucionais processuais com uma amplitude de aplicações, porém o objetivo é estudar o princípio da isonomia e seus reflexos no Direito Processual. O princípio da isonomia, ou melhor, o princípio da igualdade entre as partes, está elencado no caput do artigo 5º da Constituição Federal e guarda como baldrame primordial…

RAWLS Cap 11,PAG 73 – Dois Princípios de Justiça Apresenta de forma provisória e experimental a primeira formulação dos dois princípios de justiça. Primeiro principio – Cada individuo deve ter um direito igual ao sistema mais extenso de iguais liberdades fundamentais* que seja compatível com um sistema similar de liberdades para as outras pessoas. *LIBERDADES FUNDAMENTAIS: liberdade politica ( direito ao voto e a exercer cargo publico) e a liberdade de expressão e reunião; liberdade…

Coordenadas sobre o Direito de igualdade em matéria tributária e princípios constitucionais como instrumentos a dar efetividade à J ustiça fiscal AUTORA: CLEDI DE FÁTIMA MANICA MOSCON Classificação: 2º lugar. “ Fazer justiça é aplicar o Direito com proficiência!” Sumário: Introdução. 1. Aplicação da lei e Justiça . 2. Princípio da Igualdade e efetividade da Justiça. 3. O Direito de igualdade tributária. 4. Igualdade no sistema jurídico. 5. Igualdade e os…

[pic] UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL - CESB CURSO DE DIREITO BACHARELADO DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSOR: JAELCY DIREITO Á IGUALDADE: PRINCIPIOLOGIA E JULGADOS DO STF Bacabal MA 2011 |O DIREITO A IGUALDADE | |Principiologia e julgados do STF

O Princípio da Igualdade Livia Nicolini Lima Acadêmica de Direito - 5o Ano - UNIFACS Aristóteles já afirmava que a igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que eles se desigualam. O princípio constitucional da igualdade, de que “Todos são iguais perante a lei” (art.5º, caput) não pretende apenas equiparar os cidadãos diante da norma legal, mas sim exigir que em toda lei esteja inserido o princípio da isonomia. Este

qualquer natureza, [...]”, com a Hermenêutica é possível uma melhor interpretação, onde se adota o Princípio da Isonomia, isto é, tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais para torna-los iguais de fato e assim não perpetuar essa desigualdade. O direito precisa operar de modo positivo e não passivo à realidade social, e com essa interpretação complementa o discurso formal de igualdade, com as Ações Afirmativas, por exemplo. Ações Afirmativas são medidas especiais de…