Principios De Igualdade

o Iluminismo. Trabalhando em uma concepção contratualista, Rousseau defendeu a necessidade da participação do povo no governo, além de estabelecer dois atributos obrigatórios para uma real garantia de uma instituição pública justa, liberdade e igualdade. Promovendo uma verdadeira revolução no pensamento cultural e político, Rousseau foi o responsável por uma teoria da bondade natural do homem, pela defesa da primazia dos sentimentos sobre a razão e pela criação de uma grande doutrina acerca do

Igualdade, Constituição e Direitos Humanos RESUMO: O presente trabalho tem por escopo discutir o Princípio da Igualdade numa perspectiva Natural, Política, Histórica e Constitucional. Para isso, faz-se necessário construir um texto direcionado, tanto para os operadores do direito, quanto para os demais interessados em compreender o que seja materialmente o Princípio da Igualdade, ou, como queiram Direito de Igualdade, preferencialmente adotado por estudiosos da ciência jurídica.…

Mozardo O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, A IGUALDADE DE GÊNERO E A PROTEÇÃO FORMAL E SUBSTANCIAL DA MULHER Artigo apresentado à banca examinadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, relativo ao concurso 5º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO. Instituição de Ensino: Universidade Metropolitana de Santos, mestrado concluído em 2006, sob a orientação de Mirella D’Angelo Caldeira. BRASÍLIA 2009 2 RESUMO Este artigo, intitulado “O…

Marília Gouvea de Miranda A organização escolar em ciclos e a questão da igualdade substantiva Marília Gouvea de Miranda Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação Introdução No conjunto de reformas por que vem passando a educação brasileira, há uma tendência em substituir, no ensino público, a organização escolar em séries por ciclos: ciclos de formação, de aprendizagem, de desenvolvimento, de progressão continuada. Essa tendência, com suas especificidades, está…

O DILEMA DA IGUALDADE: Uma análise sob a ótica da filosofia política de Ronald Dworkin Resumo: O presente ensaio tem por objetivo acirrar o debate acerca do dilema da igualdade. Para tanto, lançamos mão da concepção Dworkiana, mais especificamente de sua filosofia política, o igualitarismo liberal. Além disso, utilizamos as políticas igualitárias de ação afirmativa como base para a análise de uma situação concreta. Não nos propomos, porém, a chegar a uma solução acabada em torno do tema,

como objeto o estudo do princípio da capacidade contributiva como um limite ao poder de tributar do Estado. Analisando a sua efetividade e concretude no direito tributário. Discorre sobre o modelo de sistema tributário brasileiro e suas características, a verificação dos princípios e imunidades constitucionais, tratando especificamente do princípio da igualdade e seus desdobramentos e em especial o princípio da capacidade contributiva. Discutindo-se então se este princípio gera ou…

Origem e Princípios do Cristianismo O cristianismo surgiu nos século I na Palestina, então província Romana. Jesus Cristo, o fundador da nova religião, nasceu em Belém e, com cerca de 30 anos de idade, começou a pregar a sua doutrina, uma mensagem de paz e de tolerância entre os homens, que defendia os seguintes princípios: • A crença num Deus único; • A prática das virtudes, (como a Fé, Esperança e Caridade); • A salvação pela Fé na vida eterna e na Ressurreição; • Os sete…

DIREITO DE IGUALDADE UNIASSELVI- FAMEBLU Comércio Exterior 22 – Instituições de Direito 05/10/2012 RESUMO O artigo aborda os Conceitos do Direito de Igualdade, o qual determina que todos os cidadãos tem assegurado o direito ao tratamento idêntico pela lei. O princípio constitucional da igualdade é norma voltada tanto para o aplicador da lei quanto para os individuos, pois é instrumento regulador da vida em sociedade, determinando o cumprimento de tal preceito. O tratamento…

“JUSTIÇA E IGUALDADE” Direito – Campus Santo Amaro SUMÁRIO 1. Justiça e igualdade no contexto filosófico 2. Justiça e Igualdade – CF/88 3. Justiça e Igualdade na visão da Doutrina 4. Justiça e Igualdade no Brasil 5. Discussão de caso atual 6. Conclusão 7. Bibliografia “Liberdade, democracia e igualdade andam ligadas, até certo ponto. A igualdade abrange mais do que as duas outras: a sua realização, em consequência disso, é mais…

ao sistema de educação superior. Seu fundamento constitucional é o princípio da igualdade, vista tanto em seu aspecto filosófico quanto em seu aspecto jurídico-constitucional. Palavras-chave: igualdade; constituição; ações afirmativas; minorias; cotas; universidades. Sumário: Introdução. Ações Afirmativas - Conceito. A igualdade nos planos filosófico e jurídico. A igualdade no plano filosófico. A igualdade no Direito. Igualdade no Direito Brasileiro. As Ações Afirmativas no Direito…