Principios De Igualdade

08/11/2013 às 11h17 NOVOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA 6 gostaram08/11/2013 às 11h17 NOVOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA 6 gostaram Atualmente vem sendo discutido uma nova disciplina que poderia ser denominada de Direito Civil Constitucional, analisando-se os institutos do direito privado sob a égide da Carta Magna, reconhecendo por amplitude, principalmente no Direito de Família, que antigos princípios foram aniquilados, surgindo outros dentro dessa proposta de…

Teoria de John Rawls De acordo com esta teoria, se uma ação maximiza a felicidade, não importa se a felicidade é distribuída de maneira igual ou desigual. Grandes desníveis entre ricos e pobres parecem em princípio justificados. Mas na prática o utilitarismo prefere uma distribuição mais igual. Assim, se uma família ganha 5 mil euros por mês e outra 500, o bem-estar da família rica não diminuirá se 500 euros do seu rendimento forem transferidos para a família pobre, mas o bem-estar…

ANDRADE DUDA BRANDÃO | O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA Palmas 2010 angela andrade duda brandão O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito e Legislação Social. Orientador Prof. Jossan Batistute Palmas 2010 INTRODUÇÃO Este trabalho trata sobre o princípio da igualdade e o…

contrato temporário. 2. Princípio da legalidade, colocar um texto e julgar correto ou incorreto. Segundo princípio da legalidade o administrador pode fazer o que bem entender diante desse público. Já o administrado não pode fazer tudo que a lei proíbe. Correto ou incorreto? Justificar. 3. A observância dos princípios de licitação que é o dever da propriedade que licita a administração pública... cite todos os princípios da licitação e comentar sobre o da moralidade e igualdade…

DE EXCEÇÃO Princípios Gerais do Direito Processual Professor: Hélcio B. Nogueira / Teoria Geral do Processo. GUARULHOS 2015. RESUMO Podemos analisar que o tema “Princípios Gerais do Direito Processual” é amplo, neste trabalho farei uma breve pesquisa de campo e abordarei as áreas diversas, aos assuntos referentes a esse conteúdo. O Direito Processual funciona como principal instrumento do Estado para o exercício do poder jurisdicional. Nele se encontram as normas e princípios…

identificar a intencionalidade atualmente vigente, voltada a garantir a igualdade e a possibilidade de manifestação ampla e quase irrestrita dos cidadãos, diferentemente do existente na própria formação dos estados-cidades, pautados na discriminação e no desconhecimento jurídico e social das camadas inferiores. Fustel de Coulanges, na obra Cidade Antiga, analisa: “a desigualdade não surge com o tempo, mas que existiu desde o princípio e, portanto, contemporâneo do surgimento das…

IMPERATIVO CATEGÓRICO Imperativo categórico é um dos principais conceitos da filosofia de Immanuel Kant. Sua ética tem como conceito esse sistema. Para o filósofo alemão, imperativo categórico é o dever de toda pessoa doar conforme os princípios que ela quer que todos os seres humanos sigam, se ela quer que seja uma lei da natureza humana, ela deverá confrontar-se realizando para si mesmo o que deseja para o amigo. Em suas obras Kant afirma que é necessário tomar decisões como um ato…

"1. Direito à jurisdição O art. 10º Declaração Universal dos Direitos do Homem estabelece que “toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um Tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida”. Este direito à justiça sem qualquer discriminação por motivos económicos é uma consequência do Estado social de direito…

3. DIREITO EMPRESARIAL Após diversas pesquisas feitas em sites, reportagens e depoimentos, vimos que a constitucionalização da igualdade, estando sozinha, não se faz suficiente para alcançar a equivalência absoluta jurídica e social de homens e mulheres. A resistência é muito forte em reconhecer os novos papéis que a mulher vem desempenhando, porém, a profissionalização feminina é aceita com mais facilidade até por fatores econômicos. Por muito tempo os direitos humanos trataram a questão

criminosa; elencar as principais práticas discriminatórias no ambiente de trabalho; e avaliar a incidência dos princípios jurídico-constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade, bem como, do princípio da isonomia. O presente se justifica pela necessidade de estudos que demonstrem os fundamentos histórico-sociais que possibilitaram a admissão do princípio da não discriminação, como princípio informador das relações de trabalho e repressor das condutas discriminantes. Para a…