MANUAL DE PETIÇÕES

FILOSOFIA DO DIREITO Hora Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Hora 19:00 20:40 Dir. do Trabalho I Dir. do Trabalho I Filosofia do Direito Filosofia do Direito Direito Empres. III 07:40 09:20 20:40 20:50 Dir. Civil IV Família 09:30 11:10 20:50 22:30 Dir. Civil IV Família Direito Empres. III Dir. Penal V Dir. Penal V 11:20 13:00 1ª AULA DE FILOSOFIA DO DIREITO – 04Fev10 - Qui PROF.: Júlio Aguiar de Oliveira O professor disse que irá colocar o material da aula no SGA. PROGRAMA DA DISCIPLINA 1ª UNIDADE O POSITIVISMO JURÍDICO 1.1. Para que serve a Teoria do Direito? 1.2. O Positivismo Jurídico em “A Morte de Ivan Ilitch”, Tolstoi 1.3. Perspectiva histórica do Positivismo Jurídico: Justiça como lei ou lei como justiça? 1.4. Análise dos aspectos fundamentais do Positivismo Jurídico. O Código de Napoleão e a Escola da Exegese 1.5. A Teoria Pura do Direito: 1.5.1. Teoria Pura do Direito e Positivismo Jurídico 1.5.2. Princípio Metodológico Fundamental da Teoria Pura do Direito 1.5.3. Teoria da norma jurídica 1.5.3.1. Estrutura 1.5.3.2. Sanção 1.5.4. Teoria do ordenamento normativo 1.5.4.1. O sentido da teoria do ordenamento normativo 1.5.4.2. Teoria da norma fundamental 1.5.4.4. Sistema estático e sistema dinâmico 1.5.4.5. Validade e eficácia 1.5.4.6. Estrutura escalonada do ordenamento normativo 1.5.4.7. Lacunas 1.5.4.8. Antinomias 1.5.5. A interpretação na Teoria Pura do Direito…

…………………………………………………………… 215 b. 2. Estratégias de defesa …………………………………………………………… 216 b. 3. Estratégias de quota de mercado ………………………………………………… 218 c. Targeting e posicionamento da oferta do CEM ……………………………………… 224 PARTE IV – Marketing-Mix em acção …………………………………………………… 231 1.º Capítulo Introdução ………………………………………………………………………………… 233 a. Enquadramento das técnicas de vendas ……………………………………………… 234 b. Conversão do Place …………………………………………………………………… 235 c. Reformulação de Promotion…

econômico ou axiológico. De modo geral, consideramos como bens, tudo que possa nos proporcionar utilidade, que corresponde aos nossos desejos. Desse modo: amor, pátria e honra são exemplos de bens. Assim bens são espécies de coisas e o termo coisa é utilizado para aqueles bens que podem ser apropriados pelos homens. Todos os bens são coisas, mas nem todas as coisas são bens. O Direito real afeta direta e imediatamente a coisa sob todos os aspectos e seguem-na em poder de quem…

deste site Google Friend Connect proporcionar utilidade, que corresponde aos nossos desejos. Desse modo: amor, pátria e honra são exemplos de bens. Assim bens são espécies de coisas e o termo coisa é utilizado para aqueles bens que podem ser apropriados pelos homens. Membros (4) Todos os bens são coisas, mas nem todas as coisas são bens. Já é um membro? Fazer login O Direito real afeta direta e imediatamente a coisa sob todos os aspectos e seguem-na em poder de quem a…

constitucionais. É conseqüência desta rigidez o princípio da supremacia da Constituição. - Segundo este princípio, a Constituição é o vértice, a pilastra, em que se apóia toda a ordem jurídica. Sendo assim, toda lei ou ato administrativo estará sempre vinculado à Constituição, e só será legítimo se estiver de acordo com a Constituição. b) Supremacia material e supremacia formal: constituições flexíveis VS constituições rígidas; c) Supremacia hierárquica e rigidez das…

econômico ou axiológico. De modo geral, consideramos como bens, tudo que possa nos proporcionar utilidade, que corresponde aos nossos desejos. Desse modo: amor, pátria e honra são exemplos de bens. Assim bens são espécies de coisas e o termo coisa é utilizado para aqueles bens que podem ser apropriados pelos homens. Todos os bens são coisas, mas nem todas as coisas são bens. O Direito real afeta direta e imediatamente a coisa sob todos os aspectos e seguem-na em poder de…

econômico ou axiológico. De modo geral, consideramos como bens, tudo que possa nos proporcionar utilidade, que corresponde aos nossos desejos. DESSE MODO: amor, pátria e honra são exemplos de bens. Assim bens são espécies de coisas e o termo coisa é utilizado para aqueles bens que podem ser apropriados pelos homens. Todos os bens são coisas, mas nem todas as coisas são bens. O Direito real afeta direta e imediatamente a coisa sob todos os aspectos e seguem-na em poder de quem…

além desta concepção, uma outra que, embora por via diferente, opera idêntica redução, vindo também a reconduzir os direitos reais e os direitos de crédito a uma unidade, mediante a identificação de ambas as relações, realizada através da ideia de que o direito de crédito se traduz num direito sobre o património do devedor. Esta doutrina, no entanto, não é harmónica com os dados normativos, uma vez que à posição do credor faltam notas típicas dos direitos reais, nomeadamente os direitos…

O Direito de Família é o menos patrimonial de todos os ramos do Direito Civil. Em suma, o Direito Patrimonial é o campo do Direito Civil onde as pessoas se relacionam entre si, através dos contratos, e onde as pessoas se relacionam com as coisas, adquirindo propriedade, com o objetivo de formar um patrimônio, que será transferido aos herdeiros após a morte. No direito patrimonial predomina a autonomia privada, onde a liberdade dos particulares é grande, não há a presença…

Introdução. 1. Positivismo jurídico e pós-positivismo. 1.1. Gênese do Positivismo Jurídico. 1.2. O Conceito de Positivismo Jurídico. 1.2.1. Proposta de definição positivismo jurídico. 1.3. Pós-positivismo: Sentido e Limites. 2. A proposta de Friedrich Müller. 2.1. Aspectos de Teoria da Norma. 2.1.1. Norma e texto de norma. 2.1.2. Estrutura da norma e normatividade. 2.2. Aspectos da Metódica Estruturante. 2.2.1. Concretização e interpretação. 2.2.2. Processo de concretização e regras…