Principios De Elasticidade E Da Eficacia Absoluta Dos Dir

43 45 49 Capítulo V Graduação do Conhecimento — O Conhecimento Vulgar e o Científico O particular e o genérico.................................. ............................................ Estrutura do conhecimento: tipos, leis e princípios..................................... O Direito como Ciência............................................................................... 53 56 61 Capítulo VI Natureza Crítico-Axiológica do Conhecimento Filosófico Sentido geral do

43 45 49 Capítulo V Graduação do Conhecimento — O Conhecimento Vulgar e o Científico O particular e o genérico.................................. ............................................ Estrutura do conhecimento: tipos, leis e princípios..................................... O Direito como Ciência............................................................................... 53 56 61 Capítulo VI Natureza Crítico-Axiológica do Conhecimento Filosófico Sentido geral do

43 45 49 Capítulo V Graduação do Conhecimento — O Conhecimento Vulgar e o Científico O particular e o genérico.................................. ............................................ Estrutura do conhecimento: tipos, leis e princípios..................................... O Direito como Ciência............................................................................... 53 56 61 Capítulo VI Natureza Crítico-Axiológica do Conhecimento Filosófico Sentido geral do

saúde. Mesmo nesses países é comum a atitude, partida de profissionais de saúde, alguns deles importantes representantes do saber específico, segundo a qual deve ter prioridade a sobrevivência das pessoas, antes de se pensar em estudos sobre custo/eficácia, viabilidade econômico-financeira e outros afins. A economia da saúde, para esses profissionais, parece estar longe da prática diária dos serviços de saúde. Vêem-na como muito abstrata, teórica, ca- * Da área de saúde da Booz…

conceituação de Constituição: o formal 8. Constituições escritas e costumeiras 9. Constituições rígidas e flexíveis 10. Direito Constitucional CAPÍTULO II CONSTITUIÇÃO COMO UM SISTEMA DE PRINCÍPIOS E NORMAS 1. O papel dos princípios 2. Espécies de princípios 3. Espécies de normas CAPÍTULO III INTERPRETAÇÃO. INTEGRAÇÃO. APLICAÇÃO 1. Interpretação 1.1. Interpretação conforme a Constituição 1.2. Singularidade das normas…

VI – Da lei. VII – Do legislador. VIII – Do povo. IX – Continuação do capítulo precedente. X – Continuação. XI – Dos diversos sistem as de legislação. 3 XII – Divisão das leis. LIVRO III — 78 I – Do governo em geral. II – Do princípio que constitui as diversas form as de governo. III – Divisão dos governos. IV – Da dem ocracia. V – Da aristocracia. VI – Da m onarquia. VII – Dos governos m istos. VIII – Nem toda form a de governo é apropriada a todos os países. …

.....................................................................p. 41 Aula 6 Aplicação e integração das leis. O problema das lacunas e recursos às fontes secundárias do Direito. Elementos de Integração do Direito: analogia, costumes, princípios gerais do direito e eqüidade. ...................................................................p. 43 Aula 7 Parte I A Norma Jurídica. Conceito. Estrutura da Norma Jurídica. Principais Características: abstração, generalidade…

concepções dominantes sobre esta matéria no início do século XIX, constatámos a íntima dependência do paradigma jurídico-legalista com a clássica concepção da interpretação jurídica, ambas decorrentes do entendimento oitocentista do princípio da separação de poderes. Um princípio que alcança a sua mais visível expressão com o nascimento das modernas codificações e na separação, intencional e metodológica, dos momentos de criação e de aplicação/interpretação do Direito (capítulo I da…

1.4.3 Os princípios gerais de Direito 1.4.4 A equidade 1.5 Aplicação da norma jurídica no tempo. O art. 6.º da Lei de Introdução 1.6 Aplicação da norma jurídica no espaço. Os arts. 7.º a 19 da Lei de Introdução e o Direito Internacional Público e Privado 1.7 Estudo das antinomias jurídicas 2. PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 2.1 Introdução. Visão filosófica do Código Civil de 2002. As principais teses do direito civil contemporâneo 2.1.1 Direito Civil Constitucional 2.1.2 A eficácia…

aprendendo quais são os óbices atuais à plena realização da missão recebida, ele terá dado um passo enorme em direção ao desejado aperfeiçoamento. Este estudo não tem a pretensão de inovar por inteiro e, transgredindo regras, princípios e métodos, chegar a soluções de absoluta originalidade. Como a natureza, também as ciências do pensamento não costumam dar saltos muito bruscos. O que se pretende aqui é reconstruir 12 A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO o pensamento dos processualistas…