Principios Da Politica Nacional De Relação De Consumo

Atividade avaliativa para G1: questões objetivas [pic] [pic][pic][pic][pic] 1 PÁG 16 Com o surgimento da industrialização surgiram diversos problemas ambientais, tais como: I. Consumo controlado dos recursos naturais, sendo alguns não renováveis. II. A liberação dos gases de efeito estufa retirados da atmosfera. III. Devastação de diversos ecossistemas, gerando extinção de várias espécies da flora e fauna. IV. Redução de emissões através do aumento da eficiência energética, do…

INTRODUÇÃO A relação de consumo é o vínculo jurídico entre o consumidor e o fornecedor, regulada pela Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor – que dispõe sobre a proteção do consumidor. Essa relação jurídica é norteada por princípios que refletem os valores tutelados e protegidos. Almeja-se com o presente trabalho estudar os princípios que regulam as relações de consumo, conceituando-os, observando as suas implicações jurídicas, previstos no artigo 4º do Código de Defesa do…

como um todo e não só resolver um problema particular de uma relação de consumo. 2- estruturação – é um microssistema jurídico. Existem regras gerais de organização do sistema, conta com base constitucional, regras de direito penal, regras de direito processual e regras de direito material. A – base constitucional – “a nossa ordem econômica é baseada na livre iniciativa e valorização do trabalho humano”. Existem princípios que regulam esta livre iniciativa. No Brasil,…

Ainda, em relação ao absoluto de hoje, designa-se nada amanhã, por isso deve-se pensar nas conjunturas num quadro macro-histórico, a fim de se evitar o absoluto e o esquecimento. After capitalism – Geoff Mulgan How the Crash will Reshape America – Richard Florida Capitalist Manifesto: Greed is Good – Fareed Zakaria Mulgan – Presidente da Young Foundation (2005); Desempenhou diversos cargos no Governo Britânico: criou e dirigiu a Unidade de Estratégia do governo e foi Director de…

MÓDULO 3 A RENDA NACIONAL SEUS COMPONENTES E SEU FINANCIAMENTO Política Macroeconômica • CONJUNTO DE MEDIDAS GOVERNAMENTAIS – inflação – desemprego – crescimento – orçamento público – contas com mercado externo Contabilidade Nacional Objetivo _ Relacionar os agregados econômicos e medir seu valor O MAIS IMPORTANTE O Produto ou Renda Nacional valor total de todos os bens e serviços finais produzidos descontando-se os bens e serviços intermediários Doméstica…

buscam desestimular a produção e o consumo de bens danosos ao meio ambiente, são cada vez mais valorizados como alternativa às políticas de repressão, que ainda predominam na proteção ao meio ambiente. I - Breve introdução aos tributos ambientais Os tributos ambientais são tributos que têm como principal objetivo desestimular a produção e o consumo de bens danosos ao meio ambiente. Eles são cada vez mais valorizados como uma alternativa interessante às políticas de repressão, que ainda…

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional MARCO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS Brasília 2012 © Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ORGANIZADORES Secretaria de Segurança Alimentar Tiragem: 24.000 exemplares Coordenação-Geral de Equipamentos e Nutricional (SESAN) Públicos de Segurança Alimentar DISTRIBUIÇÃO E INFORMAÇÕES:…

reflexos Sociais Introdução Em junho de 2010 a 2ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), convocada pelas centrais sindicais, aprovou uma “agenda da classe trabalhadora por um novo projeto nacional de desenvolvimento” fundado em três valores fundamentais: a valorização do trabalho, a soberania e a democracia. Ao focar a questão do desenvolvimento o movimento sindical eleva a qualidade de sua intervenção na vida política, aliando as batalhas do cotidiano em defesa dos…

"sociedade de consumo". Peculiaridades: →Produção em série. →Distribuição em massa de produtos e serviços. →Publicidade em grande escala. →Oferecimento generalizado de crédito. →Contrato de adesão. Legislação: a) Lei 8.078/90. b) CF/88. - art. 45, ADCT. - art. 5º, XXXIII. - art. 1º, III. - art. 150, § 5º. - art. 170. Aula 02 - 01/08/2014 Características do CDC: Lei principiológica: → Contém princípios específicos do CDC e constitucionais. → Está constituída de uma série de princípios que…

sustentáveis. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.8, n.3, 3º quadrimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791. A GESTÃO DO “LIXO” E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS THE MANAGEMENT OF GARBAGE AND ITS CONSEQUENCES IN BUILDING SUSTAINABLE CITIES Edilson Rosendo da Silva1 SUMÁRIO: Introdução; 1 A sociedade do consumo e a geração de…