Principios Da Politica Nacional De Relação De Consumo

século XX. Mas um sistema legal claro, que previsse explicitamente os direitos das pessoas enquanto consumidores só surgem em 1990, com o Código de Defesa do Consumidor e o respaldo da Constituição Federal. A atuação de lideranças jurídicas, políticas e sociais foi determinante na modelagem de um sistema sólido e que atualmente serve de base principiológica para outras peças legais. O sistema judiciário criou mecanismos para atender o aumento da demanda e ampliar o acesso, mas…

renda nacional. – Surgem novos segmentos de consumo duráveis. – Uma estrutura política social e institucional favorável ao crescimento econômico. Crescimento auto-sustentável – A moderna tecnologia se estende aos setores líderes, que impulsionaram a arrancada. Tendo habilidade tecnológica e empresarial para produzir qualquer coisa. Idade do consumo de massa – Os setores líderes se voltam para a produção de bens de consumo duráveis de alta tecnologia e serviços. O principal objetivo de…

obtenção do título de especialista em Políticas e Pesquisa em Saúde Coletiva. Orientadora: Heloísa Helena da Silva Juiz de Fora 2010 RAFFAELLE PEDROSO PEREIRA SAÚDE DO HOMEM: O ALCOOLISMO COMO UM DOS GRANDES DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de PósGraduação em Saúde da Universidade Federal de Juiz de Fora, como requisito para obtenção do título de especialista em Políticas e Pesquisa em Saúde Coletiva.…

1. Explique a relação existente entre desenvolvimento sustentável e desenvolvimento econômico e se há possibilidade dos países melhoram sua economia sem comprometer as condições ambientais. Na atualidade, o modelo de desenvolvimento econômico vem gerando enormes desequilíbrios, pois se por um lado nunca houve tanta riqueza no mundo, por outro, a miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam dia-a-dia. Diante da problemática surge a idéia do desenvolvimento sustentável, buscando…

Orientador: Edilene Maria de Oliveira. Ceres 2011 SUMÁRIO 1 SUSTENTABILIDADE..................................................................................4,5,6,7,8. 2 POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.....8,9,10,11,12,13,14,15,16,17. 3 SANEAMENTO AMBIENTAL...........................,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27. 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................

ponto de vista legal. Notamos uma mudança expressiva da forma de abordagem que tínhamos dos crimes relacionados a substâncias com caráter de entorpecentes ilícitas e psicotrópicas. O usuário e dependente de drogas assumem uma posição privilegiada em relação ao texto legal anterior, em contrapartida o tráfico e a produção recebem uma incriminação mais severa. Devemos perceber que essa nova postura é, de fato, inovador em se tratando do Brasil. Apesar de severo defensor dos direitos…

3o da Lei No 8.666/1993 Licitação Sustentável é aquela que destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Nesse sentido, pode-se dizer que a licitação sustentável é o procedimento administrativo formal que contribui para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, mediante a inserção de critérios sociais, ambientais e econômicos nas…

estimulada pela desaceleração econômica e a resistência sindical a um rebaixamento dos salários reais e o encurtamento dos prazos de reajuste do salário mínimo, pois ambos se não impulsionaram a inflação da época, com certeza reduziram os meios de política antiinflacionária. Para queda do crescimento econômico e o galope do crescimento da inflação contribuíram também fatores climáticos, como a Seca de 1963, que obrigou a um racionamento de Energia Elétrica no Centro-Sul do país, e as…

institucional pela identificação de variantes terminológicas. Esta segunda edição do Glossário Temático: Alimentação e Nutrição, além de reunir as principais conceituações, palavras e expressões técnicas e organizacionais empregadas pela Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição, traz suas respectivas terminologias em inglês em um layout mais moderno e de visualização agradável. Esta obra de referência pretende, ainda, divulgar essa linguagem de especialidade não só para os…

de um mercado cada vez mais crescente, de investidores, de produtores, de grandes e pequenas empresas, de multinacionais, de salários, de empregos, de inflação, de juros e tantos outros fatores que poderiam ser elencados, até mesmo a própria moeda nacional. E como manter o controle em meio a tantos fatores para que não haja conflitos sérios entre eles? Seria um caos viver em uma sociedade que em que as empresas, sempre almejando lucros mais altos, fossem livres para definir o valor de…