Principios Da Politica Nacional De Relação De Consumo

da oferta e demanda é um conhecido mecanismo econômico de ajustamento de marcado. Um mercado existe quando compradores e vendedores estão dispostos a trocar mercadoria e serviços. DE ACORDO COM PAULO NETTO E BRÁS, QUAL ERA OBJETIVO DA ECONOMIA POLÍTICA CLÁSSICA NO CONTEXTO DE SEU SURGIMENTO? Compreender o conjunto das relações que estavam surgindo. LEI DA DEMANDA= Como regra geral, tem-se que a demanda de um bem é uma função inversa do seu preço, ou seja, se o preço do bem…

econômicas adotadas: Inflação de demanda que foi combatida através de política de natureza retracionista. A política orçamental retracionista atuará no sentido de minimizar os desequilíbrios provocados por um “sobreaquecimento” da economia. Quando os indicadores macroeconómicos revelam uma expansão da atividade económica acompanhada de tensões inflacionistas e do aumento do défice orçamental e do défice externo, a política retracionista corrigirá deste modo, os excessos provocados pelo…

PRINCÍPIOS DE SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DE LICITAÇÕES Monografia ao curso de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul como requisito parcial necessário à conclusão do curso sob a orientação do professor Me. Gemael Chaebo. CAMPO GRANDE – MS 2014 RESUMO A presente monografia teve como objetivo analisar os princípios de sustentabilidade a serem observados pelos gestores públicos nas licitações visando a promoção do desenvolvimento…

A historicidade do Direito do Consumidor O presente trabalho tem o condão de abordar a Relação Jurídica de Consumo em sua perspectiva histórica e constitucional. Apesar de o direito do consumidor ter sido um ramo introduzido nos currículos das faculdades de direito do Brasil apenas após a Constituição de 1988, a proteção do consumidor e dos hipossuficientes ocorreu no nosso país desde as Ordenações do Reino. Para compreender as tendências deste Direito Protetivo apontadas na

“associação amistosa com outros”, ou seja, é um conjunto de seres que vivem de forma organizada e são objetos de estudo da Sociologia e Antropologia. Uma sociedade humana é composta por um coletivo de cidadãos de um país sujeitos a mesma autoridade política, leis e normas de conduta podendo seus membros ser de diferentes grupos étnicos ou pertencerem a diferentes classes sociais. Essa se caracteriza pela partilha de interesses entre os membros e as preocupações mútuas que se…

61 Nery Filho, MacRae, Tavares e Rêgo A regulamentação do cultivo de maconha para consumo próprio: uma 1 proposta de Redução de Danos Sergio Vidal 2 Introdução Apesar de proibida, no Brasil, somente na década de 1932, a maconha é uma das plantas mais antigas cultivadas pelos se-res humanos e, atualmente, é a droga ilícita mais consumida em todo o mundo. Há, pelo menos, 10.000 anos, pessoas de países da Ásia e África, onde existem tradições milenares de utilização da planta, a consomem…

desenfreada e inconseqüente, esquecendo-se que os mesmos são finitos e que se medidas não forem tomadas a tempo haverá grande escassez e dificuldades. A água é o maior exemplo de recurso natural existente na natureza. Segundo Granziera (2002, p.232), a relação que existe entre o homem e a água antecede o Direito. É elemento intrínseco à sua sobrevivência e não pode ser considerado como bem sem valor e importância. Todo ser humano possui o direito ao uso da água para satisfazer as…

espaço para uma mudança de paradigma, permitindo que as ideologias neoliberais percam credibilidade e abram caminho para abordagens alternativas. Nesse contexto, duas considerações se fazem necessárias. A primeira é a revalorização do Estado e das políticas públicas como mecanismos de promoção do desenvolvimento e de proteção da sociedade, em particular as mais desfavorecidas, dos efeitos deletérios das fases descendentes dos ciclos econômicos, que se exacerbam num ambiente de…

Tema I Política Fiscal e Dívida Pública Política Fiscal e Dívida Pública – Menção Honrosa Manoel Carlos de Castro Pires* A Dívida Pública e a Eficácia da Política Monetária no Brasil * Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cedido à Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF). Agradecimentos Ao professor Joaquim Pinto de Andrade, meu…

DE DIREITO – CONTRATOS DE CONSUMO Trabalho apresentado à disciplina de direito ao professor Rafael Svizzero do curso técnico em Administração. ESCOLA DE FORMAÇÃO GERENCIAL DE TEÓFILO OTONI-MG Relações de consumo Define-se relação de consumo como a relação entre o consumidor (aquele que adquire um produto ou serviço) e o fornecedor (aquele que fornece um produto ou serviço ao mercado de consumo). Conceito Jurídico: A relação de consumo pode ser…