Principio De Cartularidade

pode ser executado se não for exibido em juízo. A posse do documento, em princípio, é a prova o crédito. Nem a fotocópia autenticada do título serve para instruir a petição inicial do processo executivo. Nesse particular aparece o primeiro complicador para a execução do título eletrônico. Como dito alhures, neste o crédito materializado no documento não existe. Impõe-se, então, a relativização do princípio da cartularidade ou o seu abandono por completo. Assim, para que seja…

______________________________ 5 DIREITO EMPRESARIAL _____________________________5 CONCEITO EMPRESARIAL E O SE CRESCIMENTO_______5 CONCEITO DE EMPRESARIO _________________________6 CONCEITO DE EMPRESA ____________________________6 PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ___________7 PRINCIPIOS GERAIS________________________________7 TITULOS DE CREDITO_______________________________8 CONCLUSÃO_______________________________________9 BIBLIOGRAFIA__________________________________10 …

OS PRINCÍPIOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Antes mesmo de adentrar ao tema mencionado, faz-se necessário uma breve explicação sobre o que é título de crédito. Destarte, devemos lembrar que o título de crédito não é algo criado pelo Direito, nem pelos juristas, afirmando que é o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo nele mencionado, segundo Vivante. Este instrumento foi criado pelos comerciantes, dentro de uma necessidade histórica, em que era preciso um…

assumidas por outras pessoas no mesmo título. Princípios gerais do Direito do Cambiário  Princípio da autonomia Por este princípio, se quer expressar que as relações contidas no título são independentes. Cada pessoa que assume obrigação no título, terá uma obrigação própria, autônoma e distante das demais pessoas que assumem obrigação no título. Cada obrigação que deriva do título é autônoma em relação ás demais. São divididas em dois subprincípios: 1. Princípio da abstração…

Edson Felipe, Jhonatan Sousa, Luana, Maurício Nolêto, Monique Albuquerque, Rita Os Templários e a Cartularidade Palmas­TO 2013 Edson Felipe, Jhonatan Sousa, Luana, Maurício Nolêto, Monique Albuquerque, Rita Os Templários e a Cartularidade Material de apoio para apresentação do trabalho sobre “Os Templários e a Cartularidade” da disciplina Teoria do Direito I do Prof. Antônio César Mello do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA). …

Documento Necessário: Cartularidade = Carta, coisa escrita. Princípio da cartularidade: o título deve ser ESCRITO. *[[Art. 1112, CPC. (prova escrita) ação monitória.]]* Sem o documento escrito (título de crédito) não há como exercer seu direito. Há título de crédito virtual, não é escrito no papel, mas vale como título de crédito. O conceito foi relativizado, revisto, por conta dos novos tempos, com a virtualização, títulos virtuais, que valem como os de papel. Literal: Princípio da…

O Conceito de direito Cambiário e seus princípios De acordo com o artigo 887 do Código Civil, título de crédito é “documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido” e “somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei”. A partir do conceito legal, é possível extrair os chamados “princípios cambiais ou cambiários”, que são, em verdade, características essenciais dos títulos de crédito: cartularidade, literalidade e autonomia. São produto de um…

PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO Título: Princípios do Direito Cambiário Índice Conceito de Títulos de créditos Conceito de Cartularidade Conceito da Literalidade Conceito da Autonomia e Abstração Bibliografia Conceito de títulos de créditos O Novo Código Civil de 2002 incorpora a disciplina dos títulos de crédito no Livro I, da…

autonomia, cartularidade e literalidade, sendo que ainda, alguns doutrinadores subdividem estes requisitos. Em suma, o princípio da cartularidade significa que o documento para o exercício do direito tem de ser representado por uma cártula, sendo necessária sua apresentação para configuração do direito ao credito, este requisito está previsto no artigo 887 doCódigo Civil, que determina que o título de crédito é documento necessário ao exercício do direito ali contido. Quanto ao…

títulos de crédito possuem 3 "princípios": Literalidade: "encontra-se literal pois, conteúdo, à extensão e às modalidades desse direito, exclusivamente o teor do título". Cartularidade: "o credor do título de crédito Tem que provar que o titulo é dele". Autonomia: "os vícios que comprometem a validade de uma relação jurídica, documentada em título de crédito, não se estendem às demais relações abrangidas no mesmo documento". b) Conceito do princípio da cartularidade. Fonte:…