Servi o Social ao Contexto Urbano e Rural ATPS

mundo de intensas relações e, observando a trajetória do Serviço Social como profissão. Podemos identificar avanços e conquistas ao longo da história. A missão principal do serviço social é alcançar o bem estar do ser humano e ajudar a ir ao encontro das necessidades de todos, com atenção especial às carências e ao fortalecimento daqueles que são vulneráveis. Assim como o Incra tem por missão principal promover a reforma agrária de maneira justa e sistematizada,a médio e longo prazo,manter e gerir o cadastro nacional de imóveis rurais,administrar terraspúblicas,além de identificar e registrar,demarcar e titular terras destinadas a assentamentos e comunidades tradicionais quilombolas. A preocupação em relação à reforma agrária no Brasil teve início em 1.945, anoda criação das Ligas Camponesas, a associação de trabalhadores rurais que reivindicaram direitos sobre a terra. Etapa 1: Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64). De acordo com as diretrizes estabelecidas no II Programa Nacional de Reforma Agrária, implantado em 2003, a reforma agrária executada pelo INCRA deve ser integrada a um projeto nacional de desenvolvimento, massiva, de qualidade, geradora de trabalho e produtora de…

Professor: Ano Letivo: 2015 Disciplina: Geografia / Meio ambiente Escola: Conteúdo: Geografia Agrária Turma: Ensino médio Duração: Um bimestre Tema: Política e legislação agrária Ementa: Direito agrário, histórico, aspectos legais das terras. Reforma agrária, estatuto da terra. Desenvolvimento rural, colonização, financiamento rural. Posse da terra, registro, transcrições e matrículas. Usucapião. Meio ambiente, florestas, fiscalização. Trabalho rural, relações empregado x…

A reforma agrária constitui uma intervenção do Estado na propriedade privada, onde a propriedade improdutiva pode ser arrancada das mãos do proprietário que não gera riqueza e renda da terra através da lavoura e dos demais sistemas produtivos agrários, sendo que a intervenção do Estado se dá pela desapropriação e também pela tributação progressiva. Outra característica que deve ser observado e a peculiaridade da reforma agrária e a sua forma de implementação, variando de país para país,…

problematização 4.1 - Histórico da questão agrária brasileira 4.2 - O problema agrário brasileiro 4.3 – A missão do Estado e o problema agrário brasileiro Síntese: Analisar-se-á a estrutura do caso, em seus pontos mais relevantes, abordando aspectos históricos pertinentes, além dos aspectos políticos, jurídicos e sociais, através das diretrizes principiológicas e conceituais do direito agrário e de outros ramos do direito brasileiro. 4.4 - A legislação instituidora…

gênero cujas espécies são a função social da posse, dos contratos, da propriedade e da empresa agrária. Requisitos legais de cumprimento da função social: Os requisitos são agrupados sob três aspectos = econômico, social e ecológico. - aproveitamento racional e adequado: (requisito econômico) aquele que atinge os graus de utilização (GUT) de, no mínimo 80%, e grau de eficiência na exploração (GEE) de, no mínimo 100%. É o estabelecido no art. 6º, com seus parágrafos, art. 9º caput e…

REFORMA AGRÁRIA, MOVIMENTOS SOCIAIS E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL NO BRASIL Caio Maciel 1 Quem vier depois que se arranje Provébio brasileiro citado por Warren Dean (1997) Resumo O desenvolvimento sustentável vem ocupando um lugar crescente na Reforma Agrária brasileira, mesmo no seio de organizações de forte conotação política, como o Movimento dos trabalhadores rurais Sem Terra (MST). Como conseqüência do aumento do número de assentamentos, bem como em função dos variados…

TÍTULO/TEMA Conteúdo QUESTÃO SOCIAL E REFORMA AGRARIA: POLITICA SOCIAL REDISTRIBUTIVA RESUMO E PALAVRA CHAVE RESUMO Esse artigo busca demonstrar através de análise bibliográfica, a exclusão social produzida pela ocupação e uso da terra no Brasil. Enfatiza também os efeitos sociais negativos produzidos pela concentração de propriedades rurais nas mãos da minoria que segundo Martins (1994) tem sua origem no processo de colonização persistindo até os dias atuais. Analisamos…

A QUESTÃO AGRÁRIA EM MANUEL CORREIA DE ANDRADE Cícero Gomes Correia[1] Neste artigo pretendemos destacar alguns aspectos da questão agrária na obra de Manuel Correia de Andrade. Dado o caráter desta exposição, nos limitaremos em tocar em algumas questões que consideramos centrais, sabemos, portanto, que o tema é bastante complexo e que a própria concepção do autor não é simplista. A análise cristalina e quase poética de Andrade para analisar tal questão é…

A questão da terra no Brasil: Uma análise da Reforma Agrária Karoll-Anne Silva e Souza REVISÃO BIBLIOGRÁFICA É notório que a questão “reforma agrária” trás consigo muitas contradições, uma vez que, quem luta por essa tão sonhada reforma são os menos privilegiados, ou economicamente desfavorecidos. Onofre e Suzuki, em seu artigo “Reflexões sobre a Reforma agrária” (2008), vem trazendo essa discussão mostrando a estruturação fundiária e suas contradições, tendo como objetivo demonstrar…

Universidade Federal da Bahia, vitor@ufba.br Resumo Faz-se uma breve análise das políticas agrárias e um resumo da história da luta pela terra assumida pelos movimentos sociais. Por que a reforma agrária brasileira nunca se concluiu, nem mesmo nos moldes capitalistas dos países industrializados? A estrutura fundiária permanece fortemente concentrada, embora tenha havido oportunidades históricas para mudanças mais estruturais. O que se verifica é um processo de transformação…