Principais Aspectos Reforma Agraria

XIX ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, São Paulo, 2009, pp. 1-26 DINÂMICA SÓCIO-ECONÔMICA DA REFORMA AGRÁRIA E DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO TERRITÓRIO POTIGUAR DYNAMIC SOCIO-ECONOMIC OF THE REFORM AGRARIAN AND RURAL SETTLEMENTS IN TERRITORY POTIGUAR Maria José Costa Fernandes Universidade do Estado do Rio Grande do Norte mjczezecosta@yahoo.com.br Resumo: Nossa pesquisa evidencia a dinâmica da Reforma Agrária a partir da realidade sócio-econômica dos Assentamentos…

brasileiros: Milho, arroz, feijão, batata, mandioca. Os que servirão principalmente como matéria-prima para as indústrias: Uva, algodão, cana de açúcar, trigo, Carnaúba. 04 Qual a principal diferença entre os gêneros agrícolas cultivados nas pequenas e grandes propriedades rurais Minifúndio é um regime de propriedade agrária caracterizado pelo pequeno tamanho das propriedades rurais, pois eles plantam e produzem para poucas pessoas. Estas pequenas propriedades agrícolas estão ligadas à…

provinciais. Há quem pense que os conflitos pela posse de terra são recentes, mas desde 1850, com a Lei de Terras e, principalmente na década de 60, que a reforma agrária é pauta dos debates entre camadas sociais e políticos. Lei de Terras: Lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, que pretendia organizar a propriedade privada no Brasil. A principal finalidade da lei era impedir que imigrantes se tornassem proprietários de terras, gerando concorrência aos latifúndios. Ficava permitido…

Política agrícola e fundiária e reforma agrária 1. INTRODUÇÃO Através do presente trabalho, busca-se um conhecimento maior a respeito da questão agrária no Brasil, tanto em relação à sua evolução quanto seu posicionamento na atualidade. Tal matéria sempre foi muito pouco explorada pelos doutrinadores e possui jurisprudência ainda em formação. Devido ao problema agrário que o nosso País enfrenta, principalmente no que diz respeito à grande concentração de terras e renda, a…

disposição do homem, a terra deve satisfazer suas reais necessidades garantindo sua subsistência e também das gerações futuras. • Resumo De acordo com o que foi esboçado pelo autor ao longo do texto, percebe-se que em nosso país, apesar das reformas nas legislações e formas de governo, prevalece ainda intacta a ideologia de supremacia da propriedade privada. A legislação brasileira, através do estatuto da terra, possibilitou o uso da terra por não proprietários, mantendo a…

Reforma Agrária Introdução O principal objetivo Reforma Agrária é proporcionar a redistribuição das propriedades rurais. O processo é realizado pelo Estado que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários, cuja maior parte não é utilizada e redistribui para famílias camponesas ou de baixa renda. Em 1964, foi criado o Estatuto da terra e nele consta que o Estado tem obrigação de garantir direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha, infelizmente esse estatuto…

Introdução Podemos definir reforma agrária como um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infra-estrutura, assistência social e…

Reforma Agrária Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. No entanto, esse estatuto não é posto em prática, visto que várias famílias camponesas são expulsas do campo, tendo suas propriedades adquiridas por grandes latifundiários. No Brasil, historicamente há uma distribuição desigual de terras. Esse problema teve início em 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de…

A Reforma Agrária trata-se de um conjunto de medidas que visam promover melhor distribuição das terras, muitas destas terras são propriedades particulares conhecidas também como latifúndios improdutivos, podemos também definir a Reforma Agrária como uma reorganização do espaço rural a fim de dividir as terras de forma igualitárias e fazer com que as mesmas tenham uma maior produtividade. A Reforma Agrária teve sua origem há séculos atrás, mais precisamente

E.E.E.F.M. APOLÔNIO BOURET DE MELO REFORMA AGRÁRIA PARANATINGA-MT/2010 NOME ABÍLIO MORAES RAMOS REFORMA AGRÁRIA PARANATINGA-MT/2010 Introdução A realização deste trabalho tem como objetivo mostrar os fatos, ocorrências, conseqüências de um dos temas mais polêmicos do país e do mundo. O objetivo é mostrar claramente, com a melhor das intenções, os fatos e características de tal assunto e tirar o maior proveito deste trabalho, buscando colher mais informações úteis