Principais Aspectos Reforma Agraria

Jailson B S A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL, SOB A ÓTICA DAS LUTAS CAMPONESAS: ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E RESISTÊNCIA. TERESINA (PI) A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL, SOB A ÓTICA DAS LUTAS CAMPONESAS: ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E RESISTÊNCIA. Jailson B S* RESUMO Desde sua colonização, ocorre no Brasil a luta pela Terra, a luta contra o cativeiro e exploração conseqüência do latifúndio, modelo de origem histórica no Brasil. Neste aspecto, temos primeiro a luta dos índios contra

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Este trabalho foi requisitado como nota adicional, 2ª unidade da matéria de Direito Civil IV, ministrada pelo Professor Wladimir Correa e Silva. Alunos: Debora Nigmann Érico Pereira Franklin Maia Heloísa Dória Louise Menezes Vinicius Aragão Valderice Gomes Aracaju/SE 2012 SUMÁRIO 1.…

este um dos fundamentos da república, ademais, é exigência que se alinha como ideal de combate as grandes propriedades improdutivas, podendo ser considerada como um instrumento de reforma agrária. Segundo a Lei 6.969/81, essa ação pode abarcar imóveis situados inclusive em terras devolutas. A Lei 6.969/81 trata de aspectos processuais da ação de usucapião agrário, determinando que o foro competente para propositura da ação deve ser o foro do local da situação da coisa (fórum rei sitae),…

os novos beneficiários, sendo assim, uma tentativa de reforma agrária (Barros, 2009). Para o INCRA a reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64). Logo, entende-se que reforma agrária é mais do que simplesmente distribuir…

REFORMA AGRÁRIA E PLANEJAMENTO REGIONAL: UMA PROPOSIÇÃO ESTADO – MERCADO Saulo S. Souza* Elisabete A. Silva** São exploradas neste artigo possibilidades de utilização de princípios de planejamento regional e do equilíbrio entre graus variados de ação estatal e forças de mercado com o fito de aumentar o impacto socioeconômico de políticas de reforma agrária. O estudo de caso se detém na análise de indicadores socioeconômicos e sua relação com os assentamentos do Nordeste brasileiro, onde…

como internacional. Conceituamos movimentos sociais enquanto ações coletivas de caráter sociopolítico e transformador, suas características e importância para a sociedade civil. O MST é um movimento social que tem como objetivo principal lutar pela implantação da reforma agrária no Brasil, com forte enfoque teórico no marxismo. Veremos como a organização coletiva de uma comunidade, a vida nos acampamentos, redobram as forças para lutar contra todas as adversidades. O texto segue trazendo…

O QUE É REFORMA AGRÁGRIA??? É o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra. Na prática, a reforma agrária proporciona: A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária; A produção de alimentos básicos; A geração de ocupação e renda; O combate à fome

REFORMA AGRÁRIA E SEU PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NOS CONTEXTO RURAL E URBANO REFORMA AGRÁRIA E SEU PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NOS CONTEXTO RURAL E URBANO RESUMO O presente artigo trata de aspectos presentes na realidade do meio rural brasileiro, que abordados de uma forma articulada com a questão urbana permitem uma percepção de suas repercussões na conformação, da questão social no Brasil e evolução da reforma agrária ao longo do tempo. Palavras chave: Reforma Agrária; Êxodo rural;…

e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTABs) e o Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master). Esses movimentos foram esmagados pela ditadura militar, após l964, e seus líderes foram assassinados, presos ou exilados. O latifúndio derrotou a reforma agrária. Mas entre 1979 e 1980, no bojo da luta pela redemocratização, surge uma nova forma de pressão dos camponeses: as ocupações organizadas por dezenas ou centenas de famílias. No início de 1984, os participantes dessas ocupações…

Trabalho de História Tema: A questão da reforma agrária na História do Brasil. Os movimentos do sem-terra. Grupo: Ivy Fraga, Leonardo Pontes, Lucas Caldas, Lucas Ferreira, Ramille Bitteconurt, Wesley Baratto. Série: 2º ano B. 1. Definição: A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. Organizadas neste contexto: 1. A expulsão da terra e a