Principais Aspectos Reforma Agraria

AGRÁRIO: (e denominação) Nosso conceito: Direito Agrário é o conjunto de princípios e de normas que visam disciplinar as relações jurídicas, econômicas e sociais emergentes das atividades agrárias, as empresas agrárias, a estrutura agrária e a política agrária, objetivando alcançar a justiça social agrária e o cumprimento da função social da terra. Como se pode observar, os conceitos, em termos gerais, acabam tendo seus limites fixados pelo próprio direito positivo agrário. Contudo, há…

1. Reforma agrária Nos últimos 30 anos, intensificaram-se os movimentos de acesso e ocupação da terra, os quais se tornaram a principal forma de admissão à mesma. Tal fato resultou na criação de milhares de assentamentos rurais por todo o Brasil, o que cria a problemática da ocupação da terra no atual sistema. Neste contexto, surge a questão da Reforma Agrária, haja vista o grande número de latifúndios que eram característica do Brasil Colônia e que com o início da República começam a…

A Concentração da terra e a reforma agrária O processo de concentração da terra sob o modo capitalista de produção difere do processo de concentração do capital. A concentração da terra é produto do monopólio de uma classe sobre um meio de produção específico, que é a terra. Concentração de terra seria uma grande porção territorial (terras) com apenas uma ou poucas pessoas gerindo. Caso das enormes fazendas que não são em sua totalidade utilizadas e fazendo assim uma má distribuição,…

FUNDAMENTOS DA REALIDADE BRASILEIRA E CIDADANIA Trabalho Temático MST Daniel Henrique Götems e Filipe Menno Heinle Resumo da Temática Neste trabalho temático sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), procuramos abordar aspectos importantes deste movimento social brasileiro. Tal movimento surgiu em meados de 1978 e 1984, através de milhares de trabalhadores rurais que se uniram para pressionar o governo em busca de terras para cultivar e financiamento…

Reforma Agrária? Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. A reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. A reforma agrária é uma intervenção imperativa do Estado, por motivos econômicos e políticos, na situação patrimonial das propriedades rurais, assim

­­Política Agrária. O principal fator de organização da sociedade brasileira foi o sistema de atribuição de direitos sobre terras agrícolas. Desenvolveu-se quase toda a nossa vida política e econômica, e moldaram-se as classes sociais. Sendo assim, podemos conceituar a política agrária como a ação do poder público no meio agrário, no sentido de consolidar a melhor forma de conceder, aplicação e exploração de terra, a concessão dos recursos e instrumentos necessários, visando à…

de Moisés, relacionado à terra, com regras para as 12 tribos. B – O Código de Hamurabi, do povo babilônico, que data de 1.690 AC, pode ser considerado o 1º código agrário da humanidade. Dos 280 parágrafos (artigos), 65 eram dedicados a questões agrárias, como o cultivo, a distribuição e a conservação da terra, além de regras de proteção a agricultores e pastores, e a proteção do produtor diante de situações de intempéries (no caso de perda da lavoura, o agricultor não pagava juros no…

e associações civis da atualidade, abordando principalmente o crescimento populacional e a vulnerabilidade na área social. A ideia consiste em descrever e caracterizar o histórico do desenvolvimento rural emergente no Brasil, com a indicação dos principais elementos das políticas sociais e econômicas no decorrer do processo de mudança. Citar brevemente os problemas sociais, quais territórios e ações protagonistas. A dificuldade de distinguir entre o que é urbano e o que rural, onde para…

Novembro, 2002 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Centro de Pesquisa Agropecuária do Oeste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 44 Sistema Integrado de Produção de Frango de Corte em Área de Assentamento de Reforma Agrária Alceu Richetti Geraldo Augusto de Melo Filho Francisco Marques Fernandes Dourados, MS 2002 Exemplares desta publicação podem ser adquiridos na: Embrapa Agropecuária Oeste BR 163, km 253,6 - Trecho Dourados-Caarapó Caixa…

....................Página 2 Capitulo 1: A Reforma agrária ao redor do mundo 1.1 Reforma agrária Chinesa..................................................................................Página 4 1.2 Reforma agrária Japonesa................................................................................ Página 5 1.3 Reforma agrária Mexicana...............................................................................Página 1.4 Reforma agrária Russa........................................