Principais Alteração Na Lei 6 404 76

origem da Contabilidade estabeleceu no Brasil a chamada tradição italiana que além de ter influenciado durante gerações a formação dos contadores, deu base aos regulamentos contábeis, como o Código Brasileiro de Contabilidade (1850) e a antiga Lei das Sociedades por Ações (1940). A evolução da Contabilidade acompanhou o desenvolvimento comercial e industrial durante os séculos. No século XX, a preocupação norteamericana na busca da eficiência gerencial,…

dos cálculos , em fase de precatório, previsto no art. 1º-E da Lei nº 9.494/1997, apenas poderá ser acolhido desde que: 1 a) o requerente aponte e especifique claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto, pois do contrário a incorreção torna-se abstrata; b) o defeito nos cálculos esteja ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e não…

o prazo pode ser próprio dependendo do caso, como por exemplo, denúncia e interposição de recurso, nas quais sofrerão consequências do ônus processual. Legais e Judiciais – Os primeiros são estabelecidos pela lei. Os Judiciais são estabelecidos pelo juiz, art. 93, §1º, CPP, quando a lei for omissa. Comuns e individuais ou particulares – Comuns são os prazos que correm, ao mesmo tempo, para todas as partes envolvidas no processo. Individuais ou particulares são os que correm para…

não excluem a aplicação de outras normas da legislação especial.” Assim, permanecem válidos os artigos 122 a 128, do Decreto-lei no 73/66, que tratam dos preceitos relativos ao Corretor de Seguros, no que se referem a conceito, habilitação, registro, preposto, comissões, impedimentos, responsabilidades, e penalidades previstas; assim como as disposições contidas na Lei no 4.594, de 29/12/1964. 1.2. Da Responsabilidade do Corretor O artigo 723, diz: “O corretor é obrigado a…

Higiene e Saúde do Trabalho 12 Agente químico 12 Actividade que envolva agentes químicos 13 Valor limite de exposição profissional indicativo 13 Prevenção 13 1. Introdução 1 2. Caracterização do Sector 3 2.2. Acidentes de Trabalho 6 2.3. Contaminação Química 7 2.4. Riscos Eléctricos 8 2.5. Equipamentos Sob Pressão 9 2.6. Prevenção e Combate a Incêndios 9 2.7. O ruído 10 2.8. Vibrações 11 2.9. Iluminação 13 2.10. Conforto térmico 13…

escrito. ACORDO TÁCITO: que não é expresso - advém da continuidade da prestação de serviços por parte do empregado, sem oposição do empregador. REGRA GERAL: pacto de adesão – empregado adere às cláusulas sem discussão. NÃO PODE CONTRARIAR A LEI, DISPOSIÇÕES CONTIDAS EM CONVENÇÕES COLETIVAS E DECISÕES DAS AUTORIDADES COMPETENTES (ART. 444 – CLT). CARACTERÍSTICAS: - é um ajuste de duração, exige uma continuidade e envolve prestações sucessivas; - é oneroso, pois não é…

PÚBL ICO 10.10.1 CONSI DERAÇÕ ES GERAIS A Lei nº 11. 107, de 6-4-05, regulamentada pelo Decreto nº 6.01 7, de 7-1-07, dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios público s. A lei é, sob todos os aspectos, lame ntável e não deveria ter sido promulgada nos termos em que o fo i. Mais do que resolver problemas, ela os criou, seja sob o ponto de vista jurídico, seja sob o ponto de vista de sua aplicação prática. Havia, antes da lei, certo consenso no entendimento…

PIS E COFINS FACE ÀS LEIS 10.637/02 E 10.833/03 suria tatiana hahn kühl Jaraguá do sul/SC, 17 de novembro de 2011 Introdução O Programa de Integração Social - PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS vem instigando discussões acerca de seu sistema não-cumulativo, que se apresenta de forma diferenciada dos demais tributos, possuindo um sistema de créditos que não confronta tributos, mas suas bases. Com o advento das Leis…

5.5 Incentivos Fiscais............................................................................................................. 75 5.6 Exemplo de Recolhimento com base na Contabilidade.................................................. 76 5.7 Recolhimento por Estimativa com base na Receita Bruta e Adições.............................. 77 5.7.1 Recolhimento .............................................................................................................. 77

REAL 56 REGISTRO 72: VARIAÇÃO CAMBIAL – PRAZO - REAL 57 REGISTRO 73: VARIAÇÃO CAMBIAL – APURACAO – MOEDA ESTRANGEIRA 58 REGISTRO 74: VARIAÇÃO CAMBIAL – PRAZO – MOEDA ESTRANGEIRA 59 REGISTRO 75: VARIAÇÃO CAMBIAL – MISTO CONSOLIDAÇÃO 60 REGISTRO 76: VARIAÇÃO CAMBIAL – MOEDA EM ESPECIE 61 REGISTRO 77: VARIAÇÃO CAMBIAL – CONSOLIDACAO MOEDA EM ESPECIE 62 REGISTRO 78: VARIAÇÃO CAMBIAL - TRANSPORTE 63 REGISTRO T9: TRAILLER - TOTAIS DE REGISTROS 64 REGISTRO HR: HEADER DO RECIBO 66 REGISTRO