Primeiras Legislações Brasileiras

Tratado de Assunção e o Protocolo de Ouro Preto não contemplaram a defesa do consumidor em sua redação. Essa lacuna promove a insegurança, desconfiança e descrédito em torno do consumidor turista. Assim, espera-se que o processo de harmonização das legislações seja aplicado de forma mais emergencial pois é de fundamental importância para a integração dos países membros, a disciplina sobre a qualidade, a informação e a segurança de bens e serviços visto que destes emergem custos de…

BRASIL Concepções e Políticas 2. EAD Cresce em alta velocidade no País. 3. As tecnologias disponíveis em cada momento histórico influenciam a sociedade e, em particular a educação. 4. GERAÇÕES DO EAD no Brasil Percurso Histórico 5. PRIMEIRA GERAÇÃO Modelo da Correspondência . flexibilidade (tempo e Lugar)( tempo, local e ritmo) . Material Refinado . Custos . sem interação 6. SEGUNDA GERAÇÃO Modelo Multimídia . flexibilidade (tempo e Lugar)(tempo, local e ritmo) …

controles usados pelos auditados com padrões estabelecidos pela legislação ou organização. Fundamentalmente, a grande diferença entre a prática atual de auditorias ambientais e financeiras encontra-se no objeto de estudo a se auditado, pois a primeira propõe-se a examinar de forma sistemática os tratamentos dispensados aos ecossistemas, e a Segunda preocupa-se com os registros patrimoniais do sistema produtivo. Observa-se que a prática das auditorias ambientais descritas…

mercado que deseja vender suas mercadorias. A lei n°10.406, de 10/01/2002 passou a designar o contrato de representação comercial autônoma como contrato de agencia, acompanhando a terminologia adotada nas estrangeiras. De acordo com a legislação brasileira, o contrato de agência é aquele em que uma pessoa física ou jurídica assume em caráter não eventual e sem vinculo de dependência a obrigação de promover por conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona…

colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS), além de ser colaboradora da Organização Internacional do Trabalho (OIT). OIT ( Organização Internacional do Trabalho) A OIT foi criada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial. Fundou-se sobre a convicção primordial de que a paz universal e permanente somente pode estar baseada na justiça social. É a única das agências do Sistema das Nações Unidas com uma estrutura tripartite, composta de…

por Domingos Jorge Velho. A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em 1978, no contexto da Ditadura Militar Brasileira, a elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes reivindicam. Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição…

por Domingos Jorge Velho A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em 1978, no contexto da Ditadura Militar Brasileira, a elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes reivindicam. Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição…

os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS), Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) e a executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO). Cabe ao CFESS, na qualidade de autarquia pública normativa de grau superior, a atribuição de orientar, disciplinar, normatizar, fiscalizar e defender o exercício da profissão, em conjunto com o CRESS. Estes, por sua vez, são órgãos executivos de primeira instância e possuem a competência de orientar a…

Multidisciplinar EMBRAER RESUMO O objetivo deste relatório é demonstrar a importância da Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A., criada em 19 de agosto de 1969, companhia de capital misto e controle estatal. Com o apoio do Governo Brasileiro, a Empresa transformou ciência e tecnologia em engenharia e c apacidade industrial. Durante a prolongada crise fin anceira vivida na primeira met ade da década de 1990, a Embraer reduziu consideravelmente o seu quadro de…

percepção vem sendo respaldada por preceitos teóricos, de acordo com a Constituição Federal (BRASIL, 1988), a Declaração de Educação para Todos (1990), Declaração de Salamanca-Necessidade Especial em sala de aula (1994), LDB nº 939/96, e Decretos e Legislações suplementares em nível estadual e municipal (1996). As discussões que hoje permeiam o processo educacional de alunos com necessidades educacionais especiais, voltam-se para que as ações educativas se façam assentadas nos…