Primeiras Legislações Brasileiras

utilizada uma ferramenta de pesquisa de texto e criada uma lista de palavras chave para a busca no texto de interesse. Após a escolha dos Parágrafos mais significativos para o tema central, passamos a criticá-los perante a realidade das primeiras Feitoria e Vila/Cidade brasileiras: Cabo Frio (1503) e São Vicente (1532). Palavras-chave: Ordenação Manuelina, ordenação urbana, Feitoria de Cabo Frio, Vila de São Vicente. Abstract Ordination Manueline, work under the auspices of King…

elaborado com o intuito de analisar a formação do professor de Licenciatura em Biologia na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, curso ofertado no campus do município baiano de Cruz das Almas. Esta análise teve como base o que é proposto pelas legislações vigentes que regulamentam a formação dos professores e dão diretrizes para o currículo nacional das licenciaturas. A formação de professores nas universidades e instituições de ensino superior no Brasil é um tema bastante…

da Lei nº 12.683/2012, que alterou a Lei nº 9.613/98 e revogou o rol taxativo de crimes antecedentes. A lei de lavagem de dinheiro é apresentada a partir de sua origem e em seus conceito e características. É demonstrada a evolução da legislação brasileira sobre lavagem de dinheiro e o seu novo maior alcance, a partir das alterações da lei, que a transformaram em uma lei de terceira geração. Palavras-chave: Lavagem de dinheiro; Crimes antecedentes; Lei 12.683/12. INTRODUÇÃO A lavagem…

advindos do esporte, pois, pelo grande número de ações no judiciário, foi necessária a criação de tal direito para que não contribuísse, ainda mais, na demora em julgá-los. Nessa área, para o julgamento de ações, foram criados tribunais, que em primeira instância é chamado de Controle de Disciplina (CD), em segunda instância, é chamado de Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) e em terceira instância é chamado de Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). São nove os…

exodontia, especializações, já que a descoberta da prótese foi nesse século, e métodos de atendimento, já que ocorreu também a troca do atendimento em casa para um consultório, surgindo a necessidade de um estrutura apropriada. Em 1743, as primeiras legislações destinadas à Odontologia foram feitas e, a partir de então, os interessados em trabalhar pagavam uma taxa para fazer um teste e receber a autorização. A odontologia começou a ser ensinada em 1884, pois foram criados cursos…

Ordenações Manuelinas, suprimidas pelas Ordenações Filipinas, ambas, vindas da metrópole portuguesa. O anseio pela sistematização e a ideia de codificação, inseridas por Portugal, somadas as primeiras manifestações jurídicas nacionais ligaram-se ao pensamento codificador e fizeram com que, na Constituição Brasileira de 1824, no artigo 179, XVIII, trouxesse a demanda de que fosse elaborado um Código Civil, fundado nas sólidas bases da justiça e da equidade, e reconhecendo nacionalidade às…

Pirituba Trabalho apresentado à Professora Elaine da Silva Borges da disciplina Estrutura e Organização da Educação Brasileira, do curso Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Língua Inglesa. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 CAPÍTULO 1 – ESTRUTURA DE ENSINO NO BRASIL E SUAS INCUMBÊNCIAS 2 CAPÍTULO

em nossa sociedade, seus fundamentos, legislações, a importância e dever ao direito de todo cidadão (ã) a qualquer tipo de conhecimento. Por Harranny Evellyn e Kamila Lins Ao escrever o terceiro capítulo de seu livro, o autor inicia contando um pouco da história da mídia eletrônica brasileira. Como ela se fundou, tomou vida e…

Direito Portugues que ditava as regras. No inicio foram criadas as capitanias hereditárias, que após o fracasso da maioria delas, começaram a usar os índios como mão de obra. Nesta época, o Direito foi imposto por Portugal que implantou diversas legislações, para resguardar o direito de alguns. As principais características desta fase da historia foram as leis de caráter geral e forais, que centralizavam o poder nas mãos de Portugal. Foi instituído em 1954 o Governo Geral e o…

RESOLUÇÃO RDC Nº 234, DE 19 DE AGOSTO DE 2002 15 2.5.5 RDC Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 2008 15 3 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 16 1. INTRODUÇÃO Os aditivo alimentares são substancias naturais ou sintéticas obtidos por processo tecnológicos. As primeiras necessidades de adição de aditivos foi no Egito antigo já com o propósito de conservar matéria orgânica por um longo período, em alimentos umas das principais evidencias foi a aplicação de especiarias utilizadas nas grandes…