Pretor Romano

http://derechodirittodroit.tripod.com/id14.html O Direito Romano Introdução Histórica 1. O Direito Romano e sua influência O direito romano na altura dos descobrimentos do século XVI era aplicado em grande parte dos países da Europa. Entre os quais Portugal. As terras descobertas por Portugal foram objecto de ocupação conforme o instituto romano correspondente e aceite pelo direito lusitano da época. Houve, por essa ocasião, a posse das terras descobertas. Era instalado…

Definição do processo civil romano Para os romanos o vocábulo jus encerra, também, o sentido em que os modernos emprestam a direito subjetivo, ou seja, faculdade ou poder permitido ou garantido por outro direito positivo. O direito recebe tutela e atuação através de órgãos do Estado, segundo normas estabelecidas pela lei dos poucos se organiza e se aperfeiçoa um mecanismo, denominado processo. Direito e proteção judiciária são conceitos correlatos e inseparáveis. Processo, no sentido da palavra

"GRANDES JURISCONSULTOS ROMANOS" Os juristas romanos foram responsáveis por desenvolver o sistema de direiro e a cultura juridica. Foram responsáveis por separarem claramente o direito de usar uma coisa (propriedade) da habilidade factual de usá-la e manipulá-la (posse).Também distinguiam entre contrato e delito como fontes de obrigações civis.Os contratos nominados (venda, trabalhista, aluguel, prestação de serviços), presentes na maioria dos códigos civis modernos, foram…

hebreu. Para os romanos temos, a Lei das XII Tábuas, que vigorou durante séculos e, será objeto de nossos estudos mais adiante. Foi sem dúvida, o começo de uma codificação para os romanos que utilizavam a casuística para a solução de conflitos. Isso provocava grandes desigualdades na aplicação da justiça entre patrícios e plebeus. Em várias legislações, temos o Talião, onde a regra para o cumprimento da justiça tinha como máxima: “Olho por olho, dente por dente”. DIREITO ROMANO A…

DIREITO ROMANO. A evolução ascendente do direito romano é mais tardia que a do direito egipcio e a do direito grego. O direito não atingirá uma forma individualista na Roma senão no decurso dos séculos II e I antes da nossa era. A história do direito romano é uma história de 22 séculos, do século VII a. C. até ao século VI d.C, no tempo de Justiniano, depois prolongada até ao século XV no império bizantino. No Ocidente, a ciência jurídica romana conheceu um renascimento a partir do…

Sistema Jurídico Romano 1. Introdução A história de Roma é a nossa história, somos romanos quando falamos, nossa língua provém do latim, somos romanos na nossa noção urbana, administrativa, política e principalmente quando falamos de direito, onde nada menos que, oitenta por cento dos artigos de nosso código foram criados baseados nas fontes jurídicas romanas, portanto, para entendermos o direito de maneira clara, precisamos estudar o direito romano. 2. Divisão Política…

DIREITO ROMANO Aluno: Tarnado V. F. Santos Professor Tutor Externo: Carmem Lucia Jorge Fraga Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Licenciatura em História (HID 0186) – Prática Simulada 05/07/2012 RESUMO É correto salientar ou enfatizar a importância do direito na atualidade, uma vez que o direito dos povos ocidentais, inclusive o…

O EDITO DO PRETOR Desde o século IV a.C., os pretores encarregavam-se de administrar a justiça. Ao tomar posse do cargo , o pretor costumava promulgar o edito , no qual indicava as normas e princípios que orientariam sua gestão como Juiz .. Tais editos só regiam por um ano , pois o novo pretor poderia aceitá-lo ou não. Na prática , porém os pretores mantinham os editos dos seus predecessores , fazendo , apenas de vez em quando , modificações ou acréscimos , julgados imprescindíveis . O

aqui nesse estudo resumos serão trabalhados separadamente em três grandes áreas temáticas utilizando a metodologia propicia uma melhor compressão dos assuntos abordados Pré-HistóriaÉ a designação utilizada por convenção para referir o estado romano nos séculos que se seguiram à reorganização política efectuada pelo primeiro imperador, Augusto. Embora Roma possuísse colónias e provincias antes desta data, o estado pré-Augusto é conhecido como républicaRomana. A diferença entre…

DO NASCIMENTO MEIRA CRISTIAN FERNANDES DA COSTA JANE BARBOSA DE PAIVA KARLA VIRGINIA DO NASCIMENTO VIVIANE LINS DE CASTRO ALCHORNE RESUMO SOBRE DIREITO ROMANO TÓPICOS DO LIVRO INSTITUÇÕES DE DIREITO ROMANO LUIZ ANTÔNIO ROLIM Recife 2015 1. HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO 1.1 Época da Realeza: Período do Direito Romano Arcaico. Reza a lenda que Enéias, filho da deusa Vénus e de Anquises, último rei de Tróia, chegou à região do Lácio e lá se estabeleceu, instaurando um…