Pretor Romano

MODERNO DA SOCIEDADE OCIDENTAL O DIREITO ROMANO Rosinete Cavalcante da costa Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica Copyright © 2008. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito da autora. 11/06/2008 www.mestremidia.com.br 1 O DIREITO ROMANO Palácio de Pilatos…

Direito Romano 1.º período – Roma do rex e das gentes O que marca este período, com pouca relevância para o Direito Romano, enquanto romano, face às demais comunidades antigas são os elementos da organização gentílica que perduraram e os efeitos do poder real característico da dinastia tarquínia, Neste período no topo da pirâmide hierárquica das estruturas religiosas, políticas e militares romanas, estava um rex. A repartição da população de plebeus e patrícios obedecia a um sistema…

História do Direito Romano: Conceitos - Dar / Datio – atribuir propriedade – poder jurídico, um poder de direito - Entregar / traditio – atribuir posse – poder de facto - usucapião – instituto de quem possui durante um certo tempo e virá a adquirir a propriedade - Aluguer / arredamento – locação (art. 1022 do c.c.) contracto geral, alguém permite a alguém “gozar” de uma coisa mediante retribuição. - Aluguer – bens móveis - Arrendamento – bens imóveis - Repetir

DIREITO ROMANO Resumo Este artigo tem por objetivo realizar uma breve análise histórico-jurídica da civilização Romana em seus diversos períodos, com o intuito de demonstrar a importância do seu estudo para a melhor compreensão dos institutos jurídicos atuais. Palavras – chave: Direito Romano; República; Império; Direito natural; Estoicismo; Subjetivismo. ABSTRACT This paper aims to carry out a brief historical and legal analysis of Roman civilization in its various periods, in

com o que havia sido visto em aula, a história do direito é estudada por um cronograma, uma linha do tempo, que vai caracterizar inclusive como poderia haver direito antes da escrita. Como visão geral podemos falar sobre o marco que foi o Direito Romano, que até hoje influencia o Direito Positivo da maioria dos países. Inicio do direito Há certa dúvida quanto à existência ou não de direito antes da escrita, porém vamos sanar tal dúvida neste presente momento. Pensemos que muito…

sucessivamente, os que tivessem menos dinheiro. Qual a importância do estudo do DIREITO ROMANO? Foram os Romanos que desenvolveram os principais institutos jurídicos que conhecemos, notadamente aqueles no hábito do direito privado, na órbita do direito civil. Quais as principais características do Povo Romano? Caráter superlativo do povo romano, isto é, as inúmeras conquistas de Roma; e altivez, os romanos consideravam-se a cabeça do mundo e essa vaidade se traduzia pela busca de tentar…

PROCESSO CIVIL ROMANO O Processo civil romano (Jus actionum) era o conjunto de regras que o cidadão romano deveria seguir para realizar seu direito. Para os romanos o vocábulo Jus encerrava, também, o sentido que os modernos emprestam a direito subjetivo, ou seja, faculdade ou poder permitido e garantido pelo direito positivo. O direito subjetivo é tutelado pela ação (actio) que, no sentido restrito que ainda hoje lhe atribuem, nada mais é do que atividade processual mediante a qual…

com o que havia sido visto em aula, a história do direito é estudada por um cronograma, uma linha do tempo, que vai caracterizar inclusive como poderia haver direito antes da escrita. Como visão geral podemos falar sobre o marco que foi o Direito Romano, que até hoje influencia o Direito Positivo da maioria dos países. Formação do Direito nas sociedades primitivas – Direito Arcaico Há uma certa dúvida quanto à existência ou não de direito antes da escerita, porém vamos sanar tal…

existência da lei etc. b) provas artificiais: são fornecidas pela invenção e descoberta, procedem do raciocínio. A eloqüência é a responsável por fornecer essas provas. Os gregos antigos não só tiveram um direito evoluído, como influenciaram o direito romano e alguns dos nossos modernos conceitos e práticas jurídicas, como: - júri popular; - a figura do advogado, originária do logógrafo; - diferenciação de homicídio voluntário, involuntário e legítima defesa; - mediação e arbitragem; -…

Referência: CASTRO, Flávia Lages de. Roma e o Direito Romano. In: História do Direito: Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2007 CAPÍTULO VI - ROMA E O DIREITO ROMANO 1. Introdução Oitenta por cento dos artigos do Código atual é baseado nas fontes jurídicas romanas. Roma conquistou toda a volta do Mediterrâneo, praticamente toda a Europa e a cidade teve mais de um milhão de habitantes (séc. I d.C). Os romanos se consideravam a cabeça do mundo; buscavam se…