historia do direito

Resumo História do Direito – Professor Militão
Fonte de livros: Introdução Histórica ao Direito e Fundamentos da História do Direito

De acordo com o que havia sido visto em aula, a história do direito é estudada por um cronograma, uma linha do tempo, que vai caracterizar inclusive como poderia haver direito antes da escrita. Como visão geral podemos falar sobre o marco que foi o Direito Romano, que até hoje influencia o Direito Positivo da maioria dos países.

Inicio do direito

Há certa dúvida quanto à existência ou não de direito antes da escrita, porém vamos sanar tal dúvida neste presente momento. Pensemos que muito antes da escrita já havia sociedades, e como dizem a maioria dos filósofos e sociólogos, o direito nasce da sociedade, bem como a sociedade nasce do direito.
Na pré-história temos a fundamentação no parentesco, daí, a base geradora do jurídico encontram-se principalmente nos laços de consanguinidade. Logo, ao pensarmos em direito de propriedade, e direito de sucessões, pensaremos na família e nas crenças dela.
Posteriormente, com o aumento das crenças e ainda sim a falta da escrita, as leis serão transmitidas oralmente, marcadas por revelações divinas e sagradas. O direito religioso arcaico ou primitivo possui sanções religiosas que são rigorosas e repressoras, permitindo aos sacerdotes-legisladores a imposição e execução da lei divina, pois o desrespeito de algum homem para com os ditames religiosos implicaria na vingança dos deuses. Logo, os sacerdotes teriam recebido a lei do Deus da cidade, o ilícito se confundia com a quebra da tradição e com a infração ao que a divindade havia proclamado.
Assim, as sanções legais estão associadas aos rituais. Era formal e ritual, se repetia.
O direito arcaico passará por três fases:
Direito que provém dos deuses, como sua imposição feita por legislador-administradores que tinham um privilégio graças à classe sacerdotal. O poder real começa a declinar e o poder dos monarcas hereditários é