Pretor Romano

CONCEITO DE DIREITO ROMANO É o conjunto de normas, regras jurídicas, vigentes em Roma, desde sua fundação (754/753 a.C. – século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). Alguns autores entendem que o período a ser estudado tem término com a morte de Justiniano em 565 d.C. Durante quase 13 séculos, muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resultou a evolução e as crises de direitos. COMPOSIÇÃO DIREITO ROMANO: Introdução…

DIREITO: 1) A LEI DAS XII TÁBUAS: Na Roma antiga o direito se compunha de uma série de costumes não escritos, passados adiante geração após geração e considerados parte integrante de sua tradição como romanos. Tais normas eram aplicáveis apenas àqueles que pudessem sustentar sua condição de cidadãos romanos (cives). Nos casos em que a aplicação de uma norma costumeira a um caso em particular se tornava duvidosa, recorria-se à interpretação do colégio de pontífices – um corpo…

os castigos corporais. Direito Romano Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos…

3. O DIREITO ROMANO 3.1 A antiga civilização romana Na antiguidade, a península itálica foi ocupada por diversos povos, tais como: italiotas, etruscos e gregos. Oriundos de regiões da Europa Central, os italiotas chegaram à península por volta do II milênio a. C.. Esse povo subdividia-se em diversos grupos: latinos, sabinos, samnitas, úmbrios etc.. Os etruscos – povo de origem incerta – estabeleceram-se na península itálica por volta do século VIII a. C.. Inicialmente, ocuparam a…

instituto jurídico da ação publiciana, sendo necessário para isso um retorno ao Direito Romano. Contudo, não há pretensão de se fazer um estudo exaustivo de direito comparado, mas apenas de buscar o conhecimento necessário para encontrar na história o surgimento deste instituto de forma a auxiliar a compreensão desta ação no ordenamento jurídico pátrio vigente. Palavras-chave: ação publiciana, direito romano, hermenêutica histórica, direitos reais. INTRODUÇÃO Estudar o Direito na…

Turma: C03 Referencias bibliográficas:CASTRO, Flávia Lages de. Roma e o direito romano in:História do direito: Geral e Brasil. Rio de Janeiro: editora Lumens Júris, 2007. Texto estudado: Roma e o direito romano Página (s) 77 - 117 Citações para discussão: 1- Roma pode ser considerada a fonte ou origem do direito, ainda mais que cerca de oitenta por cento dos artigos e de nosso código civil foram confeccionados baseando-se nas fontes jurídicas romanas. 2- Roma foi fundada por dois

7. – A REPÚBLICA ROMANA FOI PERÍODO DE CONSOLIDAÇÃO PARA O DIREITO ROMANO. SENDO ASSIM, QUAIS OS ACONTECIMENTOS HISTÓRICOS OBSERVADOS NESSE PERIÓDO DA VIDA POLÍTICA ROMANA QUE MUDARAM A FACE DO SEU DIREITO? 8. – QUAIS AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE OS PLEBEUS E OS PATRÍCIOS? 9. – QUAL A IMPORTÂNCIA DOS PRETORES E DOS JURISCONSULTOS E CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO ROMANO? 10 - QUAL AS PRINCIPAIS FONTES DO DIREITO ROMANO ANTIGO? 1. - QUAL A PRINCIPAL DIFERENÇA DO DIREITO GREGO COMPARADO

Site direito net O DIREITO ROMANO NA REPÚBLICA Abolida a Realeza em Roma, foi implantada a República, advinda de uma revolução chefiada por patrícios e militares, e que se prolongou de 510 ate 27 a.C. Caracterizava-se por ser uma República Aristocrática, onde a administração se subdividia em várias magistraturas. O poder consular, ou dos cônsules, substitui o rei, enquanto detentores do imperium. Encarnavam a suprema magistratura. Estes cônsules eram eleitos em número de dois para…

consolidação para o Direito Romano. Sendo assim, quais os acontecimentos históricos observados nesse período da vida política romana que mudaram a face do seu Direito. 7ª questão: A República foi um período que se estendeu, provavelmente, de 509 a 30 a.C., ano que ascendeu ao poder Otávio Augusto. Quais as fontes do Direito romano nesse período? 8ª questão: Qual o papel e a importância dos Pretores na República romana? 9ª questão: No Império quais as principais fontes do direito…

famílias” 2. Ex: “Art.428. Aquele que frauda direitos, que vende ou compra em hora indevida ou que dá falsa avaliação de suas mercadorias, deve sofrer uma multa de oito vezes dos objetos” O direito em Roma 85% de nossos artigos são baseados no direito romano Realeza  Republica  Império(até a morte de Justiniano)  Alto e baixa ( + absolutista no segundo) 1. Realeza Eram vitalícias porém, eletiva e não hereditária, os Comícios Curiatos (homens considerados como povo, patrícios, e de…