Pretensão Tgp

execução penal. ART.2 REVISÃO DE TGP: JURISDIÇÃO; AÇÃO; PROCESSO; PROCEDIMENTO; RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. 1º Conceitos fundamentais (relembrando TGP): 2º Interesse: é o desejo de conquistar algo; 3º Pretensão: é a intenção de subordinar interesse alheio ao próprio. Um dos interesses deve prevalecer conforme a tutela jurídica; 4º Lide: é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida. No caso dos conflitos penais essa pretensão é SEMPRE RESISTIDA…

Assim, o interesse tem como sujeito o homem como objeto o bem. CONFLITO DE INTERESSES: Pressupõe ao menos, duas pessoas com interesses pelo mesmo bem. LIDE: É o conflito de interesses qualificado pela pretensão de um dos interessados e pela resistência do outro a este interesse. PRETENSÃO: É a exigência da subordinação de um interesse de outrem ao próprio. O que se quer. RELAÇÃO JURÍDICA: É o conflito de interesses regulado pelo direito. Nela se compreendem duas situações…

execução penal. ART.2 REVISÃO DE TGP: JURISDIÇÃO; AÇÃO; PROCESSO; PROCEDIMENTO; RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. 1º Conceitos fundamentais (relembrando TGP): 2º Interesse: é o desejo de conquistar algo; 3º Pretensão: é a intenção de subordinar interesse alheio ao próprio. Um dos interesses deve prevalecer conforme a tutela jurídica; 4º Lide: é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida. No caso dos conflitos penais essa pretensão é SEMPRE RESISTIDA…

unicamente o que é justo; ­ A teoria do Direito Natural é aquela que se considera capaz de estabelecer o que justo e o que é injusto de modo universalmente válido. A partir deste pressuposto é possível indagar se esta pretensão tem fundamento entre os diversos seguidores do Direito Natural, em relação ao que se considera justo ou injusto? A resposta é não. Para Kant a liberdade era natural, mas para Aristóteles era natural a escravidão. Para Locke

de regras provindas do processualismo. Como exemplo as regras que ditam o ritual a ser seguido, a norma que fala que na petição inicial o autor deve pedir a citação do réu. Jurisdição Noções Gerais: Este assunto é um dos 3 que são tratados em TGP; jurisdição, ação, processo. A jurisdição é a atividade do Estado realizada pelo poder judiciário. O Executivo executa, o Legislativo legisla, e o Judiciário jurisdiciona. Respectivamente um faz em concreto a lei, um cria a lei, e outro…

pelo Estado, na figura do estado-juiz. Apresentar, também, as mudanças da sociedade moderna, no que diz respeito às resoluções dos conflitos. Conteúdo - Análise de conceitos básicos: necessidade, bem, utilidade, interesse, conflito de interesses, pretensão, resistência e lide. Definição da Teoria Geral do Processo: Teoria: é um corpo de conceitos sistematizados que nos permite conhecer determinado domínio da realidade. Valor da Teoria: - A Teoria não nos dá um conhecimento direto…

do Processo Recurso Salvador Maio de 2013 Recursos Conceito, Juízo decisório e de admissibilidade, Pressupostos objetivos. Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina Teoria Geral do Processo (TGP), mediante recurso para exército domiciliar do curso de Direito, da Universidade Católica do Salvador. Orientador Professor: Luiz Souza Cunha Salvador Maio de 2013 Dos Recursos Em linguagem jurídica a palavra…

juiz, que acompanhou o processo. No que pese ter colocado acordão dizendo que a nulidade é absoluta, a violação a esse princípio gera nulidade relativa da qual requer a compreensão do princípio do prejuízo da teoria das nulidades. Isso é fruto de TGP discutido a poucas aulas. Com o advento do Pacto de SÃO José. Art. 7.5 e art. 8.1, art, 5º, 78 da CF/88 advém a ideia da duração razoável do processo. O QUE SIGNIFICA? O processo existe, os espanhois dizem que há a pena de banquilho: pena…

TGP Professora : Débora 08/08/2014 Ela começou a aula explicando o plano de ensino... Quanto a chamada ela é tranquila, abona as faltas desde que sejam por um motivo razoável (médico, morte de parente, batida de carro...), entretanto devido a chamada online, o faltoso deve avisar aos colegas para que estes a…

direito controvertido. O juízo arbitral é sem dúvida alguma uma exceção nos dias atuais, pois em realidade e em regra as mesmas se sujeitam ao Estado-Juiz que exerce a jurisdição estatal para compor o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida. Dessa forma o Estado-Juiz, que exerce parcela da soberania estatal, impõe as partes uma decisão independentemente da aceitação voluntária destas, ao contrário do que ocorria no processo como contrato dos séculos XVIII e XIX.…