Prestação Serviços Gerais

mercadorias (bens). Compra a prazo -> empresa comercial assume obrigação de pagar no futuro mediante a entrada de mercadorias (bens) em seu estoque. ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal. Sua regulamentação constitucional está prevista na…

usuários são decorrentes, em geral, da crise gerada pelo atendimento deficiente ao cidadão. Os usuários de serviços públicos, além de mostrarem um nível elevado de insatisfação com a qualidade do atendimento, passaram a exigir, cada vez mais, a prestação de serviços de qualidade. Considerando que o enunciado acima tem caráter unicamente motivador e contextualizador, redija um texto dissertativo, que tenha entre 30 e 60 linhas, acerca do seguinte tema: “O usuário dos serviços públicos:…

aplicação das respectivas normas jurídicas e a previsibilidade dos efeitos de sua conduta. O Estado, instituição administrativa e política da nação, precisam captar recursos para manter sua estrutura e disponibilizar ao cidadão-contribuinte os serviços essencialmente estatais. A principal maneira que o Estado possui para gerar receitas reside na cobrança de tributos. A definição do que vem a ser um tributo encontra-se no art. 3º do CTN, e é desta definição que destacamos as três…

manutenção e serviços gerais na linha de caminhões. Revisão interno e externo: Como a parte elétrica, as portas, capô, Instalação de rodoar, climatizadores e insulfilm. Lavação; Soldas em geral; E socorro do veículo. (seria tipo um guincho caso estragasse amiga, mais não sei como colocar ao certo). Instalações de apoio As instalações de apoio, em geral, suportam a prestação do serviço e podem ser instalações, infraestrutura, equipamentos, e etc. Na prática são evidências…

momentos serviram de apoio, dando-me forças para continuar e concluir mais esta etapa. 4 SINOPSE Com o advento da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, publicada em 1º de agosto de 2003, em substituição às normas gerais do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e Distrito Federal, anteriormente regidas pelo Decreto-Lei nº 406/68, os aspectos da hipótese de incidência tributária desse imposto, passaram a ter nova…

PIS: • PIS sobre Faturamento, definido posteriormente pelo CMN como as Receitas Brutas ditadas pela legislação do Imposto de Renda; • PIS sobre Prestação de Serviços, que não era considerado Faturamento, embora houvesse a duplicata de serviços; • PIS Repique, que era calculado com base no imposto de renda, devido também pelos prestadores de serviço; • PIS sobre folha de pagamentos, para as entidades sem fins lucrativos, mas que eram empregadoras. Mais tarde o PIS passou a ser…

PIS: • PIS sobre Faturamento, definido posteriormente pelo CMN como as Receitas Brutas ditadas pela legislação do Imposto de Renda; • PIS sobre Prestação de Serviços, que não era considerado Faturamento, embora houvesse a duplicata de serviços; • PIS Repique, que era calculado com base no imposto de renda, devido também pelos prestadores de serviço; • PIS sobre folha de pagamentos, para as entidades sem fins lucrativos, mas que eram empregadoras. Mais tarde o PIS passou a ser…

renda e aos serviços, relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário.... Assim, o autor observa que o dispositivo constitucional refere-se a preços ou tarifas. Seguindo esta linha de raciocínio, o autor conclui que no inciso III do parágrafo único do artigo 175, a CF prescreve que a lei disporá sobre a política tarifária da prestação de serviços…

Trabalho ISS – Imposto Sobre Serviços O Imposto O Imposto Sobre Serviços da Qualquer Natureza ("ISSQN", também denominado simplesmente "ISS") é um tributo de competência municipal que incide exclusivamente sobre os serviços especificados na Lista anexa à Lei Complementar nº 116/03, atualmente em vigor. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 1/8/03, a Lei Complementar no 116/03 surgiu para tentar atualizar o já antigo, defasado e muito criticado Decreto-Lei nº 406/68…

clientes, um quadro comparativo, dos referidos códigos, senão vejamos: 1) Entradas de mercadorias, bens ou aquisições de serviços +-----------------------+-----------------------+------------------------------+ | Novos CFOPs | CFOPs Antigos | DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO OU | |-------+-------+-------|-------+-------+-------| PRESTAÇÃO | | Grupo | Grupo | Grupo | Grupo | Grupo | Grupo | | | 1 | 2…