Prestação De Serviços Na Construção Civil

por danos morais e materiais em razão de acidente de trabalho, enquanto funcionário da ENESA, e do cancelamento do plano de saúde que possuía desde sua admissão, que era custeado pela primeira requerida. Aduz que foi admitido aos serviços da primeira requerida em obra da 2ª requerida em 31/03/2008, para desempenhar a função de Eletricista, estando com o contrato de trabalho suspenso em razão de estar no gozo do auxílio doença. Alega, o requerente, que está em gozo

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Com pedido de Tutela Antecipada em face da empresa LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com sede à Avenida Amaral Peixoto, nº 603, Centro, Volta Redonda/RJ, CEP 27.253-221, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS A Autora, _____________, exerce sua atividade no ramo de _________ desde o ano de _____, tendo sua sede estabelecida à ______. Na construção de suas novas instalações, a Autora teve o zelo de realizar projetos de…

direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Tanto o direito empresarial e o direito tributário são hoje tópicos de extrema…

BELÉM 2013 FACULDADE IDEAL GRADUAÇÃO EM BACHARELADO DE DIREITO 2013 – II AMANDA ERDÓCIA ALEXANDRE SAMPAIO RENAN MARINHO CONTRATOS DE EMPREITADA E CONTRATOS DE DEPÓSITO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil III , como requisito para obtenção de nota da 2ª avaliação Prof.ª Andréia Pinto BELÉM 2013 1. INTRODUÇÃO: Contrato seria a mais comum e mais importante fonte de obrigação. é o acordo

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG UNU DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL PLANO DE NEGÓCIOS – PRO ENGENHARIA LTDA. ACADÊMICOS: MICHAEL DOWGLAS NIARA MOURA ANÁPOLIS MARÇO, 2014. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade fazer uma análise de caráter analítico e descritivo do plano de negócios elaborado pela autora Michely Bernardini Schweitzer do curso de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, para obtenção do grau

Responsabilidade Civil do Incorporador e do Construtor Também em relação ao alcance dos dispositivos que disciplinam a responsabilidade civil do construtor incorporador, a orientação é excessivamente benevolente em relação aos consumidores. O prazo de garantia de cinco anos, previsto no artigo 618 do Código Civil, refere-se exclusivamente à segurança e à solidez da obra. Os imóveis têm prazos de garantias variados. A pintura, para citar um exemplo, não se relaciona com a questão…

RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 11 e 12 de novembro de 2009, no uso da competência que lhe conferem os incisos II, V, IX e XIV do artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social LOAS; CONSIDERANDO a Resolução CNAS n.º 145, de 15 de outubro de 2004, que aprova a Política Nacional de…

reúne empresas de todo o mundo, tanto aéreas quanto agentes de carga (Keedi e Mendonça 2000). Suas funções básicas são: defender os interesses de seus representados; garantir segurança na prestação de serviços aéreos; estimular a colaboração entre as empresas de aviação civil; prestar orientação quanto à construção e modernização de aeroportos; tornar viável as rotas aéreas, garantindo a realização de um transporte aéreo regular no âmbito internacional; estabelecer tarifas de fretes…

EMPRESA DE CONSTRUÇĀO CIVIL " ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! SISTEMAS CONSTRUTIVOS " ! ! APRESENTAÇĀO " A Factton Brasil é uma empresa genuinamente brasileira, que atua no mercado da construção civil desde 2005. Com sede em Recife, a Factton Brasil é uma organização que está em expansão, oferecendo serviços que agregam competência, funcionalidade e inovação, tanto na elaboração quanto na execução de projetos. A Factton Brasil, inicialmente, manteve-se focada…

24): receitas isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou sujeitas à alíquota 0%; vendas canceladas; descontos incondicionais concedidos; IPI; ICMS, quando destacado em nota fiscal e cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário; reversões de provisões e das recuperações de créditos baixados como perdas, que não representem ingresso de novas receitas; resultados positivos da avaliação de investimentos pelo valor do…