Prestação De Serviço Bilhete único

COMARCA DE NILÓPOLIS - 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº 0015638-48.2009.8.19.0036 A: MONALISA CRISTINA GOMES DA SILVA R: BANCO DO BRASIL S.A R: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. SENTENÇA Trata-se de ação sumária proposta por Monalisa Cristina Gomes da Silva em face de Banco do Brasil S.A e Sky Brasil Serviços Ltda. através da qual pretende o recebimento de indenização a título de danos morais. De acordo com a inicial, a autora é titular de cartão de crédito junto ao 1° réu, o 1°…

Administração Direta 13 - Convênios - Administração Indireta 15 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Profissional da Educação - FUNDEB 17 - Operações de Crédito Através da Administração Indireta 25 - Sistema Único de Saúde 96 - Multa pela Infração do Código de Defesa do Consumidor 97 - Conservação Ambiental 98 - Outras Receitas da Administração Indireta 99 - Outras Receitas da Administração Direta NATUREZA DA RECEITA Para classificar uma receita…

gratuitos de geração das obrigações acessórias; baixo custo de | |adaptação; | |• Maior alcance: um único sistema versátil para o ISS (Fernando de Noronha), o ICMS, o IPI e o Simples Nacional; | |• Novos livros e guias fiscais: RSP, RST, RV, RIDF, LMC, GIA, GISN, GISN, GIDC, RAIPI, CX, etc.;

genitores. Sobrepõe-se também a casos de sequestro parental ou de alcoolismo, abuso sexual, maus-tratos ou negligência por parte do genitor de quem as crianças estão cortadas. Em certos casos, esta alienação se justifica totalmente e se constitui até no único modo de preservação mental da criança (GOUDARD, 2008). E a SAP (Síndrome da Alienação Parental), é uma patologia psíquica grave, da qual acomete o genitor que tem o desejo de romper o vínculo da criança com o outro e a manipula…

CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS TURMA: 0623 GUARACIABA DO NORTE - CE DISCIPLINA: CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA PROFESSOR (A): ANA MARIA MARQUES DE MORAES I. ICMS O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um imposto estadual, portanto somente quem tem competência para instituí-lo são os Governos dos Estados e do Distrito Federal, conforme previsão no art.155, II,…

...................................................................................................... 4 B2 – Qual a relação desta prestação com outras que já recebo ou posso vir a receber?............................ 4 C – Como posso pedir? C1 – Que formulários e documentos tenho de entregar? ...................................... 5 D – Como funciona esta prestação? D1 – Quanto e quando vou receber?.................................................. 7 D2 – Como posso receber?....................

patrimonial do segurado”. O seguro como contrato de prestação de serviço, o autor João Marcos Brito Martins escreve: O seguro é um contrato; porém, é pertinente tecer considerações relativas à sua natureza. Imediatamente, acorre-nos a ideia de contrato de prestação de serviço, seja pela aparência ou pela regulamentação que lhe emprestou a Lei n. 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor, nos exatos termos do art. 3º, parag. 2º: “Serviço é qualquer atividade fornecida no…

diversificação de estilos junta o útil ao agradável, oferecendo a possibilidade de voltarmos a ver ao vivo bandas que se evaporaram temporariamente do mercado, e que associamos a êxitos intemporais. Este Festival é financiado a partir da venda dos bilhetes, apoio de patrocínios, voluntariado, marcas, etc. Esperamos cerca de 40 mil pessoas por dia. O grupo de entretenimento FlashMob estará presente e tem como estratégia o entretenimento do público no geral, providênciando sequências…

sujeito ativo, e o devedor, na posição de sujeito passivo, liame este que confere ao primeiro o poder de exigir do último uma prestação. O caráter pessoal dá-se nos casos das obrigações que ligam apenas pessoas. A prestação de uma obrigação pessoal ocorre através da prática de um ato que só pode ser exercido por aquele sujeito determinado, visto que o objeto desta prestação possui um caráter personalíssimo. A título de exemplo tem-se a contratação de um cantor. Caso ele não compareça…

mercadorias, conhecido como escambo, para que houvesse justiça, pois não havia medida, peso, valor, simplesmente trocava-se algo que estava sobrando por algo que necessitavam. Com o surgimento da moeda, facilitou a “compra e venda” entre mercadorias e serviços, pois, tornou-se algo mais coerente, sendo que a moeda teria o seu valor e com ela podia-se adquirir o necessário por um valor justo. Porém dentro deste espaço criou-se uma hierarquia econômica, definindo assim a riqueza e a…