Pressupostos Recursais Recurso Ordinário Recurso De Rev

Tutela antecipada na sentença possibilidade, natureza e nuances recursais Albefredo Melo de Souza Júnior Publicado em 04/2014. Elaborado em 10/2012. Página 1 de 5» 100%gostaram1voto ASSUNTOS: TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA CÍVEL TUTELAS DE URGÊNCIA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO TUTELA ANTECIPADA X TUTELA CAUTELAR A tutela antecipada revela-se verdadeiro instrumento propulsor de efetividade do processo, ora atuando como medida protetora do direito em face do tempo-inimigo, ora permitindo a…

Velha – ES, CEP, por seu advogado legalmente constituído que para fins do art. 39, I do CPC indica o endereço profissional na Rua_______nº___, bairro, cidade, estado, CEP, vem a V. Exa propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de JAIR, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de RG nº_________, expedido pelo______, inscrito no CPF/MF sob o nº_________ e FLÁVIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora de RG nº________, expedido…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RECURSO DE REVISTA NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RIZA NATÁLIA MOREIRA ALVES DA SILVA BRUMADO /BAHIA 2013 RIZA NATÁLIA MOREIRA ALVES DA SILVA RECURSO DE REVISTA NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em…

Vila Velha – ES, CEP, por seu advogado legalmente constituído que para fins do art. 39, I do CPC indica o endereço profissional na Rua_______nº___, bairro, cidade, estado, CEP, vem a V. Exa propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de JAIR, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de RG nº_________, expedido pelo______, inscrito no CPF/MF sob o nº_________ e FLÁVIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora de RG nº________, expedido…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E SEUS PRESSUPOSTOS 2 A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E SEUS PRESSUPOSTOS RESUMO 3 Versa o presente estudo sobre o instituto da Antecipação da Tutela no âmbito do Código de Processo Civil. Inicialmente, de forma sucinta, discorre-se acerca da inserção do instituto da antecipação da tutela no ordenamento jurídico brasileiro. Em uma análise mais detida, aborda-se o seu conceito. Ainda, os efeitos que são antecipáveis no caso…

os dez dias seguintes à notificação da renúncia, a representar o mandante, salvo se for substituído antes do término desse prazo (EOAB - Lei 8.906/94, art. 5o., § 3o.). "A renúncia ao mandato judicial feita pelo advogado durante o curso de prazo recursal não enseja a devolução desse prazo à parte" (RJTJSP 42/149). 2 SUBSTABELECIMENTO 5 É o ato pelo qual o procurador transfere ao substabelecido os poderes que lhe foram conferidos pelo mandante. O substabelecimento pode ser feito com…

teor do Recurso Ordinário do Processo Nº 0001305-16.2010.5.02.0316. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 2ª REGIÃO PROCESSO Nº 0001305-16.2010.5.02.0316 – 5ª TURMA PROCESSO Nº 0001305-16.2010.5.02.0316 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS RECORRENTE: MÁRCIO PORFÍRIO DO NASCIMENTO RECORRIDA: JOÃO CARDOSO COMÉRCIO DE VERDURAS ME. Adoto o relatório da sentença de fls. 87/88, que julgou improcedentes os pedidos da inicial. Recurso…

Sex, 20 de Abril de 2012 14:06 Sumário: 1 Introdução. 2 Origem histórica e evolução legislativa. 2.1 Origem e evolução dos embargos no Direito português. 2.2 Surgimento e evolução dos embargos no Direito brasileiro. 3 Escopo e terminologia do recurso. 4 Hipóteses de cabimento. 4.1 Acórdão não unânime que em grau de apelação reforma sentença (com duplo pronunciamento de mérito. 4.2 Acórdão não unânime que houver julgado procedente o pedido (rescindens ou rescissorium) da ação rescisória.…

DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS, UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDENCIA, DECLARAÇÃO DE INCOSTITUCIONALIDADE, REPERCUSSÃO GERAL 543-B, RECURSOS REPETITIVOS 543-C.1 RESUMO Este artigo, através de pesquisa bibliográfica, abrange um estudo sobre os a competência dos processos nos Tribunais pode ser exercida em grau de recurso; duplo grau obrigatório ou necessário; e na forma originária. A Uniformização da Jurisprudência tais institutos que, na verdade, não são processos, pois que não…

...........................................7 2 – ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ..............................................................8 2.1 - A habilitação do assistente de acusação .....................................................9 2.2 – Recursos que o assistente pode atuar.........................................................10 3 – ANÁLISE ARTIGO 312 CPP ..................................................................12 4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................