Antecipação de Tutela e seus pressupostos

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E SEUS PRESSUPOSTOS

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A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E SEUS PRESSUPOSTOS

RESUMO

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Versa o presente estudo sobre o instituto da Antecipação da Tutela no âmbito do
Código de Processo Civil. Inicialmente, de forma sucinta, discorre-se acerca da inserção do instituto da antecipação da tutela no ordenamento jurídico brasileiro. Em uma análise mais detida, aborda-se o seu conceito. Ainda, os efeitos que são antecipáveis no caso de ser concedida pelo juiz a tutela antecipada, efeitos estes que somente seriam produzidos ao final do processo. Destarte, o presente trabalho expõe, de forma singela e sem a pretensão de esgotar o tema os pressupostos exigidos para a sua aplicação, requisitos estes que se preenchidos são capazes de concretizar o direito postulado. 4

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................................................05

1 – O INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.....................................................06
1.1 – Breves considerações.........................................................................................06
1.2 – Conceito..............................................................................................................06

2 – PRESSUPOSTOS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA..............................................10
2.1 – Requerimento da parte........................................................................................10
2.2 – Prova inequívoca.................................................................................................12
2.3 – Verossimilhança da alegação.............................................................................15
2.4 – Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação...............................16
2.5 – Abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu..............20

CONSIDERAÇÕES