Pressupostos Processuais Competência No Processo Civil

DIREITO ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ATPS ETAPAS I E II Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação Sujeitos do processo. Pluralidade de partes. Intervenção de Terceiros GRUPO - 4° Semestre Direito - A Ciomara Vanessa A. Gonçalves......................RA 6856498539 David Yokoyama dos Santos..........................RA 6656239720 Henriane Bagatini Baptista Fernandes.............RA 6695396557 Lucileide Urbano Casemiro.......................

Processo do trabalho Direito Processual do trabalho é um ramo autono que busca uma efetividade da tutela jurisdicional. É um ramo juridico do direito público. - Subsidiariedade O aspecto subsidiario encontra-se no art. 769 da CLT. Algunschamam de principio da subsidiariedade. Esse principio significa que ao estudar sobr DPT, deve-se lembrar os principios básicos do direito civil. Ser subsidiario significa dizer que na omissão da CLT e na compatibilidade da norma importada. So…

LIVRO: COLEÇÃO OAB NACIONAL – PROCESSO CIVIL – VOLUME II - saraiva TEORIA GERAL DO PROCESSO 1. Jurisdição É o poder, dever do Estado em fazer justiça e diluir os conflitos e interesses. Na prática, isso quer dizer que quando se fala de jurisdição vem sempre a cabeça que o Estado irá tentar resolver o conflito. I. Característica – INAFASTABILIDADE – CF, art. 5º, XXXV O art. 126 do CPC, regulamenta a Inafastabilidade, porém lá é chamado de “vedação ao non liquet” que quer dizer…

Proc.Civil: 02.SET.2011 Aula passada nós falávamos do concurso e cumulação de ações, em que nós dividíamos em cumulação subjetiva, em que nós tínhamos um litisconsórcio e vai levar à decomposição da ação em mais de uma ação dentro da mesma relação processual e vimos também a cumulação objetiva de ações que é quando temos uma cumulação de pedidos ou causas de pedir, porque aí poderemos falar que cada pedido representaria em separado uma ação. CONCURSO DE AÇÕES Temos que passar hoje…

sentido de defesa; exemplo: Competência Relativa; OBJEÇÃO: De ordem pública que pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, ou seja, mesmo que ninguém se defenda o juiz pode reconhecer como por exemplo o autor ser parte ilegítima; incompetência absoluta; a prescrição que antes não era reconhecida de ofício pelo juiz agora ela é uma objeção deixando de ser exceção; TERCEIRO SENTIDO: EXCEÇÕES RITUAIS: Não está em sentido de defesa. Rito = Procedimento = Apensos processuais; exemplo: Exceção…

COLETÂNEA DE QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL NOS TREs Prof. Eduardo Franscisco www.jurisprudênciaeconcursos.com.br JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 01- A respeito da jurisdição, da ação, da competência, do processo e dos pressupostos, segundo o direito processual civil, assinale a opção correta. TRE MARANHÃO - 2009 A) O CPC abriga três espécies de processos: ordinário, sumário e sumaríssimo. B) O valor da causa é critério que não se presta à fixação da competência do foro, mas as normas de…

2) Em todo processo,existem no mínimo três pessoas: alguém que pede a tutela jurisdicional, em face de outrem, a um terceiro sujeito investido de jurisdição. O juiz é o sujeito imparcial do processo, figura de destaque da relação processual, não so pela função que ele exerce, como, sobretudo pela condição de condutor do processo e prestador da jurisdição, pela qual se obrigou quando impôs aos eventuais titulares de direitos de renuncia á defesa privada. O interesse do juiz no processo,…

Trabalho de Teoria Geral do Processo Goiânia 2014 Índice 1.JURISDIÇÃO 1.1- CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO 1.1.1-Caráter substitutivo: 1.1.2-Escopo jurídico de atuação do direito: 1.1.3- Lide: 1.1.4- Inércia 1.1.5: Imutável: 1.2-PRINCÍPIOS INERENTES À JURISDIÇÃO: 1.3-PODERES INERENTES À JURISDIÇÃO: 1.4. - ESPÉCIES DE JURISDIÇÃO: 1.4.1:CRITÉRIO DO SEU OBJETO, JURISDIÇÃO PENAL OU CIVIL: 1.4.2: PELO CRITÉRIO DOS ORGANISMO JUDICIÁRIOS

dizer o direito (jus dicere)”(FUHRER,1995, p.45). Do latim júris= direito; dicere= dizer, logo segundo “Deocleciano Torriere” significa o poder de dizer o direito que a constituição da aos órgãos; função do estado exercida por um juiz dentro de um processo para a solução de um litígio. Pode ser definida também em função de uma área geográfica ex: tribunais estaduais, com o poder de atuação do estado ou da matéria relacionada (juizes e tribunais do trabalho).A vários conceitos para a…

há revelia sem efeitos. Art. 275 – Especificidades sobre a petição inicial no procedimento sumário. A peça processual da contestação deve conter TODAS as defesas possíveis e imaginárias, pois não haverá outra oportunidade para contestar. Esta é uma oportunidade única e, por isso, ela deve ser aproveitada. PRECLUI PARA O RÉU A OPORTUNIDADE DE FAZER NOVAS DEFESAS EM OUTRO MOMENTO DO PROCESSO. O réu deve concentrar todas as suas defesas no momento em que redige a sua contestação, sob pena…