Pressupostos De Exploração

(art. 982 e § único); Sociedade empresária é aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços, constituindo elemento de empresa. É a reunião de dois mais empresários, para a exploração, em conjunto, de atividades econômicas. A Personalização das sociedades empresariais gera três consequências: a) Titularidade Negociar – Quando a Sociedade empresarial realiza negócios jurídicos, embora ela o faça…

Métodos e tipos dogmáticos de interpretação I Métodos hermenêuticos 1. Interpretação gramatical, lógica e sistemática; Gramatical: Quando se enfrenta uma questão léxica, a doutrina costuma falar em interpretação gramatical, pois se parte do pressuposto de que a ordem das palavras e o modo como elas estão conectadas são importantes para obter-se o correto significados da norma. É certo, também, que as exigências gramaticais da língua, por si só não resolvem essas dúvidas.…

O novo tipo penal do art. 229 do CP é explícito: só existe o crime de casa de prostituição onde houver exploração (abuso, violência, subjugação etc.). Pessoas adultas têm o direito de fazer o que bem entendem com seu corpo (desde que façam livremente). Claro que isso pode ser censurado moralmente. Mas moral é moral, Direito é Direito. O que o Código Penal reprime, na atualidade, é a exploração sexual, porque ninguém é obrigado a participar de ato sexual sem sua vontade (livre). A…

produção de riqueza (forma capitalista de produção de riqueza). Aqueles que exploravam atividade comercial (atos de comércio) poderão ser agora considerados “empresários” desde que explorem sua atividade de forma empresária. Forma empresarial de exploração da atividade é aquela descrita pelo art. 966 do Código Civil; há um conceito legal do sujeito passivo do Direito Comercial (empresário). “Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica…

despendido pela pessoa para a realização de obras literárias, artísticas e científicas. Tem por objetivo garantir ao autor o direito ou privilégio de exploração comercial de sua criação por determinado tempo; proibir que terceiros o façam sem autorização prévia do autor; incentivar a transferência de tecnologias financiadas com recursos públicos para a exploração pela iniciativa privada; abrir portas para investimentos estrangeiros no país. Para realizar sua avaliação a distância, leia…

[...] Visamos propiciar uma reflexão, voltada para a ação, para colocar em pauta de discursão alguns dispositivos de intervenção profissional no processo prático-operativo próprio do Serviço Social. Estes dispositivos, no entanto, têm seus pressupostos e supostos em determinados paradigmas ou concepções teóricos-metodológicas, que não é possível desvelar no espaço aqui disponível, mas a que não poderíamos deixar de fazer referência. (p. 43) Definimos como paradigma da correlação de forças a

a maioria ainda que perceba,queira e sonhe com um mundo mais justo, menos desigual, não acredita que seja possível, foram convencidos (dominados) pelas teorias, pelas “ideias impostas” por uma minoria egoísta que se beneficia com esta situação (exploração). Estes beneficiados, obviamente, desejam que o sistema continue como está e que os “robozinhos” continuem a trabalhar para eles e que não aprendam a pensar, pois seria perigoso! Para entendermos como se instaurou tamanha desigualdade…

1. O Feudalismo: Estrutura Econômica e Social O trabalho do individuo nas comunidades antigas tem como pressuposto a inserção num conjunto comunitário que se constitui por vínculos de estirpe, linguagem, costumes, etc. A posse coletiva da terra, como principal meio de produção e de sustento dos membros da coletividade, é a base preliminar que liga os indivíduos numa relação, onde o individuo toma posse de uma parte da terra que constitui a base da propriedade comunitária e desfruta dos seus

TEORIA TRAÇO – FATOR PRESSUPOSTOS: ← Cada pessoa representa um padrão único e organizado de capacidade e potencialidades, identificáveis através de testes objetivos, cientificamente construídos. Para a maioria dos indivíduos, essas capacidades são estáveis, após o período da adolescência, e quando é atingida a maturidade. ← O aconselhamento não é remediativo e deve abranger mesmo aqueles que estejam progredindo no seu desenvolvimento. No aconselhamento, é preciso considerar-se a

despendido pela pessoa para a realização de obras literárias, artísticas e científicas. Tem por objetivo garantir ao autor o direito ou privilégio de exploração comercial de sua criação por determinado tempo; proibir que terceiros o façam sem autorização prévia do autor; incentivar a transferência de tecnologias financiadas com recursos públicos para a exploração pela iniciativa privada; abrir portas para investimentos estrangeiros no país. Para realizar sua avaliação a distância, leia…